Memória_MMA - 02.08.2018.txt

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MEMRIA DE REUNIO  COMPROMISSO 15 

INFORMAES GERAIS:
1. Pauta: 4 Reunio de Monitoramento
2. Data: 02.08.2018
3. Local: CGU, Braslia

PARTICIPANTES PRESENTES

1. Ministrio Meio Ambiente, MMA
a. Carlos Alberto Coury
b. Marcos de Mesquita Filho

2. Instituto Nacional de Colonizao e Reforma Agrria, INCRA
a. Calos Ansarah

3. Instituto Chico Mendes de Conservao da Biodiversidade, ICMBio
a. Manuel Ferreira Filho

4. Servio Florestal 
a. Cludia Fernandes  

5. Imaflora
a. Marcelo Hugo de Medeiros Bezerra (participao virtual)
b. Renato Pellegrini Morgado (participao virtual)

6. Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE
a. Luis Maurano  (participao virtual)
7. Equipe de Monitoramento
a. Giovana Bertolini
b. Tamara Bakuzis 
c. Joara Marchezini  (GT da Sociedade Civil  participao virtual)


TPICOS ABORDADOS
* Apresentar o balano de atividades do semestre;
* Revisitar os marcos e seus respectivos prazos de execuo.

DESENVOLVIMENTO

Aps as apresentaes iniciais dos participantes, a equipe OGP/Brasil iniciou a reunio relembrando que essa seria a ltima reunio de monitoramento antes da elaborao do Balano Final sobre a execuo do 3 Plano de Ao, uma vez que a data prevista para encerramento dos compromissos, segundo o calendrio da OGP,  agosto de 2018. A equipe esclareceu, no entanto, que o monitoramento dos compromissos no-finalizados continuar at dezembro de 2018, para que os resultados no sejam sacrificados em virtude dos prazos internacionais. 

Em seguida, o coordenador de compromisso avaliou de forma satisfatria a execuo do compromisso. Segundo ele, o compromisso havia atingido o objetivo proposto uma vez que foi criado espao de dilogo entre governo e sociedade para a gerao e implementao de aes voltadas  transparncia em meio ambiente. Coury ressaltou que todos os marcos previstos foram implementados, com exceo do marco 6 que, s estaria pendente pois ainda estavam aguardando o posicionamento da sociedade civil para dar os encaminhamentos finais. 

O representante do Imaflora, Renato Morgado, concordou que o compromisso abriu um espao de dilogo entre governo e sociedade e que o desafio agora seria dar cumprimento s aes previstas no documento-sntese produzido no Marco 5. O coordenador do compromisso ressaltou, ento, que o governo deu andamento a todas as aes possveis previstas no documento-sntese e que estava apenas aguardando que a sociedade civil conclusse sua parte para finalizar o marco 6 (execuo das aes definidas). Renato Morgado se comprometeu a encaminhar os documentos pendentes at o final da semana. Por fim, Morgado informou que o Imaflora teria disponibilidade em contribuir com a elaborao de um curso sobre Transparncia Ambiental (previsto no documento sntese) e sugeriu que fosse marcado uma reunio com a rea responsvel para estudo de viabilidade dessa parceria. 


ENCAMINHAMENTOS 

1) Sociedade civil deve encaminhar ao Ministrio do Meio Ambiente, at o final da semana, todos os documentos previstos e pendentes
2) A partir do recebimento dos documentos da sociedade civil, Ministrio do Meio Ambiente far resposta s demandas apresentadas
3) O Imaflora e o Ministrio do Meio Ambiente se comprometeram a marcar reunio para avaliao da viabilidade de elaborao do curso sobre Transparncia Ambiental.