Open Knowledge Brasil

A Open Knowledge Brasil, OKBR, tem se destacado nos últimos anos pelo intenso engajamento com governo aberto, principalmente na promoção de transparência, tecnologia, inovação e participação cidadã. Conheça um pouco mais dos projetos relacionados a governo aberto desenvolvidos pela OKBR na entrevista realizada pela Equipe OGP Brasil com o diretor-executivo Ariel Kogan.

A Open Knowledge Brasil, OKBR, é uma organização nacional apartidária, sem fins lucrativos. Em linhas gerais, fale um pouco mais sobre a história da OKBR e seus objetivos.

A Open Knowledge, também conhecida como Rede pelo Conhecimento Livre, acredita no enorme potencial de transformação social que tem o conhecimento na sociedade e, nesse sentido, atua pela abertura e democratização de todo tipo de conhecimento científico, cultural, ambiental, educacional e político.

Fundada em 2013, a Open Knowledge Brasil é uma organização nacional apartidária, sem fins lucrativos, que utiliza e desenvolve ferramentas cívicas, faz análises de políticas públicas, trabalha com jornalismo de dados e promove o conhecimento livre para tornar a relação entre governo e sociedade mais transparente e para que haja uma participação política mais efetiva e aberta.

Queremos um mundo onde o conhecimento livre esteja presente em todo nosso cotidiano, tanto online quanto offline. Promovemos o conhecimento livre por acreditar em sua capacidade de gerar grandes benefícios sociais.

A Open Knowledge Brasil é um capítulo da Open Knowledge Internacional (OKI), antes conhecida como Open Knowledge Foundation (OKF). A OKI é também uma organização sem fins lucrativos que promove conhecimento livre, fundada em maio de 2004, em Cambridge. Além do Brasil, atualmente a OKI está presente com capítulos ou grupos em mais de 40 países, como a Inglaterra, Áustria, Bélgica, Finlândia, Alemanha, Japão, Espanha, Suécia, Suíça e muitos outros.   

Trabalhando com jornalismo de dados e promovendo o conhecimento livre para tornar a relação entre governo e sociedade mais transparente, a OKBR consegue avaliar especificidades de diversos países. De forma geral, quais são, atualmente, os grandes avanços e desafios identificados globalmente em relação à participação política mais efetiva e aberta da sociedade?

Acredito que o principal desafio seja a vontade política! Atualmente existem inúmeros exemplos de governos pelo mundo que criaram experiências de planejamento e gestão participativa muito interessantes. Por exemplo, Paris vem desenvolvendo um processo de orçamento participativo 2.0, integrando o online e o offline. Não faltam exemplos que possam servir para inspirar os gestores públicos dos diferentes níveis de governo.

A participação no planejamento, na gestão, na execução e no controle social precisa ser uma prioridade dos governantes.

Um segundo ponto de destaque é perder o medo em relação ao novo. Processos participativos muitas vezes representam uma novidade, algo desconhecido. É importante enxergar isso como uma oportunidade e não como uma barreira.

Por último, a educação política também é um dos grandes desafios que temos como sociedade. Precisamos entender que somos todos e todas seres políticos e assumirmos essa responsabilidade.

A OKBR desenvolve diversos projetos em Governo Aberto, Educação Aberta e Orçamento Aberto. Qual a metodologia aplicada nesses projetos e quais seus escopos?

Como mencionado, a Open Knowledge Brasil tem diversos projetos, alguns permanentes e outros temporários. Atualmente, são prioritários:

• Open Data Index: Iniciativa internacional que busca realizar o mapeamento do estado dos dados abertos em diversos países (e cidades) ao redor do mundo. O objetivo da OKBR é aprimorar o indicador Open Data Index e aproximá-lo ainda mais da realidade brasileira, tanto no nível federal quanto municipal. A OKBR firmou parceria com a Diretoria de Análise de Políticas Públicas (DAPP) da Fundação Getúlio Vargas para o desenvolvimento da quinta edição do Global Open Data Index.
• Gastos Abertos: iniciativa da OKBR que tem o objetivo de conectar o cidadão com o dinheiro e o orçamento público por meio da participação, do acompanhamento e da transparência da execução orçamentária, gestão contratual e processos licitatórios.
• OGP: participação nos espaços institucionais da Parceria Internacional de Governos Abertos. A Open Knowledge Brasil (OKBR) integra o Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para o desenvolvimento do 3º Plano de Ação Nacional (PAN) – 2016- 2018 no âmbito da Parceria para Governo Aberto (OGP).
• Operação Serenata de Amor: projeto de tecnologia que usa inteligência artificial para auditar contas públicas e combater a corrupção. A OKBR apoia a iniciativa com planejamento e captação de recursos.

Estamos sempre lançando novos projetos. Em breve será anunciado um novo, em parceria com o Estúdio Fluxo, que tem o foco em micro-financiamento de jornalismo independente. A previsão de lançamento é ainda neste ano.

Cada projeto tem uma metodologia específica que conta, necessariamente com quatro premissas: respeito e tolerância; colaboração, não controle; transparência; pragmatismo.  Todas elas fazem parte dos nossos projetos.

Detalhes dessas nossas premissas:

• Respeito e tolerância: são precondições para todo nosso trabalho e são fundamentais para trabalharmos como uma comunidade colaborativa.
• Colaboração, não controle: para atingir a nossa visão nós não podemos trabalhar sozinhos. A colaboração, tanto entre nossas equipes quanto na rede ou fora dela é fundamental para o modo como operamos.
• Transparência: tornarmos visíveis as atividades, planilhas financeiras e processos da OKBR de forma clara – transparência ativa. Uma comunicação aberta para que todas as pessoas obtenham as informações que desejarem.
• Pragmatismo: nós tentamos ser pragmáticos em nosso trabalho. Não somos apenas pensadores, mas fazedores. Fazendo as coisas acontecerem, construindo, pesquisando, treinando e aprendendo, escrevendo e analisando.

Como membro do Grupo de Trabalho da Sociedade Civil, no âmbito da OGP Brasil, qual é a avaliação da OKBr em relação ao grau de contribuição e impacto que os avanços em transparência, accountability e participação social promovidos pelos Planos de Ação brasileiros?

Acreditamos que teve avanços significativos na agenda de Governo Aberto no âmbito Federal e alguns bons exemplos no âmbito estadual e municipal. A agenda, de fato, foi inserida no conjunto de prioridades dos diferentes níveis de governo, isto sem dúvidas, é um avanço. Entretanto, o processo está bem na fase inicial, de sensibilização. Temos um longo caminho pela frente, no sentido de incorporar essa agenda no planejamento estratégico dos governos, de todos os órgãos e instituições públicas e, principalmente, no sentido de engajar cada vez mais atores da sociedade na execução e monitoramento.

O processo de monitoramento que agora se inicia é também muito importante. É preciso a criação de indicadores que possibilitem a efetiva mensuração do processo de desenvolvimento de cada compromisso.

Em linhas gerais, como a OKBR pode continuar contribuindo para o fomento de governo aberto no Brasil? Quais são os grandes avanços e desafios do país?

Acreditamos que a existência da OKBR já representa uma contribuição para o fomento do governo aberto no Brasil. Vamos continuar participando dos processos nos níveis federal e local (São Paulo); desenvolvendo, escutando e criando novas ferramentas. E mais: vamos realizar o levantamento e a apresentação anual do Open Data Index.

O Gastos Abertos vai continuar desenvolvendo metodologias de mobilização de líderes locais para assegurar o funcionamento da LAI e da Lei de Transparência, com o objetivo de abrir os dados orçamentários das cidades brasileiras.

A nossa participação nos espaços institucionais da OGP nos níveis federal e municipal também serão focos do nosso trabalho.

Além dessas atividades, estamos nos organizando e estruturando cada vez melhor para acolher e apoiar iniciativas alinhadas com os nossos objetivos e a nossa missão. Buscamos constantemente que a OKBR seja uma comunidade ativa, atuante e engajada por um mundo em que o conhecimento livre esteja presente em todo nosso cotidiano, tanto online quanto offline.

Em relação aos grandes avanços e desafios do Brasil, acredito que o principal avanço e, ao mesmo tempo também o maior dos desafios esteja relacionado à cultura da participação política dos brasileiros. A Operação Lava Jato e outros escândalos de corrupção mobilizaram milhões de brasileiros e mostraram a importância de participar daquilo que é público. Sem dúvidas, essa participação precisa fazer parte do dia a dia dos cidadãos e de maneira mais qualificada no sentido de avançar no processo de educação política e construir espaços efetivos de participação em todos os níveis de governos. As novas tecnologias podem ser excelentes aliadas nesse processo.

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