RELATÓRIO DE STATUS DE EXECUÇÃO DE COMPROMISSO RESUMO DO COMPROMISSO DATA DO RELATÓRIO COMPROMISSO PREPARADO POR 22 de junho de 2018 Realizar inventário dos serviços do Poder Executivo Federal e implementar avaliação por meio de mecanismos de satisfação, priorizando serviços para melhoria Joelson Vellozo Jr. ÓRGÃO RESPONSÁVEL E ENTIDADES PARTICIPANTES Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (Coordenador) Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União Secretaria de Governo da Presidência da República Agência Nacional de Telecomunicações Proteste ReclameAqui Microsoft Idec MariaLab MARCOS EXECUTADOS 1. Plataforma para inventário e metodologia, com manual, sobre como fazer isso. Status: o Portal de Serviços do Governo Federal (www.servicos.gov.br) já existe. Com o Censo de serviços, realizado com o apoio da Escola Nacional de Administração Pública – ENAP, já foi possível recadastrar todos os 1740 serviços identificados 2. Definição do escopo do conteúdo da avaliação. Status: proposta construída, em parceria com a Ouvidoria-Geral de União. 3. Definição da estratégia de avaliação de satisfação no governo federal. Status: a estratégia foi apresentada. São componentes dela: o modelo de avaliação, a definição de atores e seus papéis na gestão desta avaliação, a eventual revisão de regulamentos, a implantação de soluções tecnológicas. 4. Órgãos incluírem as informações no Portal. Status: o Ministério do Planejamento fez a inclusão das informações a partir do Censo e, agora, os órgãos deverão realizar as atualizações das informações de seus serviços. 5. Outros marcos: sem resultados até aqui. RESUMO DO STATUS / AVALIAÇÃO DA QUALIDADE Os prazos estão sendo observados e as atividades estão transcorrendo bem. VISÃO GERAL DO MARCO / PRAZOS ENTREGAS % CONCLUSÃO DATA DE CONCLUSÃO RESPONSÁVEL OBSERVAÇÕES 1. Plataforma para inventário e metodologia, com manual, sobre como fazer isso. 100% 15 de março de 2017 SEGES/ENAP A Plataforma já existe e todos os serviços identificados no Censo já foram catalogados. 2. Definição do escopo do conteúdo da avaliação. 100% 29 de março de 2017 SEGES/SETIC/OGU Escopo definido e proposta apresentada ao grupo. 3. Realizar levantamento e análise de requisitos de funcionalidade para implantação de mecanismos de avaliação no Portal de Serviços 100% 31 de maio de 2017 SEGES/SETIC/OGU Requisitos discutidos e validados com a OGU. 4. Órgãos incluírem as informações no Portal. 100% 28 de fevereiro de 2018 SEGES/SETIC/ENAP Informações já incluídas pelo MP a partir do Censo. Órgãos devem atualizá-las a partir de agora. 5. Disponibilizar interface aberta de consulta a dados sobre serviços. 100% 15 de janeiro de 2018 O Painel de Monitoramento de serviços do Portal de serviços existe desde 15 de janeiro de 2018. 6. Divulgação em sites oficiais e em bases de dados das organizações da sociedade civil 50% Com o lançamento do novo Portal, houve campanhas em redes sociais e outros meios sobre o Portal e o conteúdo de serviços disponível. Ainda precisa ser iniciada a divulgação deste conteúdo em bases de dados das organizações, mas todas elas já podem consultar e extrair dados do Painel de Monitoramento de Serviços disponível no Portal. 7. Disponibilizar mecanismo de avaliação pelo usuário e divulgar resultados 100% 19 de janeiro de 2018 SEGES/SETIC O Portal já tem disponível a avaliação das informações dos serviços. Temos comparado já os resultados mês a mês. As avaliações de “pós-serviço” entraram no ar com o primeiro serviço digitalizado no Portal, em janeiro de 2018. 8. [Novo] Construção da “Base Nacional de Serviços Públicos” 100% 29 de junho de 2018 SEGES/SETIC Base Nacional de Serviços está construída e, agora, passará a ser “povoada” com os dados de serviços, sendo vários deles já disponíveis: dados dos serviços do Portal, manifestações de ouvidoria, entre outros. RISCOS E PROBLEMAS / SOLUÇÕES A SEREM TOMADAS PROBLEMA CAUSA SOLUÇÃO Participação da sociedade civil Falta de participação Mobilização via CGU/OGP CONCLUSÕES/RECOMENDAÇÕES/OBSERVAÇÕES/ NECESSIDADE DE REPLANEJAMENTO O maior destaque, a esta altura da execução do projeto, é a necessidade de envolvimento de parceiros pouco engajados, tais como Proteste, Reclame Aqui, Idec etc. O know-how deles seria muito útil para o projeto. Página4 Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União Parceria para Governo Aberto – Open Government Partnership - OGP