No Brasil
Primeiro relatório sobre atuação do Brasil na OGP é tema de conferência online
No dia 10 de dezembro foi realizada a conferência online "Aprendizado sobre os Relatórios de Progresso do Brasil e do México", promovida pela Parceira para Governo Aberto (Open Government Partnership - OGP). Participaram da discussão as pesquisadoras Laura Trajber Waisbich, do Brasil, e Paulina Gutiérrez, do México, falando sobre a elaboração dos relatórios do Mecanismo de Avaliação Independente (Independent Report Mechanism – IRM) em seus países. O gerente do IRM, Joseph Foti, também foi um dos participantes e deu uma visão geral sobre como funciona o Mecanismo.
O IRM opera por meio da publicação de relatórios independentes de avaliação bianuais para cada governo participante da OGP. Tais relatórios apresentam informações sobre a implantação dos planos de ação e a evolução no cumprimento dos princípios de governo aberto, além de apresentar recomendações técnicas. O relatório do Brasil - referente ao período 2011-2013, anos em que o 1º Plano de Ação esteve em vigor – foi disponibilizado em setembro de 2013.
A pesquisadora Laura Trajber Waisbich, do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap) - organização responsável pela elaboração do primeiro do Brasil -, falou sobre o documento, que envolveu a realização de oficinas e entrevistas. "Parte do processo do IRM foi o de reconstrução histórica do processo da OGP no Brasil. Falamos, por exemplo, com as organizações que participaram da elaboração do primeiro Plano", disse a pesquisadora. Laura explicou que também são apresentadas no relatório informações sobre o cumprimento e impacto dos compromissos assumidos pelo Governo no primeiro Plano de Ação. "Um dos desafios é avaliar o impacto dos compromissos. Ainda nos faltam ferramentas", afirmou.
Ao final de sua fala, Laura deu sugestões de como o Brasil pode avançar na Parceria para Governo Aberto. "É preciso haver cogeração", disse. A pesquisadora destacou que é necessário que ocorra um ajuste temporal na produção do relatório. “No Brasil, a elaboração do documento ficou distante temporalmente tanto da avaliação do primeiro Plano quanto da elaboração do segundo. É preciso ajustar esse tempo, para que o relatório possa servir como instrumento de apoio para o processo da OGP no país”, explicou.