No Brasil

Último dia de consulta pública do relatório de progresso sobre atuação do Brasil na OGP

Dia 14 de novembro é a data limite para que a sociedade civil envie comentários acerca do documento, referente aos anos (2011-2013) em que o 1º Plano de Ação esteve em vigor

Publicado em 14/11/2013 00h00 Atualizado em 16/12/2014 16h20

Hoje, 14 de novembro, é a data limite para que a sociedade civil envie comentários acerca do Relatório de Progresso sobre a atuação do Brasil na OGP . O documento - referente ao período 2011-2013, anos em que o 1º Plano de Ação esteve em vigor - está disponível no site da Parceria para Governo Aberto para consulta pública.

Comentários sobre o relatório podem ser enviados através do e-mail: IRM@opengovpartnership.org

O Mecanismo de Avaliação Independente (Independent Report Mechanism) opera por meio da publicação de relatórios independentes de avaliação bianuais para cada governo participante da OGP. O relatório de progresso nacional avalia a implantação dos planos de ação e a evolução no cumprimento dos princípios de governo aberto, além de apresentar recomendações técnicas. O documento sobre o Brasil foi elaborado pelo Centro Brasileiro de Análise e Planejamento.

O IRM publicou até agora relatórios dos países que ingressaram na OGP em setembro de 2011: África do Sul, Brasil, Reino Unido, Noruega, Filipinas, México, Indonésia e Estados Unidos.