RELATÓRIO DE STATUS DE EXECUÇÃO DE COMPROMISSO RESUMO DO COMPROMISSO DATA DO RELATÓRIO COMPROMISSO PREPARADO POR 14 de dezembro de 2018 Compromisso 2 – Elaborar matriz estratégica de ações em transparência, com ampla participação social, com vistas a promover melhor governança e garantir acesso e apropriação de dados e informações dos recursos públicos Otávio Moreira de Castro Neves ÓRGÃO RESPONSÁVEL E ENTIDADES PARTICIPANTES Órgão Coordenador: Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União Ministério da Justiça e Segurança Pública Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão Ministério da Fazenda Banco Central do Brasil Prefeitura de São Paulo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação Instituto de Estudos Socioeconômicos Observatório Social do Brasil Open Knowledge Foundation Transparência Brasil VISÃO GERAL DO COMPROMISSO (MÁXIMO 2 PARÁGRAFOS) Entre os meses de abril até julho de 2018 a CGU executou iniciativas com vistas a promover melhor governança e garantir acesso e apropriação de dados e informações dos recursos públicos, em especial: i) lançamento do novo portal da transparência; ii) realizou workshop internacional sobre transparência destinado à jornalistas, organizações da sociedade civil; entes subnacionais e membros da comunidade internacional; iii) iniciou o piloto do novo Programa de Apoio a entes subnacionais com vistas a aprimorar a política de transparência, governo aberto, integridade e controle social em 11 municípios brasileiros; iv) realizou a Escala Brasil Transparente – Avaliação 360; e v) realizou, após a publicação do Decreto e nomeação dos membros, a primeira reunião após a reformulação do Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção, em 12/12/2018. VISÃO GERAL DO MARCO / PRAZOS MARCOS % CONCLUSÃO DATA DE CONCLUSÃO RESPONSÁVEL OBSERVAÇÕES 1 – Construção do Plano de Mobilização e Divulgação do tema para ampliar participação, garantindo a difusão de boas práticas em aprendizado e conhecimento sobre recursos públicos 100% 30 de setembro de 2017 CGU* Transparência Brasil / OKbr Inesc / Observatório Social Prefeitura de São Paulo (CGM-SP) 2 – Reestruturação do Conselho de Transparência 100% 31 de outubro de 2017 CGU* / Conselho de Transparência Transparência Brasil /OKbr IBPT / Inesc /MJ O Conselho foi reestruturado e a primeira Reunião com os novos membros foi realizada em 12/12/2018 3 – Mapeamento das iniciativas, normativos, sistemas e dados (públicos ou não) sobre transparência e recursos públicos federais 100% 31 de agosto de 2017 CGU* Transparência Brasil / OKbr IBPT Prefeitura de São Paulo (CGM-SP) O mapeamento foi concluído e foi inserido no Novo Portal da Transparência. 4 – Elaboração de matriz estratégica de ações em transparência com a identificação dos responsáveis e definição dos prazos 100% 31 de agosto de 2018 Conselho de Transparência Transparência Brasil IBPT / Inesc As ações para o período foram realizadas, ainda que com o comando da CGU, e não do Conselho. O Conselho deu início aos trabalhos para o próximo biênio. 5 – Validação e difusão das ações 100% 31 de dezembro de 2018 Conselho de Transparência As ações para o período foram realizadas, ainda que com o comando da CGU, e não do Conselho. O Conselho deu início aos trabalhos para o próximo biênio. 6 – Publicação de Relatório final 0% 31 de dezembro de 2018 Conselho de Transparência Não realizado RISCOS E PROBLEMAS / SOLUÇÕES A SEREM TOMADAS PROBLEMA CAUSA SOLUÇÃO Atraso no processo de reestruturação do Conselho de Transparência Demora na aprovação do Decreto CGU tomou a frente das ações enquanto o Conselho se reestruturava. CONCLUSÃO (RECOMENDAÇÕES/OBSERVAÇÕES/NECESSIDADE DE REPLANEJAMENTO) – MÁXIMO 2 PARÁGRAFOS Página3 Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União Parceria para Governo Aberto – Open Government Partnership - OGP