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Etapa Elaboração de Compromissos
Data
: 09/05/2016
Local
: Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), Brasília-DF
Composição do Grupo
- ABRASCO: Marcelo Fornazin
-
Ministério Saúde (MS)
:
Maria Moro e Soraya Santos
- UFMG: Felipe Ferre
- Ministério Público Federal (MPF) : Leonardo Leocádio
-
ARTIGO 19:
Bárbara Paes
- Codeplan: Diego Moreira Carvalo (ausente)
-
CEBES:
Heleno Correa Filho
(ausente)
- Inesc: Grazielle Davis (não pôde comparecer)
- Ministério Saúde (MS) : Edmar Moretti (não pôde comparecer)
- Fiocruz: Márcia Charme (não pôde comparecer)
- SEMSA/AM : Marocs Lira (não pôde comparecer)
-
Ministério Saúde (MS)
: Paulo Sellera
(não pôde comparecer)
Painel: Construção de Ações e Resultados
Elaboração dos compromissos que colaboram para superação do desafio proposto.
| Compromisso | Resultado |
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Disponibilizar os 4 anos de transparência passiva em plataforma de transparência ativa. Ampliar o número de indicadores e informações na SAGE, com monitoramento da sociedade civil. |
- Novos dados publicizados na SAGE; - Contemplar os ODS; - Divulgação dos pedidos respondidos. |
Painel: Identificação de Marcos e Responsáveis
Descrição dos marcos das ações que consistem em atividades-chave necessárias à realização de cada ação.
Compromisso: Identificar e Implementar mecanismo para reconhecer problemas solucionáveis ou mitigáveis a partir da oferta de dados pelo governo, que atenda expectativas de demandantes e ofertantes.
| Marco | Até quando? | Responsável |
| Coleta dos pedidos respondidos (2012 a 2015) |
mês 0 até mês 3 |
MS (SGEP -SIC)* / apoio CGU |
| Análise e categorização dos pedidos (estruturados – SAGE - ou não - FAQ) |
mês 4 até mês 12 |
MS* (SGEP-/SIC) /
Artigo 19/ Felipe Ferre (UFMG)/ Marcelo (UERJ/ABRASCO) |
| Análises de sistemas para hospedagem da plataforma |
mês 0 até mês 6 |
MS* (SGEP - SIC e SE-Datasus-Demas)/ Felipe Ferre (UFMG)/ Marcelo (UERJ/ABRASCO) |
| Estabelecer fluxo de alimentação da plataforma |
mês 12 até mês 15 |
MS (SGEP e SE) |
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Alimentar a plataforma (e/ou SAGE) |
mês 15 até mês 21 |
MS (SGEP-SIC e SE - DATASUS) |
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Divulgação da plataforma |
mês 22 até mês 23 |
MS* (Ascom)/ Artigo 19/ Felipe Ferre (UFMG/Cebes)/ Marcelo (UERJ/ABRASCO) |
| Levantar quais dados estão disponíveis pelo Ministério da Saúde sobre populações vulneráveis | mês 0 até mês 6 | MS* (SE-Demas)/ Felipe Ferre (UFMG)/ Marcelo (UERJ/ABRASCO)/ Leonardo (MPF) |
| Eleição de duas populações vulneráveis (por Consulta Pública - organização e divulgação) | mês 6 até mês 12 | MS* (Ascom, Demas, Dagep, SIC)/ Felipe Ferre (Cebes)/ Marcelo (UERJ/ABRASCO)/ Leonardo (MPF) |
| Análise, criação de mapas interativos e disponibilização pública | mês 12 até mês 21 | MS* (SE - Demas)/ Leonardo (MPF) |
| Inserir os indicadores dos ODS pactuados pelo Ministério da Saúde na SAGE | mês 0 até mês 5 | MS (SE - Demas) |
| Divulgar as informações da SAGE e do MPF (+ seminário final). | mês 22 até mês 23 |
MS* (SE e Segep)/Artigo 19/ Felipe Ferre (UFMG/ Cebes)/ Marcelo (UERJ/ABRASCO)/ Leonardo (MPF) |
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Marco para monitoramento |
| Grupo de e-mail; |
| Encontros virtuais (mensal); |
| Ambiente virtual / OGP; |
| Oficina de trabalho presencial para discutir os marcos (6 meses e 1 ano). |
Obs: Os prazos descritos serão contados a partir da publicação do Terceiro Plano de Ação do Brasil da Parceria para Governo Aberto (OGP).
Obs: * Instituição que será o ponto de contato da ação.
