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Publicada avaliação independente do 3º Plano de Ação Brasileiro
O Mecanismo de Avaliação Independente (Independent Reporting Mechanism – IRM) – da OGP publicou o Relatório Intermediário sobre o progresso da implementação do 3º Plano de Ação do Brasil. O documento é uma análise, elaborada por um consultor do Mecanismo, que busca analisar fatos e evidências coletadas de forma autônoma. O objetivo é aumentar a accountability dos planos de ação dos países participantes da Parceria. No processo, são feitas duas avaliações sobre o progresso da execução de cada plano de ação da OGP. A primeira avaliação – também chamada de balanço intermediário – ocorre um ano após o início da vigência do Plano e a segunda, ao final do processo.
Para fazer o relatório, o IRM primeiro entrevista o governo sobre o andamento dos compromissos e depois consulta a sociedade civil, fazendo as mesmas perguntas. Com base nas respostas, o relatório IRM é elaborado. O documento é importante por apresentar uma avaliação mais específica acerca de cada compromisso, trazer recomendações técnicas para melhoria e apontar os principais avanços em relação às políticas de governo aberto no país.
O documento esteve em consulta pública até 14 de maio de 2018.
Conheça o Relatório Intermediário do IRM
Outras informações sobre o IRM, clique aqui.