Encontro Nacional sobre Governo Aberto

O Encontro Nacional de Governo Aberto ocorreu dia 29 de novembro de 2016, no Centro Cultural São Paulo, promovido de forma inovadora entre governo e sociedade civil, envolvendo o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União, diversas organizações da sociedade civil e Prefeitura de São Paulo.

O Evento contou com público diversificado que contemplou diferentes setores do governo e da sociedade civil, além de representantes de universidades, movimentos sociais, setor privado e cidadãos que atuam na área de governo aberto.  O objetivo foi debater os avanços e os desafios da promoção da transparência e do acesso à informação; da participação cidadã; da prestação de contas; e do uso de tecnologia e inovação.

No período da manhã, o foco principal foi a apresentação prévia do 3º Plano de Ação Nacional do Brasil na Parceria para Governo Aberto (OGP) e o lançamento do Plano de Ação de Governo Aberto da Prefeitura de São Paulo, seguida de rodas de debate com o público para esclarecer com maior detalhamento as peculiaridades de cada Plano.  O Plano Nacional do Brasil é composto de 16 compromissos internacionais no âmbito da Parceria para Governo Aberto (OGP), em que o país se compromete a avançar em políticas de transparência e participação social em diversas áreas como meio ambiente, direitos humanos, saúde, educação. O Plano de Ação foi construído de forma colaborativa entre especialistas do governo e sociedade civil, com 26 oficinas especializadas e 3 etapas de consultas públicas ao longo do ano.

No período da tarde, foram realizadas diversas mesas de debate sobre temas como “Transparência e Meio Ambiente”, “Acesso à informação para Migrantes e Refugiados” e “Mídias sociais, participação e mobilização”, com a participação de pessoas que desenvolvem ações nessas áreas.

Cabe destacar a importância de se promover iniciativas desse tipo, uma vez que propicia a ampliação da rede de pessoas interessadas no tema, bem como gera maior aproximação entre governo e sociedade, fortalecendo, assim, a participação social no desenvolvimento ações e práticas de governo aberto.