2018, 14 dezembro - RSE_2.txt

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RELATRIO DE STATUS DE EXECUO DE COMPROMISSO
RESUMO DO COMPROMISSO
DATA DO RELATRIO
COMPROMISSO
PREPARADO POR
14 de dezembro de 2018
Compromisso 2  Elaborar matriz estratgica de aes em transparncia, com ampla participao social, com vistas a promover melhor governana e garantir acesso e apropriao de dados e informaes dos recursos pblicos
Otvio Moreira de Castro Neves
RGO RESPONSVEL E ENTIDADES PARTICIPANTES
rgo Coordenador: Ministrio da Transparncia e Controladoria-Geral da Unio 
Ministrio da Justia e Segurana Pblica
Ministrio do Planejamento, Desenvolvimento e Gesto
Ministrio da Fazenda
Banco Central do Brasil
Prefeitura de So Paulo
Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributao
Instituto de Estudos Socioeconmicos
Observatrio Social do Brasil
Open Knowledge Foundation
Transparncia Brasil
VISO GERAL DO COMPROMISSO (MXIMO 2 PARGRAFOS)

Entre os meses de abril at julho de 2018 a CGU executou iniciativas com vistas a promover melhor governana e garantir acesso e apropriao de dados e informaes dos recursos pblicos, em especial: i) lanamento do novo portal da transparncia; ii) realizou workshop internacional sobre transparncia destinado  jornalistas, organizaes da sociedade civil; entes subnacionais e membros da comunidade internacional; iii) iniciou o piloto do novo Programa de Apoio a entes subnacionais com vistas a aprimorar a poltica de transparncia, governo aberto, integridade e controle social em 11 municpios brasileiros; iv) realizou a Escala Brasil Transparente  Avaliao 360;  e v) realizou, aps a publicao do Decreto e nomeao dos membros, a primeira reunio aps a reformulao do Conselho de Transparncia Pblica e Combate  Corrupo, em 12/12/2018.

VISO GERAL DO MARCO / PRAZOS
MARCOS
% CONCLUSO
DATA DE CONCLUSO
RESPONSVEL
OBSERVAES
1  Construo do Plano de Mobilizao e Divulgao do tema para ampliar participao, garantindo a difuso de boas prticas em aprendizado e conhecimento sobre recursos pblicos
100%
30 de setembro de 2017
CGU*
Transparncia Brasil / OKbr
Inesc / Observatrio Social
Prefeitura de So Paulo (CGM-SP)

2  Reestruturao do Conselho de Transparncia
100%
31 de outubro de 2017
CGU* / Conselho de Transparncia
Transparncia Brasil /OKbr
IBPT / Inesc /MJ
O Conselho foi reestruturado e a primeira Reunio com os novos membros foi realizada em 12/12/2018
3  Mapeamento das iniciativas, normativos, sistemas e dados (pblicos ou no) sobre transparncia e recursos pblicos federais
100%
31 de agosto de 2017
CGU*
Transparncia Brasil / OKbr
IBPT
Prefeitura de So Paulo (CGM-SP)
O mapeamento foi concludo e foi inserido no Novo Portal da Transparncia.
4  Elaborao de matriz estratgica de aes em transparncia com a identificao dos responsveis e definio dos prazos
100%
31 de agosto de 2018
Conselho de Transparncia
Transparncia Brasil
IBPT / Inesc
As aes para o perodo foram realizadas, ainda que com o comando da CGU, e no do Conselho. O Conselho deu incio aos trabalhos para o prximo binio.
5  Validao e difuso das aes
100%
31 de dezembro de 2018
Conselho de Transparncia
As aes para o perodo foram realizadas, ainda que com o comando da CGU, e no do Conselho. O Conselho deu incio aos trabalhos para o prximo binio.
6  Publicao de Relatrio final
0%
31 de dezembro de 2018
Conselho de Transparncia
No realizado
RISCOS E PROBLEMAS / SOLUES A SEREM TOMADAS
PROBLEMA
CAUSA
SOLUO
Atraso no processo de reestruturao do Conselho de Transparncia 
Demora na aprovao do Decreto
CGU tomou a frente das aes enquanto o Conselho se reestruturava. 



CONCLUSO (RECOMENDAES/OBSERVAES/NECESSIDADE DE REPLANEJAMENTO)  MXIMO 2 PARGRAFOS






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