RELATÓRIO DE STATUS DE EXECUÇÃO DE COMPROMISSO RESUMO DO COMPROMISSO DATA DO RELATÓRIO COMPROMISSO PREPARADO POR 16 de julho de 2018 Compromisso 2 – Elaborar matriz estratégica de ações em transparência, com ampla participação social, com vistas a promover melhor governança e garantir acesso e apropriação de dados e informações dos recursos públicos Otávio Moreira de Castro Neves ÓRGÃO RESPONSÁVEL E ENTIDADES PARTICIPANTES Órgão Coordenador: Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União Ministério da Justiça e Segurança Pública Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão Ministério da Fazenda Banco Central do Brasil Prefeitura de São Paulo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação Instituto de Estudos Socioeconômicos Observatório Social do Brasil Open Knowledge Foundation Transparência Brasil VISÃO GERAL DO COMPROMISSO (MÁXIMO 2 PARÁGRAFOS) Entre os meses de abril até julho de 2018 a CGU executou iniciativas com vistas a promover melhor governança e garantir acesso e apropriação de dados e informações dos recursos públicos, em especial: i) lançamento do novo portal da transparência; ii) realizou workshop internacional sobre transparência destinado à jornalistas, organizações da sociedade civil; entes subnacionais e membros da comunidade internacional; iii) iniciou o piloto do novo Programa de Apoio a entes subnacionais com vistas a aprimorar a política de transparência, governo aberto, integridade e controle social em 11 municípios brasileiros; e iv) encaminhou via Sistema de Tramitação de Atos Oficiais da Presidência da República - SIDOF a minuta do decreto de reformulação do CTPCC à CC/PR VISÃO GERAL DO MARCO / PRAZOS MARCOS % CONCLUSÃO DATA DE CONCLUSÃO RESPONSÁVEL OBSERVAÇÕES 1 – Construção do Plano de Mobilização e Divulgação do tema para ampliar participação, garantindo a difusão de boas práticas em aprendizado e conhecimento sobre recursos públicos 100% 30 de setembro de 2017 CGU* Transparência Brasil / OKbr Inesc / Observatório Social Prefeitura de São Paulo (CGM-SP) Plano em execução 2 – Reestruturação do Conselho de Transparência 80% 31 de outubro de 2017 CGU* / Conselho de Transparência Transparência Brasil /OKbr IBPT / Inesc /MJ Documento encaminhado à CC/PR para análise e posterior publicação 3 – Mapeamento das iniciativas, normativos, sistemas e dados (públicos ou não) sobre transparência e recursos públicos federais 100% 31 de agosto de 2017 CGU* Transparência Brasil / OKbr IBPT Prefeitura de São Paulo (CGM-SP) O mapeamento foi concluído e será inserido no Novo Portal da Transparência, com previsão para lançamento no fim do 1º Semestre/2018. O material será complementando com dados estaduais e municipais ao término da IV edição da Escala Brasil Transparente. 4 – Elaboração de matriz estratégica de ações em transparência com a identificação dos responsáveis e definição dos prazos 50% 31 de agosto de 2018 Conselho de Transparência Transparência Brasil IBPT / Inesc Já se trabalha num ponto de partida para a discussão da matriz, mas esta deve ser elaborada, de fato, com o Conselho de Transparência. 5 – Validação e difusão das ações 0% 31 de dezembro de 2018 Conselho de Transparência 6 – Publicação de Relatório final 0% 31 de dezembro de 2018 Conselho de Transparência RISCOS E PROBLEMAS / SOLUÇÕES A SEREM TOMADAS PROBLEMA CAUSA SOLUÇÃO Atraso no processo de reestrutuação do Conselho de Transparência Divergências sobre o processo adotado Diálogo entre os órgãos envolvidos e revisões necessárias Faz-se necessário maior envolvimento dos demais atores envolvidos na execução do compromisso Órgãos e organizações não tem conseguido priorizar o tema Representação dos atores no Conselho de Transparência. CONCLUSÃO (RECOMENDAÇÕES/OBSERVAÇÕES/NECESSIDADE DE REPLANEJAMENTO) – MÁXIMO 2 PARÁGRAFOS Página3 Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União Parceria para Governo Aberto – Open Government Partnership - OGP