Plano Nacional de Integridade, Transparência e Combate à Corrupção

O texto base do “Plano Nacional de Integridade, Transparência e Combate à Corrupção”, lançado no dia 27 de setembro, durante a Conferência Ethos 360° em São Paulo, está disponível para receber a contribuição da sociedade civil.

O documento foi elaborado de forma coletiva pelas seguintes organizações: Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), Instituto Ethos, Observatório Social do Brasil, Rede Brasil do Pacto Global (ONU), Rede de Controle Nacional e Transparência Internacional Brasil, com a participação do ex-ministro Jorge Hage e apoio do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (IEA), da FGV Direito SP e FGV Direito RJ.

Este documento, denominado como texto base, foi formulado com o intuito de subsidiar o diálogo, provocar o debate público e indicar medidas a serem trabalhadas na agenda de Integridade. O texto do Plano Nacional contém, dentre outros itens, a avaliação do estágio atual e a identificação de desafios e novos avanços necessários. Trata-se de uma proposta de um conjunto de medidas abertas à contribuição de todos, que resultarão em projetos de lei, emendas, programas, posicionamentos públicos ou campanhas de mobilização.

Conheça o texto base do Plano Nacional de Integridade, Transparência e Combate à Corrupção aqui.

Acesse aqui para enviar a sua sugestão. O processo de consulta pública ficará aberto até o dia 30/11.

Fonte: Instituto Ethos (com adaptações)