MEMÓRIA DE REUNIÃO – COMPROMISSO 7

INFORMAÇÕES GERAIS:
1. Pauta: 4ª Reunião de Monitoramento
2. Data: 08.08.2018
3. Local: CGU, Brasília

PARTICIPANTES CONVIDADOS
1. Ministério da Saúde
a. Adriana Christina 
2. ABRASCO
a. Marcelo Fornazin (participação virtual)
3. Artigo 19
a. Bárbara Paes (participação virtual)
4. UFMG
a. Felipe Ferre
5. Equipe de Monitoramento
a. Aureliano Vogado Rodrigues Junior
b. Giovana Bertolini
c. Tamara Bakuzis

TÓPICOS ABORDADOS
* Apresentar o balanço de atividades do semestre;
* Revisitar os marcos e seus respectivos prazos de execução.


DESENVOLVIMENTO 

Após as apresentações iniciais dos participantes, a representante do Ministério da Saúde comentou o status de execução de cada um dos marcos do compromisso. Ela informou que o Marco 2 - “Análise de Categorização dos pedidos” está sendo executado pela UFMG e que irá agendar uma reunião para verificar a evolução do mesmo. 

Em relação aos marcos 3, 4, 5 e 6, foi esclarecido que a SAGE (plataforma inicialmente pensada para divulgação das informações) será substituída pela plataforma digiSUS Gestor. A nova plataforma, digiSUS Gestor - http://digisus.saude.gov.br/gestor/#/, foi criada no âmbito da estratégia e-Saúde e pretende ser uma ferramenta mais moderna, com mais funcionalidades tecnológicas e om mais informações que a SAGE. A representante esclareceu que a plataforma já está disponível e que todas informações do SAGE que não necessitam de tratamento serão migradas para a nova ferramenta até o final de novembro. Para a migração das demais informações (que necessitam de algum tipo de desenvolvimento tecnológico), o ministério irá propor um novo cronograma conforme a complexidade. Neste sentido, o Marco 3 (Análise dos sistemas para hospedagem da plataforma) foi considerado 100% executado e os marcos 4, 5 e 6, se encontram com execução parcial. 

Posteriormente, foi informado que o ministério finalizou o levantamento dos dados disponíveis pelo Ministério da Saúde sobre populações vulneráveis (Marco 7) e que para dar cumprimento ao Marco 8 (Eleição de duas populações vulneráveis, por meio de consulta pública), seria feito um FormSUS. A CGU se comprometeu a ajudar a divulgar a consulta, assim que ela estiver disponível, no site de Governo Aberto. 
O representante da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) fez um pequeno relato resgatando a memória da construção do compromisso. Ele lamentou as alternâncias de representantes dos órgãos envolvidos por entender que isso pode acarretar na perda do objetivo inicialmente proposto. O representante da UFMG destacou que houve importantes avanços, apesar de concordar com a colocação do representante da Abrasco.
Relativo ao Marco 10 (inserir os indicadores dos ODS pactuados pelo Ministério da Saúde na SAGE), a representante do MS informou que, apesar de existir um protótipo para divulgação dos indicadores dos ODS no painel do difiSUS Gestor, ainda não existe um consenso entre os atores sobre os indicadores. Nesse sentido, pretende-se criar um Grupo de Trabalho dentro do ministério com o intuito de tratar desse tema. 
Em relação ao marco de divulgação das informações do SAGE (marco 11), foi informado está em andamento o Datathon da saúde. O Datathon é uma competição entre analistas que buscam desenvolver soluções, infográficos, narrativas e novos olhares a partir de um grande volume de dados do SAGE. 
Por fim, foi relatado que o fomento sobre o Plano de dados abertos em estados e municípios estava em andamento. Em relação a plataforma colaborativa, que seria feito com apoio da sociedade civil, foi informado que ela não evoluiu. 

Por fim, a equipe OGP/Brasil relembrou que essa era a última reunião de monitoramento antes da elaboração do Balanço Final sobre a execução do 3º Plano de Ação, uma vez que a data prevista para encerramento dos compromissos, segundo o calendário da OGP, é agosto de 2018. Nesse sentido, a equipe pediu que todos os detalhes relacionados aos marcos fossem informados à CGU para elaboração do balanço.  A equipe disse, ainda, que o monitoramento do compromisso continuará até dezembro de 2018, para que os resultados não sejam sacrificados em virtude dos prazos internacionais. 

ENCAMINHAMENTOS 

1) A representante do Compromisso irá agendar uma reunião com a UFMG para verificar o andamento da execução do Marco 2 - “Análise de Categorização dos pedidos”.
2) O Ministério da Saúde irá fazer um formSUS para dar cumprimento ao Marco 8 (Eleição de duas populações vulneráveis, por meio de consulta pública). 
3) Assim que a consulta estiver disponível, a CGU se comprometeu em divulga-la no site de Governo Aberto. 
4) O Ministério da Saúde deverá criar um Grupo de Trabalho para dar andamento ao Marco 10.