RELATÓRIO DE STATUS DE EXECUÇÃO DE COMPROMISSO RESUMO DO COMPROMISSO DATA DO RELATÓRIO COMPROMISSO PREPARADO POR 25 de junho de 2018 Compromisso 15 – Criar espaço de diálogo entre governo e sociedade para a geração e implementação de ações voltadas à transparência em meio ambiente Carlos Alberto Coury ÓRGÃO RESPONSÁVEL E ENTIDADES PARTICIPANTES Órgão Responsável - Ministério do Meio Ambiente – MMA. Serviço Florestal Brasileiro – SFB; Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA; Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio; Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro – JBRJ; Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA; e Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE Sociedade Civil Instituto de Manejo de Certificação Florestal e Agrícola – Imaflora; Coalizão Brasil Clima, Floresta e Agricultura; World Wild Fund – WWF; Imazon; Infoamazônia; e Observatório do Código Florestal VISÃO GERAL DO COMPROMISSO (MÁXIMO 2 PARÁGRAFOS) O compromisso tem o objetivo de fortalecer a cultura da transparência e o aperfeiçoamento dos processos e das práticas comuns de integração, disseminação e compartilhamento de informações, na busca da melhoria dos canais de comunicação entre os setores do governo e da sociedade. VISÃO GERAL DO MARCO / PRAZOS MARCOS % CONCLUSÃO DATA DE CONCLUSÃO RESPONSÁVEL OBSERVAÇÕES 1 – Sociedade apresenta contribuições ao Plano de Dados Abertos 100% 11 de abril de 2017 Renato Morgado 2 – Instituições apresentam: documento-síntese do que foi implementado em transparência, seus planos estratégicos de compromisso em transparência e status do Plano de Dados Abertos 100% 31 de julho de 2017 Carlos Alberto Coury 3 – Sociedade civil apresenta expectativas de informações/formatos a serem disponibilizados (survey) 100% 06 de dezembro de 2017 Renato Morgado 4 – Evento para consolidar informações e construir ações conjuntas e consolidar um grupo de monitoramento 100% 10 de abril de 2018 Carlos Alberto Coury e Renato Morgado 5 – Gerar documento-síntese com ações, responsáveis e prazos (para o próximo ano) 100% 12 de junho Carlos Alberto Coury e Renato Morgado 6 – Execução das ações definidas 40% 12 de junho Carlos Alberto Coury e Renato Morgado RISCOS E PROBLEMAS / SOLUÇÕES A SEREM TOMADAS PROBLEMA CAUSA SOLUÇÃO CONCLUSÃO (RECOMENDAÇÕES/OBSERVAÇÕES/NECESSIDADE DE REPLANEJAMENTO) – MÁXIMO 2 PARÁGRAFOS A execução do compromisso 15 está ocorrendo dentro do programado, de modo que já atingimos a execução de 90% do acordado no início do 3º Plano de Ação Nacional da OGP. Página2 Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União Parceria para Governo Aberto – Open Government Partnership - OGP