4º Plano de Ação Brasileiro é lançado em reunião com coordenadores de compromisso

O 4º Plano de Ação Nacional, no âmbito da Parceria para Governo Aberto (OGP), foi lançado nesta segunda-feira, 29 de outubro de 2018, em Brasília, durante a 1ª Reunião Geral de Coordenadores de Compromisso.  O ministro da CGU, Wagner Rosário, fez a abertura da reunião ressaltando a importância das práticas de governo aberto para a consolidação da democracia e o fortalecimento do combate à corrupção. O ministro relembrou que o Plano é o resultado de uma metodologia, utilizada no plano anterior, em que o governo estabelece diálogo constante com os cidadãos, a fim de ouvir o que eles dizem, criar soluções conjuntas e superar desafios.

Em seguida, a Secretária de Transparência e Prevenção da Corrupção da CGU, Cláudia Taya, agradeceu a parceria dos diversos órgãos de governo que se dispuseram a trabalhar para a materialização do 4º Plano de Ação Nacional, com vistas ao fortalecimento da democracia, à legitimidade da ação pública e à promoção do bem-estar coletivo. 

O 4º Plano de Ação do Brasil é composto por 11 compromissos, os quais foram cocriados com o envolvimento de 105 pessoas, representantes de 88 instituições, sendo 39 organizações da sociedade civil, 39 órgãos da Administração Pública Federal e 10 órgãos das Administrações Públicas Estaduais e Municipais. Estiveram presentes os representantes de governo que coordenam cada um dos compromissos. Foram apresentadas informações sobre como se dará o processo de execução e monitoramento das ações pactuadas. 

O 4º Plano de Ação Nacional ficou em consulta pública entre os dias 27/09/2018 e 14/10/2018 para recebimento de manifestações de qualquer interessado. Nenhuma manifestação foi recebida e seu texto foi aprovado no âmbito do Comitê Interministerial de Governo Aberto (CIGA), em conformidade com o disposto no Decreto s/n de 15 de setembro de 2011.

 Assista à gravação completa da reunião aqui.

Documentos relacionados:

• 4º Plano de Ação Nacional (.pdf)
• Acompanhe: elaboração, monitoramento e execução do 4º Plano
• Memória da Reunião (.pdf) 
• Memória da Reunião (.txt)
• Apresentação - 4º Plano de Ação (.pdf)
• Apresentação - Monitoramento do 4º Plano (.pdf)