RELATÓRIO DE STATUS DE EXECUÇÃO DE COMPROMISSO RESUMO DO COMPROMISSO DATA DO RELATÓRIO COMPROMISSO PREPARADO POR 14 de dezembro de 2018 Estabelecer novo modelo de avaliação, aquisição, fomento e distribuição de recursos Educacionais Digitais – RED – no contexto da cultura Digital. Marlucia Delfino Amaral ÓRGÃO RESPONSÁVEL E ENTIDADES PARTICIPANTES MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CIEB / INEP/ CAPES/ FNDE / SME-Fortaleza / EDUCADIGITAL / INSTITUTO NATURA/VEDUCA MARCOS EXECUTADOS 1- Mobilização nacional por meio de encontros regionais para criar uma rede formada por pesquisadores, gestores, professores e empreendedores para gerar proposições de parâmetros de avaliação, processo de curadoria descentralizada; Marco 100% executado em parceria com CIEB 2- Formação Continuada em Educação Aberta, Recursos Educacionais Abertos para servidores do MEC. Constituição de GT para estudo de REA, objetivando a implementação com política pública. Marco 100% executado em parceria com EducaDigital 3- Elaborar preposição de parâmetros de avaliação e curadoria, que serão utilizados no processo de avaliação de conteúdos digitais. Marco 100% executado em parceria com CIEB e especialista na área convidado 4- Plataforma Integrada REDMEC- Plataforma de avaliação e disponibilização de um conjunto de recursos educacionais digitais plurais e diversos, dando prioridade aos que permitem uso, reuso e/ou adaptação. A primeira versão da plataforma foi lançada juntamente com o Programa Nacional de Inovação Educação Conectada, instituída pelo decreto Nº 9.204, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017. Marco 80% executado Fase I da Plataforma Integrada já disponível para educadores (Plataforma Integrada RED/MEC - https://plataformaintegrada.mec.gov.br/home) Fase II da Plataforma Integrada – disponível em julho de 2018 possibilita aos professores fazerem upload de recursos digitais. A plataforma faz a triagem dos REDs e pública. Fase III da Plataforma Integrada – previsão de disponibilidade publicas até dia 30/12/2018. Possibilitará ao público em geral fazer upload de recursos educacionais digitais, com curadoria. Criação de banco e formação de curadores. 5- Plataforma Evidencia - Apresentar proposta de novo modelo de aquisição para consulta pública. Marco 80% executado I Fase Demanda 01 – Desenvolvimento do Sistema de avaliação e aquisição e avaliação de tecnologias proprietárias, executado em parceria com a Universidade Federal de Alagoas/UFAL. Publicado edital público para cadastro de tecnologias que serão avaliadas pelo MEC. Edital de Convocação nº 25/2018-MEC - Guia de Tecnologias Educacionais 2018, disponível na Plataforma Evidencias https://tecnologiaeducacional.mec.gov.br. (já concluído) Nos dias 2, 3 e 4 de julho de 2018, iniciou a primeira etapa de avaliação de tecnologia submetidas por empresa que tem interesse em vender tecnologia educacional para escolas públicas. Demanda 02 – Publicado CHAMADA PÚBLICA Nº 3, DE 24 DE MAIO DE 2018 para cadastro de avaliadores em tecnologias educacional. Atualmente temos 800 especialistas cadastrado e em janeiro inicia a fase de formação. Demanda 03 – Constituição da comissão técnica de avalição de tecnologia do MEC. (Portaria MEC nº 512 30/05/2018. (já publicado) Demanda 04 – Curso de formação para os avaliadores. Conteúdo baseado em avaliação por evidencia, desenvolvido pela UFAL. A programação e a diagramação digital do curso é realizada pela UFG. Para o primeiro ciclo de avaliação, foi formado um grupo de grupo de 30 avaliadores. Estes avaliadores fizeram avaliação de 120 tecnologias. Demanda 05 – Construção do Guia de tecnologia com as informações das tecnologias avaliadas pelo MEC ( previsão de conclusão em março de 2019) RESUMO DO STATUS / AVALIAÇÃO DA QUALIDADE Por meio do CIEB houve uma mobilização de pesquisadores, gestores, professores e empreendedores para formação da Rede. Em 2017 realizamos a formação continuada da equipe SEB/MEC em REA (recursos educacionais aberto). Para continuidade do trabalho, criamos um GT de estudo sobre REA. Este o grupo é composto por servidores do MEC, FNDE, Capes e Unesco e apoio do Instituo EducaDigital. O objetivo é pensar em uma política pública de Recursos Educacionais Abertos, para a Secretaria de Educação Básica/SEB. No mês de julho de 2017, realizamos um workshop com especialistas de universidades públicas e privadas, para definir critérios de avaliação e curadoria de recursos digitais. Contratamos as universidades de UFSC e UFPR para desenvolver um sistema inteligente com modelo de rede social. A plataforma integrada de recursos educacionais digitais/RED, é um repositório e referatório. Em novembro de 2017, a primeira fase da plataforma, foi publicada junto com o DECRETO Nº 9.204, de 23 de novembro de 2017, que institui o programa de Inovação Educação Conectada. Na fase I, a plataforma RED/MEC reúne os recursos de portais do Ministério da Educação e de 10 parceiros. Atualmente a plataforma integrada contém 30 mil conteúdos curados. A Plataforma Integrada, está planejada em três fases. A segunda fase, teve como objeto permitir upload de conteúdos desenvolvidos por professores, contando com triagem feito pelo próprio sistema. A terceira fase terá um espaço (plataforma de formação) destinada a formação de professores onde contará cursos livros para autoformação do professor. Ainda na terceira fase a plataforma permitirá o upload de recursos educacionais criando por qualquer usuário, porém estes, terão curadoria feita pelo MEC. A terceira fase, a entrega está prevista para dezembro de 2018. Para aquisição de tecnologia educacionais, o Ministério da Educação amplia sua abrangência e institui o Programa de Inovação Educação Conectada (decreto Nº 9.204, de 23/11/2017), esse programa está apoiado em quatro grandes dimensões que são; Visão, Formação de Professores e Articuladores, Recursos Educacionais Digitais e Infraestrutura. A Plataforma Integrada de Recursos Educacionais Digitais/RED é um item da dimensão e recursos educacionais digitais. Outro item da dimensão Recursos Educacionais Digitais, é o Guia de Tecnologia 2018, composto de um sistema de avaliação e aquisição de tecnologias proprietárias, executado em parceria com a UFAL. Edital público para cadastro de tecnologias que serão avaliadas pelo MEC foi publicado no diário oficial, dia 02/04/2018. Edital de Convocação nº 25/2018-MEC - Guia de Tecnologias Educacionais 2018 disponível na Plataforma Evidencias https://tecnologiaeducacional.mec.gov.br, trata-se da primeira fase do sistema de avaliação. A Segunda fase do Guia de Tecnologia foi o chamamento Público para cadastro de avaliadores para as tecnologias que está em fase de avaliação. A terceira fase do Guia de Tecnologia é o curso de formação para avaliadores. Conteúdo já concluído, em fase de desenvolvimento em formato digital será realizado em parceria com UFG. O curso de formação será disponibilizado na plataforma AVA MEC desenvolvido em com UFG. E a quarta fase é o Guia Interativo com as informações avaliadas. O Guia de Tecnologias Educacionais 2018, tem como proposta, apresentar aos professores e gestores das escolas públicas, uma lista de tecnologias educacionais, avaliadas e validadas pelo MEC, um conjunto de orientações pedagógicas e orientações técnicas sobre o produto, para que gestores possam fazer aquisições. VISÃO GERAL DO MARCO / PRAZOS ENTREGAS % CONCLUSÃO DATA DE CONCLUSÃO RESPONSÁVEL OBSERVAÇÕES Mobilização nacional 100% 31 de março de 2017 MEC / CIEB O CIEB foi responsável por esta mobilização Concluir a formação da rede 90% junho de 2018 MEC / UFAL Executado 90% do marco. Edital para chamamento publica para o banco de avaliadores. Curso de formação finalizado. Formação de avaliadores terá início em fevereiro 2019. Elaborar preposição de parâmetros de avaliação e curadoria 100% 31 de agosto de 2017 MEC/CIEB e especialistas de IES Executado 100% do marco. Realizamos o workshop com especialista para parâmetros de avaliação e curadoria Formação em Educação Aberta, Recursos Educacionais Abertos, para servidores MEC. Realização do Encontro de Recursos Educacionais Aberto no Mercosul 100% 100% 16 de maio de 2017 30 de nov 2018 MEC / EducaDigital Capes, Unesco e EducaDigital Marco incluído por decisão dos participantes do compromisso. Formação realizada pelo Instituto Educa Digital. Plataforma de avaliação e disponibilização de um conjunto de recursos educacionais digitais plurais e diversos, dando prioridade aos que permitem uso e reuso e/ou adaptação. 80% 30/10/2017 - I fase 30/07/2018- II fase 30/12 /2018 - III fase MEC / CIEB /UFPR / UFSC e parceiros Plataforma Integrada de Recursos Educacionais Digitais RED/MEC. I fase já publicada. II já publicada e III fases em desenvolvimento. III fase da Plataforma Integrada, está previsto um sistema para recepção e distribuição de conteúdos com curadoria descentralizada, na plataforma há previsão de um espaço para disponibilizar cursos livres. Contará ainda com um Sistema de Gestão para consulta e análise de acessos. Apresentar proposta de um novo modelo de aquisição para consulta pública. 90% Março de 2019 MEC / UFAL/UFG/FNDE Foram realizadas audiências públicas para apresentar os critérios de avaliação que foram usados no Guia de Tecnologia. Publicação da chamada publica para construção de banco de avaliadores de tecnologia educacional. Avalição do I ciclo de tecnologias Início da formação dos avaliadores Guia de Tecnologia, trata-se de uma ação do novo modelo de aquisição, a execução do marco já está citado no item acima. Março de 2019 MEC / UFAL/ Guia de Tecnologia 2018 tem as seguintes ações: * Desenvolvimento de um sistema inteligente de recepção de tecnologia educacional * Definições de critérios técnico e pedagógico para avaliação para as tecnologias educacionais apresentadas. * Publicação do edital público para cadastro de tecnologias educacionais que serão avaliadas pelo MEC. * Publicação do edital público para cadastro de avaliadores responsáveis pelas avaliações das tecnologias * Construção e aplicação de um curso de formação para avaliadores, ambos já estão em desenvolvimentos. RISCOS E PROBLEMAS / SOLUÇÕES A SEREM TOMADAS PROBLEMA CAUSA SOLUÇÃO 1. A Fase III da Plataforma Integrada de Recursos Educacionais Digitais, depende de pesquisa que leva tempo. 2. O tempo de pesquisa para a solução da implementação da terceira fase. 3. Integração da Plataforma Integrada RED/MEC, (curadoria) com a o banco de avaliadores Guia de Tecnologia 2018 da Plataforma Evidência, somente acontecerá em dezembro de 2018. 4. Criação do banco de avaliadores e formação, para avaliar tecnologia educacional. 5. Formação de curadores de recursos educacionais digitais. As UFPR e UFSC deverão desenvolver pesquisa para implementar as soluções exigidas nas fases II e III. Dada a complexidade dos sistemas em desenvolvimento por equipes de IES diferentes. No momento, optamos por favor um banco de avaliadores separados. Nova plataforma AVA MEC, está com 100% concluída. Com curso de curadoria já disponível. Não há recurso para pagamento de curadores de RED Repasse de recursos para UFSC e UFPR no valor de quatro milhões, para o desenvolvimento da II e III fase da Plataforma Integrada. Reuniões com as três universidades discutindo a melhor forma de implementação Os avaliadores do Guia de Tecnologia 2018, serão custeados pelo programa PNLD (livro didático Repassamos recursos para UFG desenvolver a nova plataforma AVA onde serão desenvolvidos o curso. Iremos convidar os professores da Redes de Ensino para serem curadores MEC. CONCLUSÕES/RECOMENDAÇÕES/OBSERVAÇÕES/ NECESSIDADE DE REPLANEJAMENTO Observações: Guia de Tecnologia 2018, tem como objetivo avaliar e tecnologias educacionais proprietárias. Após a avaliação realizada pelo MEC, os resultados das análises serão divulgados publicamente em um Guia Interativo. Gestores municipais e estaduais terão um catálogo com informações técnicas e metodológicas das tecnologias avaliadas pelo Ministério de Educação. O governo federal, gestores municipais e estaduais poderão fazer aquisições de tecnologias com base em informações técnicas, respeitando aos aspectos legais. As tecnologias já foram avaliadas pelo MEC estão em processo de precificação pelo FNDE. Essa precificação possibilitará aos gestores públicos, usar a precificação como critério na fase de aquisição. Em 2016 o MEC publicou a portaria Nº 300 de 19/04/2016, que define critérios e procedimentos para a recepção, avaliação e distribuição de recursos educacionais digitais abertos ou gratuitos voltados para educação básica em programas e plataformas oficiais do Ministério da Educação. Percebemos a necessidade de alteração dessa portaria para que este seja mais abrangente, diante ao fato o MEC publica uma nova Portaria Nº 451, de 16 de maio de 2018, define critérios e procedimentos para a produção, recepção, avaliação e distribuição de recursos educacionais abertos ou gratuitos voltados para a educação básica em programas e plataformas oficiais do Ministério da Educação. Foi aprovado na Câmara dos deputados (13/12/2018) o PROJETO DE LEI N.º 9.165, de 2017, Institui a Política de Inovação Educação Conectada, o projeto seguirá para Senado Federal. A Lei se aprovada, no Senado substituirá o decreto Nº 9.204, de 23/11/2017), que instituiu o Programa de Inovação Educação Conectada. Com a lei aprovada teremos recursos garantindo no orçamento do MEC. Página6 Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União Parceria para Governo Aberto – Open Government Partnership - OGP