Entrevista com o Sociólogo e Jornalista Amaro Silveira Grassi

Com uma perspectiva tecnológica e inovadora, a equipe da DAPP da FGV, por meio de análises de políticas públicas, tem desenvolvido trabalhos de importância singular para instigar a transparência, a inovação e o diálogo entre o Estado e a sociedade civil. Abaixo, confira a entrevista feita pela Equipe OGP Brasil com o pesquisador Amaro Silveira Grassi.

Como centro de pesquisas sociais aplicadas, a DAPP tem como um de seus objetivos aprimorar a transparência e o diálogo entre o Estado e a sociedade por meio de análise de políticas públicas. Em linhas gerais, como são desenvolvidas as pesquisas na DAPP?

A DAPP é uma unidade da FGV voltada para a pesquisa social aplicada a partir de uma perspectiva interdisciplinar e com o uso intensivo de novas tecnologias. Então o primeiro aspecto é a questão da pesquisa aplicada. A DAPP busca aproximar o conhecimento acadêmico do debate público mais amplo, tanto na formulação das questões que orientam a pesquisa quanto na forma de apresentar seus resultados, trabalhando de maneira central o design e a visualização de dados. Em segundo lugar, o aspecto interdisciplinar: cada pesquisa realizada envolve um grupo de pesquisadores de áreas diversas, como sociologia, política, tecnologia da informação, matemática etc. E, por fim, a questão das tecnologias, que estão presentes do começo ao fim do ciclo, desde a coleta de dados, passando pela análise e na forma de disponibilização das mesmas.

Qual o grau de contribuição que os avanços em transparência, accountability e participação social, instigados pelos Planos de Ação do Brasil na Parceria para Governo Aberto, OGP, têm com as pesquisas desenvolvidas pela DAPP?

Todas as iniciativas do Estado brasileiro voltadas ao aumento da transparência e da participação social são importantes, diria até fundamentais para o aprofundamento da nossa democracia. Então o engajamento do Brasil na OGP e, mais especificamente, os compromissos firmados nos Planos de Ação são centrais e nos ajudam, por exemplo, ao disponibilizar informações para as pesquisas que desenvolvemos em diversas áreas. Não obstante, acreditamos que ainda falta avançar bastante, sobretudo no que diz respeito à participação social e ao uso de novas tecnologias para fomentar esse objetivo. Nesse aspecto, nós na DAPP temos a intenção de dar uma importante contribuição ao país com o trabalho que temos desenvolvido em transparência e  participação social via web.

O projeto de Transparência Orçamentária - o destino do seu dinheiro -apresenta questões orçamentárias federais em formato de visualização gráfica, o que facilita à sociedade a compreensão acerca do destino dos recursos públicos. Quais são os grandes avanços e desafios enfrentados na consolidação desses dados?

Os projetos desenvolvidos na área de Transparência Orçamentária, sobretudo o nosso Mosaico Orçamentário, são uma das principais iniciativas da DAPP desde a sua criação. No nosso entendimento, o processo de elaboração e execução do Orçamento Público revela da maneira mais clara possível as opções que nós, como sociedade, fazemos em relação ao nosso presente e ao futuro. Se hoje quase 40% dos nossos recursos são destinados aos encargos especiais – dívida, na maior parte –, isso tem implicações centrais para o investimento (ou a falta de) em áreas básicas como saúde, educação e segurança, e também nas estratégicas, aquelas que podem nos dar o maior retorno no futuro em termos de competitividade global e de inserção na sociedade do conhecimento e da informação, como as áreas de ciência e tecnologia. Então os nossos esforços nessa área são voltados a ampliar a compreensão do processo orçamentário, jogando luz sobre as opções políticas cristalizadas no Orçamento. Creio que temos feito um trabalho muito importante nesse aspecto em particular.

Considerando que estamos em ano de eleições municipais, outro projeto desenvolvido pela DAPP importantíssimo nesse contexto é o Transparência Política – o financiamento da representação, que revela a origem das doações recebidas pelos candidatos nas disputas eleitorais para a Câmara dos Deputados, Senado Federal, governos estaduais e Presidência da República. Quais são os grandes avanços e desafios enfrentados na consolidação desses dados? Há projeto de estender a pesquisa para governos municipais?

Sem dúvida. A questão toda que nos orientou nesse trabalho foi o problema do lobby, que naturalmente existe numa democracia complexa como a brasileira e, no entanto, não recebe a regulação adequada – o que compromete seriamente a capacidade da sociedade de conhecer as relações (republicanas ou nem tanto, para dizer o mínimo) entre o setor público e o setor privado. As doações de campanha são, nesse sentido, a melhor forma de abordar a questão atualmente, pois revelam os interesses dos financiadores e nos permitem seguir a atuação dos parlamentares e políticos em geral durante os seus mandatos. A parte que trata das comissões da Câmara é particularmente reveladora nesse sentido, pois define o poder de pautar as agendas de interesse de cada setor doador. Nesse quesito, é preciso ter muita atenção nas mudanças na legislação, para que não haja retrocessos em termos de transparência.

 DAPP LAB – Tecnologia para Políticas Públicas tem como objetivo desenvolver metodologias inovadoras de análise e implementação de políticas públicas, com uso intensivo de novas tecnologias. Como são os projetos Humor na Rede e DAPP Sensores?

O DAPP Lab é uma área voltada à experimentação mais livre, à aplicação das tecnologias de ponta, como sensores, e linguagens próprias da web, como os emojis, para as políticas públicas. É um esforço no sentido de aproximar a administração pública das inovações tecnológicas mais disruptivas, da economia criativa, do mundo das start-ups. O Humor na Rede, por exemplo, se apropria dessa “nova linguagem” adotada principalmente pelo público mais jovem para compreender o sentimento das pessoas em relação aos temas que orientam nosso trabalho, como saúde, educação, segurança, política, entre outros. Já a área de sensores busca desenvolver formas de medição de fluxo, acesso, volume em espaços físicos delimitados – e que terão aplicações importantíssimas no futuro próximo para a gestão de hospitais, por exemplo, ou trânsito. Essa é, portanto, uma área de inovação de ponta, para o desenvolvimento de soluções que estão muito à frente hoje do estado da arte da administração pública no país.

Em linhas gerais, como a DAPP pode continuar contribuindo para o fomento de governo aberto no Brasil, principalmente para aprimorar a transparência e o diálogo entre o Estado e a sociedade? Quais são os grandes avanços e desafios que a DAPP enfrenta hoje?

A contribuição da DAPP continuará sendo, no sentido mais amplo, no desenvolvimento de pesquisas aplicadas em uma perspectiva inovadora – um compromisso da FGV, que foi criada nos anos 1940 justamente com o propósito de qualificar nossa burocracia – e posterior implementação direta nos diversos níveis de governo. Nesse sentido, a DAPP funciona como um grande laboratório que busca irradiar o conhecimento gerado por suas pesquisas para o setor público no Brasil. E, no sentido mais direto, a contribuição ocorrerá por meio de intercâmbios como o realizado recentemente na oficina de Inovação no Setor Público, em que o diálogo e a troca de experiências contribui para a definição de compromissos e avanços no sentido da transparência e da participação.

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