MEMÓRIA DE REUNIÃO – COMPROMISSO 11

INFORMAÇÕES GERAIS:
1. Pauta: 4ª Reunião de Monitoramento
2. Data: 14.08.2018
3. Local: Labhacker/Câmara dos Deputados, Brasília

PARTICIPANTES PRESENTES
1. Labhacker/Câmara dos Deputados
a. Cristiano Ferri Soares de Faria (coordenador do compromisso)
b. Rogério Scheidemantel
2. Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG)
a. Alaôr Marques (participação virtual)
3. Interlegis/Senado Federal
a. Matheus Garcia
4. Equipe de Monitoramento
a. Giovana Bertolini (CGU)
TÓPICOS ABORDADOS
* Apresentar o balanço de atividades do semestre.
* Revisitar os marcos e seus respectivos prazos de execução.

DESENVOLVIMENTO
	O Coordenador do Compromisso, Cristiano Ferri, fez uma breve explanação sobre a implementação do compromisso até aquele momento, destacando as principais dificuldades enfrentadas e os avanços realizados. Comentou sobre as estratégias adotadas para enfrentar problemas e os ganhos extras advindos do processo de implementação do compromisso, como o E-Democracia, que é disponibilizado gratuitamente. Segundo ele, durante o período 2016-2018, o maior obstáculo ao trabalho foi a instabilidade política, o que, por outro lado, foi compensado com forte apoio institucional dos órgãos e capacidade de realização de adaptações necessárias. Houve também falta de participação dos representantes da sociedade civil e atuação mais proativa de outros órgãos de governo previstos originalmente como parceiros do compromisso. De toda forma, o foco, segundo os envolvidos na execução das ações, foi nutrir os parlamentos menores com informações básicas e instrumentos para estimular sua abertura.
	Além disso, o Coordenador do Compromisso destacou a participação ativa dos servidores da Câmara dos Deputados, notadamente do Labhacker, bem como do Interlegis/Senado Federal e da Assembleia Legislativa de Minas Gerais – ALMG, que trabalharam para multiplicar suas experiências e promover uma ação abrangente de transparência e abertura, como ocorreu na Câmara de Piracicaba.
	Em relação a cada marco, foi destacado que: no tocante ao marco 1, foi realizado um trabalho efetivo de gestão do conhecimento; no marco 2, o esforço foi para tornar o processo mais didático e, por essa razão, foi desenvolvida uma versão bastante simplificada do guia para facilitar o acesso; as ações previstas nos marcos 3 e 4 foram desenvolvidas, principalmente, no âmbito do II Encontro Brasileiro de Governo Aberto e do evento da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais – UNALE, cabendo destacar que houve divulgação constante em outros espaços e o desenvolvimento de um tutorial feito pela ALMG. No que diz respeito ao marco 5, foi criado, com atuação maior da ALMG, um instrumento de mensuração do estado da arte da abertura dos parlamentos, o que subsidiará a estruturação de um Modelo de Governança e de uma Rede de Governança e Gestão de Casas Legislativas. Por fim, o marco 6 foi adaptado para ser realizado em outros espaços, visto não ter sido possível viabilizar a realização de uma Conferência de Parlamento Aberto.
	O acesso ao Portal do Parlamento Aberto pode ser feito pelo endereço: www.parlamentoaberto.leg.br . Nesse espaço, é possível encontrar boas práticas de cada uma das casas legislativas que contribuíram com o compromisso, sendo possível incluir ações de outras câmaras e assembleias que queiram fazer parte. A biblioteca tem o próprio guia, além de iniciativas de outros países, referências de estudo e recursos de acessibilidade. A Rede pretende criar condições para realização de avaliações de desempenho das casas (os parâmetros ainda estão sendo definidos e farão parte do Modelo de Governança). Um questionário-piloto já foi criado e ajustado e pretende-se aplicá-lo a todas as assembleias legislativas, ao Senado e à Câmara dos Deputados. Em relação à premiação que se pretende realizar, a ideia não é fazer um ranking das casas, mas divulgar e dar visibilidade aos trabalhos realizados nos parlamentos de todo o país.


ENCAMINHAMENTOS
   * A Coordenação do Compromisso informou que trabalhará para finalizar os marcos que estão pendentes: marco 3, que tem 95% de execução e marco 5, que tem 80% de execução, sinalizando que não vê problemas para concluí-los em breve.