2018, 21 Junho - RSE_7.txt

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RELATRIO DE STATUS DE EXECUO DE COMPROMISSO
RESUMO DO COMPROMISSO
DATA DO RELATRIO
COMPROMISSO
PREPARADO POR
21 de junho de 2018
Compromisso 7  Disponibilizar respostas aos pedidos de acesso  informao dos ltimos quatro anos em plataforma de transparncia ativa e ampliar o nmero de indicadores da Sala de Apoio  Gesto Estratgica  SAGE, com monitoramento da sociedade civil
CGGIE/DEMAS/MS
RGO RESPONSVEL E ENTIDADES PARTICIPANTES
Ministrio da Sade (DEMAS/SE, AECI/GM, Ouvidoria/SGEP, Fiocruz)
UFMG
UERJ/ABRASCO
Artigo 19
MPF
CGU
Ministrio do Planejamento (STI/MP)
W3C/Ceweb
Appcivico
VISO GERAL DO COMPROMISSO (MXIMO 2 PARGRAFOS)
Para o cumprimento do compromisso 7 foram definidos 11 marcos, que vo desde a coleta, anlise, categorizao dos pedidos de acesso  informao, aprimoramento dos indicadores disponveis na Sage, consulta pblica para eleio de dados de populaes vulnerveis, at a anlise dos sistemas para a hospedagem na plataforma de divulgao de informaes. Em reunies realizadas com os membros durante o ano de 2017, foram includos mais 2 marcos, que tratam de fomentar plano de dados abertos em estados e municpios, bem como desenvolver plataforma colaborativa com o apoio da sociedade civil. 

As informaes de acesso  informao do perodo de 2012 a 2016 j foram colhidas, e esto em anlise, para melhor qualificar a metodologia de sua categorizao. Sero realizadas anlises quantitativa, envolvendo as anlises do Sistema OuvidorSUS, do Ministrio da Sade, e uma anlise mais qualitativa, que tratar das perguntas e respostas do SIC. Esto em negociao propostas para a realizao da reviso do Plano de Dados Abertos (PDA) do Ministrio da Sade (2016-2018), para o prximo trinio (2017-2019).  Quanto a plataforma de divulgao de informaes, esclarecemos que a Sage hoje est passando por reformulao, e ser substituda pela nova plataforma digiSUS Gestor. A mesma, englobar um conjunto de metodologias implementadas por meio de anlise de dados pelos seus tcnicos e softwares que coletam informaes e as organizam em conhecimentos teis para ajudar na tomada de deciso.  
       
       Marco 1 - Coleta dos pedidos respondidos (2012 a 2015)
       Marco 2  Anlise de Categorizao dos pedidos
	Em ateno ao Marco 1, a CGU encaminhou documento com extrao das informaes solicitadas e respondidas, no sistema SIC. Neste sentido, o marco foi cumprido em 100%.
	Em ateno ao Marco 2, esto sendo realizadas reunies junto  Ouvidoria do SUS, de forma a avaliar os produtos a serem entregues com relao a este marco. Um dos documentos j est em elaborao, e diz respeito as anlises das manifestaes recebidas por meio do OuvidorSUS, que contabilizou, no perodo de 2012 a 2016, 196.399 manifestaes protocoladas, conforme apresentado no Grfico abaixo.


	Este material dever ser apresentado em breve, incluindo quais os assuntos so mais demandados pela sociedade, e quais so as formas de disseminao de informaes adotadas, em uma perspectiva mais informativa. 
	A anlise do material do SIC, encaminhada pela CGU  uma anlise mais textual, necessitando de uma proposta metodolgica de anlise de contedo. O Ministrio da Sade firmou um Termo de Execuo Descentralizado (TED) com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), e incluiu em uma de suas atividades a anlise de categorizao das informaes do SIC, anlise essa m ais qualitativa do material, incluindo a elaborao de proposta metodolgica de anlise de rotina das futuras demandas que possam orientar a abertura de base de dados do Ministrio da Sade.
	Para o Marco 2, a execuo est em 50%.

       Marco 3 - Anlise dos sistemas para hospedagem da plataforma
       Marco 4 - Estabelecer fluxo de alimentao da plataforma
       Marco 5 - Alimentar a plataforma
       Marco 6 -  Divulgao da plataforma
       
       Em ateno aos marcos 3, 4, 5, e 6, esclarecemos que o Ministrio da Sade vem trabalhando  luz da estratgia e-Sade, concebida como um conjunto de solues que trabalha de maneira independente e descentralizada, porm articulada, coordenada e integrada, de acordo com as diretrizes do Sistema nico de Sade (SUS). Essa arquitetura favorece o aproveitamento de solues e experincias existentes localmente e permite a construo de solues de abrangncia nacional de forma gradual, modular e desacoplada. 
       Inserido nessa estratgia encontra-se o digiSUS Gestor, que substituir a Sage. A nova plataforma, digiSUS Gestor - http://digisus.saude.gov.br/gestor/#/, tem como finalidade disseminar um conjunto de informaes padronizadas, centralizadas e confiveis alm de disponibilizar um rol de indicadores que permitiro aos gestores das trs esferas do SUS, tomar decises, orientar as polticas de sade, monitorar e avaliar aes preventivas e corretivas de problemas detectados e estabelecidos como metas e aes em seus planos e programaes anuais. Esta plataforma web ser composta por 3 mdulos: Mdulo planejamento; Mdulo Monitoramento; e Mdulo de Anlise, que por sua vez ir incorporar a SAGE, por meio da integrao de painis de Business Intelligence (BI), mapas, dashboards e relatrios. Neste sentido, para o Marco 3 sugerimos 100% de concluso, 50% para os Marcos 4 e 5, e 80% para o Marco 6. 
       
       Marco 7  Levantar quais os dados esto disponveis pelo Ministrio da Sade, sobre populaes vulnerveis

       O conceito de vulnerabilidade tem sido bastante utilizado nas prticas presente em diversos mbitos e campos do espao social. As suas diversas possibilidades de expresso, nesses diferentes campos, expressam distintas perspectivas de interpretaes. A Organizao Mundial de Sade (OMS) define vulnerabilidade como o grau em que uma populao, indivduos ou organizao  incapaz de antecipar, lidar, resistir e se recuperar dos impactos das catstrofes O conceito de vulnerabilidade ajuda a identificar indivduos de uma populao que so mais propensos a sofrer de forma direta e indireta a um determinado agravo. A pobreza (e suas consequncias comuns como desnutrio, populao em situao de rua, , etc..)  um fator de risco para a vulnerabilidade. Crianas, mulheres grvidas, pessoas idosas, pessoas desnutridas, doentes ou imunodeprimidas so particularmente vulnerveis ??s situaes de risco e ocupam uma parcela relativamente alta da carga de doenas associada a emergncias.

       O Ministrio da Sade trabalha com o conceito de Polticas de Promoo de Equidade em Sade para grupos vulnerveis. No campo da equidade em sade destaca-se a ideia de no discriminao, superando a estratificao por raa/etnia, a partir da incorporao ao longo do tempo de outras diferenas encontradas na vida social, como as de religio, gnero e sexualidade. Os debates dos direitos humanos e suas demandas traduzem-se na rea da sade nas polticas de ateno integral direcionada a grupos especficos:
       
* populaes negras, quilombolas e ciganas; 
* populao de lsbicas, gays, bissexuais e transexuais (LGBT); 
* populao em situao de rua; 
* povos do campo, das guas e das florestas. 

       As informaes sobre populaes vulnerveis disponveis na Sage  www.saude.gov.br/sage, esto apresentadas da seguinte forma:
Menu Redes e Programas
       Programa Crack  
       http://sage.saude.gov.br/?link=paineis/planoCrack/corpao&flt=true&param=null&ufibge=&municipioibge=&cg=&tc=&re_giao=&rm=&qs=&idPagina=189
       OPrograma Crack,  Possvel Vencer, foi lanado pelo Governo Federal com a finalidade de prevenir o uso e promover a ateno integral ao usurio de crack. Tendo por objetivo aumentar a oferta de servios de tratamento e ateno aos usurios e seus familiares, reduzir a oferta de drogas ilcitas por meio do enfretamento ao trfico e s organizaes criminosas e promover aes de educao, informao e capacitao. O painel traz informaes sobre os CAPS, que so instituies destinadas a acolher os pacientes com transtornos mentais, e que visam estimular sua integrao social e familiar, apoi-los em suas iniciativas de busca da autonomia, oferecer-lhes atendimento mdico e psicolgico. Sua caracterstica principal  buscar integr-los a um ambiente social e cultural concreto, designado como seu territrio, o espao da cidade onde se desenvolve a vida quotidiana de usurios e familiares.
       Programa Sade da populao negra  
       http://sage.saude.gov.br/?link=paineis/populacaoNegra/corpao&flt=true&param=null&ufibge=&municipioibge=&cg=&tc=&re_giao=&rm=&qs=&idPagina=184
       A Poltica Nacional de Sade Integral da Populao Negra (PNSIPN) define os princpios, a marca, os objetivos, as diretrizes, as estratgias e as responsabilidades de gesto voltados para a melhoria das condies de sade desse segmento da populao. Inclui aes de cuidado, ateno, promoo  sa- de e preveno de doenas, bem como de gesto participativa, participao popular e controle social, produo de conhecimento, formao e educao permanente para trabalhadores de sade, visando  promoo da equidade em sade da populao negra
       Durante o ano de 2017 ocorreram reunies com reas tcnicas do Ministrio da Sade, responsveis pela PNSIPN, o IBGE, e demais membros da Sociedade Civil e academia envolvidos com a temtica. Esto sendo propostos novos indicadores, que sero disponibilizados no portal do Ministrio da Sade em breve. Segue link com histrico do tema - http://portalms.saude.gov.br/noticias/sgep/42042-2-reuniao-de-indicadores-de-monitoramento-e-avaliacao-da-politica-nacional-de-saude-da-populacao-negra-aconteceu-em-brasilia
       
       Programa Sade Mental  
       http://sage.saude.gov.br/?link=paineis/caps/corpao&flt=false&param=null&ufibge=&municipioibge=&cg=&tc=&re_giao=&rm=&qs=&idPagina=27

       A Poltica Nacional de Sade Mental, lcool e Outras Drogas, configura-se como uma poltica de Estado alinhada aos princpios e diretrizes de organismos internacionais que objetivam o alcance do maior grau possvel de sade por todos os povos. O Ministrio da Sade vem trabalhando desde o incio da dcada de 1990 na construo de instrumentos para a induo da implantao do modelo de ateno  sade mental de base comunitria, orientado para a defesa e promoo dos direitos humanos das pessoas com necessidades decorrentes de sofrimento psquico e/ou decorrentes do uso de lcool e outras drogas, no mbito do Sistema nico de Sade (SUS).

       O painel da Sage traz informaes sobre os CAPS, que so instituies destinadas a acolher os pacientes com transtornos mentais, e que visam estimular sua integrao social e familiar, apoi-los em suas iniciativas de busca da autonomia, oferecer-lhes atendimento mdico e psicolgico. Sua caracterstica principal  buscar integr-los a um ambiente social e cultural concreto, designado como seu territrio, o espao da cidade onde se desenvolve a vida quotidiana de usurios e familiares.
       Programa Sade da Mulher  
       http://sage.saude.gov.br/?link=paineis/saudeMulher/corpao_pub&flt=false&param=null&ufibge=&municipioibge=&cg=&tc=&re_giao=&rm=&qs=&idPagina=43
       A Poltica Nacional de Ateno Integral  Sade da Mulher (PNAISM) considera o gnero, a integralidade e a promoo da sade como perspectivas privilegiadas, bem como os avanos no campo dos direitos sexuais e reprodutivos, sob orientao das diferentes dimenses dos direitos humanos e questes relacionadas  cidadania. Afirma-se tambm um compromisso com a implementao de aes de sade que reduzam a morbimortalidade por causas prevenveis e evitveis, a partir da adoo de boas prticas profissionais, com enfoque no apenas para a mulher, mas tambm para a famlia e a comunidade.
       O painel da Sage traz informaes sobre o cncer de mama, sobre o nmero de exames realizados na populao feminina e na faixa etria de referncia, distribuio de mamgrafos SUS e no SUS por Estado.
       Vacinao Infantil  
       http://sage.saude.gov.br/?link=paineis/imunizacao/corpao&flt=false&param=null&ufibge=&municipioibge=&cg=&tc=&re_giao=&rm=&qs=&idPagina=36
       O Programa Nacional de Imunizaes tem avanado para proporcionar melhor qualidade de vida  populao com a preveno de doenas. Doenas que causavam milhares de vtimas no passado, como varola e poliomielite, foram erradicadas. Outras doenas transmissveis tambm deixaram de ser problema de sade pblica porque foram eliminadas no Brasil e nas Amricas, como o sarampo, rubola e rubola congnita. As vacinas so seguras e estimulam o sistema imunolgico a proteger a pessoa contra doenas transmissveis. Quando adotada como estratgia de sade pblica, elas so consideradas um dos melhores investimentos em sade, considerando o custo-benefcio.
       O painel traz informaes com dados consolidados sobre cobertura vacinal das crianas. 
       
       Programa viver sem limites  
       http://sage.saude.gov.br/?link=paineis/viverSemLimites/corpao&flt=true&param=null&ufibge=&municipioibge=&cg=&tc=&re_giao=&rm=&qs=&idPagina=188
	A Rede de Cuidados  Pessoa com Deficincia (RCPCD), instituda no mbito do Sistema nico de Sade (SUS) pela Portaria GM/MS N 793 de 24 de abril de 2012,  constituda por trs componentes: I - Ateno Bsica; II- Ateno Especializada em Reabilitao Auditiva, Fsica, Intelectual, Visual, Ostomia e em Mltiplas Deficincias; e III- Ateno Hospitalar e de Urgncia e Emergncia. So objetivos gerais da Rede de Cuidados  Pessoa com Deficincia a ampliao e qualificao do atendimento s pessoas com deficincias, a promoo da vinculao das pessoas com deficincia e suas famlias aos pontos de ateno, garantia de articulao e integrao dos pontos de ateno de forma a prestar atendimento integral com vista a promoo, preveno, reabilitao, estimulao precoce, reinsero social e oferecimento de rteses e prteses.

       O painel traz informaes sobre os Centros Especializados em Reabilitao (CER), que so pontos de ateno ambulatorial especializados em reabilitao, realizando diagnstico, tratamento, concesso, adaptao e manuteno de tecnologia assistiva. Os CER constituindo-se em referncia para a rede de ateno  sade no territrio. 
       
Menu Situao de Sade

       So disponibilizadas informaes em srie histrica de indicadores epidemiolgicos e operacionais relacionados a doenas e agravos caracterizados como problemas de sade pblica. As informaes so estratificadas segundo sexo, raa/cor e faixa etria  indicadores morbidade e mortalidade aids, tuberculose, hansenase), alm de poderem ser filtradas por estados, municpios ou regies de sade. 
       Tambm esto em discusso construo de painis relativos a reviso da Sade da Populao Negra, e novos painis da sade da populao indgena e quilombolas, no formato do digiSUS Gestor.
       
       Marco 8  Eleio de duas populaes vulnerveis, por meio de consulta pblica
       Foi realizada reunio de trabalho em maio de 2018, com o Departamento de Apoio  Gesto Participativa e ao Controle Social. Tal Departamento  responsvel pela Polticas e Programas de Sade que garantem o atendimento integral s populaes em situao de vulnerabilidade e desigualdade social. A reunio serviu para apresentar a demanda de realizao de Consulta Pblica para eleio de duas populaes vulnerveis, a partir dos bancos disponveis pelo Ministrio da Sade. O referido Departamento sugeriu um cronograma de trabalho para elaborar documento base de definio de populaes vulnerveis, que subsidiar a elaborao da referida consulta pblica. 
       
       
       
       Marco 9  Anlise, criao de mapas interativos e disponibilizao pblica (SAGE e mais)
       
Desde 2011 o MS trabalha com a reestruturao da Sage, especialmente em relao ao georreferenciamento dos dados por meio do software livre I3Geo (Interface Interativa para Internet de Ferramentas de Geoprocessamento) e da criao de relatrios consolidados, que permitem aos dirigentes obter informaes em tempo gil e oportuno. Foi desenvolvido o aplicativo I3GeoSade com a finalidade de agrupar e organizar os dados geogrficos produzidos pelas diversas reas do MS, possibilitando o acesso a mapas e a diversas anlises e facilitando a espacializao de dados estatsticos da rea de sade.
O aplicativo possibilitou a gerao de cartogramas dinmicos e anlises espaciais, incluindo a construo de uma base de metadados estatsticos. Um dos objetivos foi difundir o uso de geoprocessamento dentro do MS, a partir da implementao de uma interface genrica, porm, com inmeras possibilidades de interao entre aplicao e usurio, o que o torna um sistema que atende a diversas finalidades, desde a simples navegao pelos mapas temticos gerados e acessados por usurios leigos, at a sua utilizao como ferramenta de anlise e apoio  tomada de deciso por gestores.
Em 25 de agosto de 2016, foi publicada a Resoluo CIT n 5, face  necessidade de garantir a troca da informao assistencial entre os diversos pontos de ateno  sade, por meio de modelos clnicos capazes de garantir a continuidade do cuidado durante toda a vida do cidado. A referida resoluo tambm considerou a necessidade de apoiar os profissionais de sade para uma assistncia mais resolutiva e segura, disponibilizando ao paciente informaes sobre seu estado de sade enquanto protagonista do seu cuidado, e garantindo informaes de qualidade para a tomada de deciso em sade.
Em julho de 2017, o projeto foi retomado face  necessidade de integrao das tecnologias de geoprocessamento utilizadas e visando ao estabelecimento de um cenrio que integre os diversos bancos de dados, aplicativos e interfaces com os usurios finais, prope-se o projeto e-SUS Gestor GEO.
O projeto realizou uma oficina por regio, de capacitao para manejo de ferramentas eletrnicas como a Sala de Apoio  Gesto Estratgica em Sade (Sage), o Mapa da Sade, dentre outras pertinentes, com vistas a subsidiar o monitoramento e avaliao em sade e o planejamento ascendente. As referidas oficinas foram desenvolvidas a partir dos pressupostos de que a avaliao em sade  um processo crtico-reflexivo, contnuo, sistemtico e objeto de negociao entre atores sociais.
Ao longo dos ltimos cinco meses do ano de 2017 foram capacitados 270 tcnicos do Ministrio da Sade, do Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Sade (Conasems) e de Secretarias Municipais de Sade de todo o Brasil para consolidar o uso das tecnologias de geoprocessamento, possibilitando a integrao entre os diversos bancos de dados existentes, aplicativos e tecnologias em contato com os usurios finais. O resultado desse processo foi exposto em dezembro, em Braslia, em ato que reuniu diretores do Ministrio da Sade e das entidades parceiras.
A referida tecnologia tambm ser incorporada ao digiSUS Gestor.
       
       Marco 10  Inserir os indicadores dos ODS pactuados pelo Ministrio da Sade na SAGE
       
       Desde 2013, seguindo mandato da conferncia rio+20, as naes unidas vm discutindo um conjunto de ODS (17 objetivos e 169 metas), e o Brasil se fez representar nas discusses. A agenda ps-2015 escolheu indicadores para o acompanhamento das referidas metas e objetivos. Essa tarefa teve a participao de vrias reas do pas, sendo formado um grupo de peritos intergovernamental sobre indicadores, composto pelos rgos nacionais de estatstica, e tem como observadores as organizaes e agncias regionais e internacionais das naes unidas. Tendo em vista o apoio dos ministrios: Planejamento, Relaes Exteriores, Meio Ambiente, alm do IPEA, o MS foi convidado pelo IBGE a participar do encontro de produtores de informao e se manifestou sobre:  
* ODS 3  assegurar uma vida saudvel e promover o bem-estar para todos, em todas as idades; e  
* ODS 2, 5, 13 e 16 - no que compete aos temas de competncia do Ministrio da Sade, foram alcanados os indicadores monitorados pelo setor, tendo em vista os programas e projetos j existentes na rea como o Plano de Enfrentamento das Doenas Crnicas No Transmissveis (DCNT), Projeto Vida no Trnsito, Vigilncia de Violncia e Acidentes (Viva) e Vigilncia e Qualificao das Informaes da Situao de Sade. 
       
       Entre 2015 e 2017 o Brasil fez-se representar em todos os eventos relacionados a agenda 2030. Nesse perodo foi realizada a identificao de objetivos estratgicos nacionais correlacionados com os ODS. Como resultado foram identificados objetivos relacionados a todas as dimenses abordadas pelos ODS, sendo o Ministrio da Sade o principal representante em nosso pas do ODS 3. Atualmente, esto sendo realizadas oficinas promovidas pelos rgos de estatstica nacionais com vistas a estruturar a governana do planejamento ODS no pas, que incluir: padres de coleta de dados, estruturao de indicadores e responsveis. Existe um prottipo para divulgao dos ODS no painel do digiSUS Gestor. O Marco est com 80% de realizao.
VISO GERAL DO MARCO / PRAZOS
MARCOS
% concluso
Concluso
Responsvel
1  Coleta dos pedidos respondidos (2012 a 2015)
100%
ms 0 at ms 7
MS (SGEP e AECI)
2  Anlise e categorizao dos pedidos (estruturados  SAGE  ou no  FAQ)
50%
ms 5 at ms 8
MS (SGEP e AECI)
3  Anlise dos sistemas para hospedagem da plataforma
100%
ms 0 at ms 7
MS (Demas)
4  Estabelecer fluxo de alimentao da plataforma
50%
ms 12 at ms 15

5  Alimentar a plataforma (e/ou SAGE)
50%
ms 15 at ms 21

6  Divulgao da plataforma
80%
ms 22 at ms 23

7  Levantar quais dados esto disponveis pelo Ministrio da Sade sobre populaes vulnerveis
100%
ms 0 at ms 7
MS (Demas, DAI, Fiocruz, UFMG, UERJ/ABRASCO e MPF
8  Eleio de duas populaes vulnerveis (por consulta pblica  organizao e divulgao)
50%
ms 6 at ms 12

9  Anlise, criao de mapas interativos e disponibilizao pblica (SAGE e mais)
100%
ms 12 at ms 21

10  Inserir os indicadores dos ODS pactuados pelo Ministrio da Sade na SAGE
80%
ms 10 at ms 20

11  Divulgar as informaes da SAGE e do MPF (+ seminrio final)

ms 22 at ms 23

12. NOVOS MARCOS



Fomentar Plano de Dados Abertos;
70%
ms 4 at ms 24
MS (Demas) e Artigo 19

Desenvolver Plataforma Colaborativa

ms 6 at ms 20
Appcivico; w3c; Demas (MS); MP (STI) e  Abrasco; 
RISCOS E PROBLEMAS / SOLUES A SEREM TOMADAS
PROBLEMA
CAUSA
SOLUO
Mudana na participao de integrantes envolvidos com o compromisso 7
Recursos financeiros limitados
-
Repactuao dos compromissos assumidos
CONCLUSO (RECOMENDAES/OBSERVAES/NECESSIDADE DE REPLANEJAMENTO)  MXIMO 2 PARGRAFOS
       Repactuao dos compromissos assumidos, juntamente com novos gestores do Ministrio da Sade. 
       
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Ministrio da Transparncia e Controladoria-Geral da Unio
Parceria para Governo Aberto  Open Government Partnership (OGP)