RELATÓRIO DE STATUS DE EXECUÇÃO DE COMPROMISSO RESUMO DO COMPROMISSO DATA DO RELATÓRIO COMPROMISSO PREPARADO POR 20 de junho de 2018 Estabelecer novo modelo de avaliação, aquisição, fomento e distribuição de recursos Educacionais Digitais – RED – no contexto da cultura Digital. Marlucia Delfino Amaral ÓRGÃO RESPONSÁVEL E ENTIDADES PARTICIPANTES MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CIEB / INEP/ CAPES/ FNDE / SME-Fortaleza / EDUCADIGITAL / INSTITUTO NATURA/VEDUCA MARCOS EXECUTADOS 1- Mobilização nacional por meio de encontros regionais para criar uma rede formada por pesquisadores, gestores, professores e empreendedores para gerar proposições de parâmetros de avaliação, processo de curadoria descentralizada; Marco 100% executado em parceria com CIEB 2- Formação Continuada em Educação Aberta, Recursos Educacionais Abertos para servidores do MEC. Constituição de GT para estudo de REA, objetivando a implementação com política pública. Marco 100% executado em parceria com EducaDigital 3- Elaborar preposição de parâmetros de avaliação e curadoria, que serão utilizados no processo de avaliação de conteúdos digitais. Marco 100% executado em parceria com CIEB e especialista na área convidado 4- Plataforma de avaliação e disponibilização de um conjunto de recursos educacionais digitais plurais e diversos, dando prioridade aos que permitem uso, reuso e/ou adaptação. A primeira versão da plataforma foi lançada juntamente com o Programa Nacional de Inovação Educação Conectada, instituída pelo decreto Nº 9.204, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017. Marco 30% executado Fase I da Plataforma Integrada já disponível para educadores (Plataforma Integrada RED/MEC - https://plataformaintegrada.mec.gov.br/home) 5- Apresentar proposta de novo modelo de aquisição para consulta pública. Marco 70% executado. I Fase Demanda 01 – Desenvolvimento do Sistema de avaliação e aquisição e avaliação de tecnologias proprietárias, executado em parceria com a Universidade Federal de Alagoas/UFAL. Publicado edital público para cadastro de tecnologias que serão avaliadas pelo MEC. Edital de Convocação nº 25/2018-MEC - Guia de Tecnologias Educacionais 2018, disponível na Plataforma Evidencias https://tecnologiaeducacional.mec.gov.br. Nos dias 2, 3 e 4 de julho de 2018, iniciará a primeira etapa de avaliação de tecnologia submetidas por empresa que tem interesse em vender tecnologia educacional para escolas públicas. Demanda 02 – Publicado CHAMADA PÚBLICA Nº 3, DE 24 DE MAIO DE 2018 para cadastro de avaliadores em tecnologias educacional. Para a primeira etapa de formação e avaliação foram selecionados 30 avaliadores. Haverá um encontro presencial nos dias 3 a 4 de julho de 2018, coordenado pelo o MEC e UFAL. Demanda 03 – Curso de formação para os avaliadores. Conteúdo desenvolvido pela UFAL, desenvolvimento em formato digital em desenvolvimento pela UFG. Para o primeiro grupo de avaliadores, a formação será presencia, para os demais será formação a distância, utilizando a Plataforma AVA/MEC RESUMO DO STATUS / AVALIAÇÃO DA QUALIDADE Por meio do CIEB houve uma mobilização de pesquisadores, gestores, professores e empreendedores para formação da Rede. Em 2017 realizamos a formação continuada da equipe SEB/MEC em REA (recursos educacionais aberto). Para continuidade do trabalho, criamos um GT de estudo sobre REA. Este o grupo é composto por servidores do MEC, FNDE, Capes e Unesco e apoio do Instituo EducaDigital. O objetivo é pensar em uma política pública de Recursos Educacionais Abertos, para a Secretaria de Educação Básica/SEB. No mês de julho de 2017, realizamos um workshop com especialistas de universidades públicas e privadas, para definir critérios de avaliação e curadoria de recursos digitais. Contratamos as universidades de UFSC e UFPR para desenvolver um sistema inteligente com modelo de rede social. A plataforma integrada de recursos educacionais digitais/RED, será um repositório e referatório. Em novembro de 2017, a primeira fase da plataforma, foi publicada junto com o DECRETO Nº 9.204, de 23 de novembro de 2017, que institui o programa de Inovação Educação Conectada. Na fase I, a plataforma RED/MEC reúne os recursos de portais do Ministério da Educação e de mais 6 parceiros. Atualmente a plataforma integrada contém 28 mil conteúdos curados. A Plataforma está planejada em três fases. A segunda fase, tem como objeto permitir upload de conteúdos criado por professores, contando com triagem feito pelo próprio sistema. A terceira fase terá um espaço (plataforma de formação) destinada a formação de professores onde contará cursos livros para autoformação do professor. Ainda na terceira fase a plataforma permitirá o upload de recursos educacionais criando por qualquer usuário, porém estes, terão curadoria feita pelo MEC. A terceira fase, a entrega está prevista para dezembro de 2018. Para aquisição de tecnologia educacionais, o Ministério da Educação amplia sua abrangência e institui o Programa de Inovação Educação Conectada (decreto Nº 9.204, de 23/11/2017), esse programa está apoiado em quatro grandes dimensões que são; Visão, Formação de Professores e Articuladores, Recursos Educacionais Digitais e Infraestrutura. A Plataforma Integrada de Recursos Educacionais Digitais/RED é um item da dimensão e recursos educacionais digitais. Outro item da dimensão Recursos Educacionais Digitais, é o Guia de Tecnologia 2018. Sistema de avaliação e aquisição de tecnologias proprietárias, executado em parceria com a UFAL. Edital público para cadastro de tecnologias que serão avaliadas pelo MEC já foi publicado no diário oficial, dia 02/04/2018. Edital de Convocação nº 25/2018-MEC - Guia de Tecnologias Educacionais 2018 disponível na Plataforma Evidencias https://tecnologiaeducacional.mec.gov.br , trata-se da primeira fase do sistema de avaliação. A Segunda fase do Guia de Tecnologia será o Edital Público para cadastro de avaliadores para as tecnologias que está em fase de análise jurídico do MEC. A terceira fase do Guia de Tecnologia é o curso de formação para avaliadores. Conteúdo já concluído, em fase de desenvolvimento em formato digital será realizado em parceria com UFG. O curso de formação será disponibilizado na plataforma AVA MEC desenvolvido em com UFG. O Guia de Tecnologias Educacionais 2018, tem como proposta, apresentar aos professores e gestores das escolas públicas, uma lista de tecnologias educacionais, avaliadas e validadas pelo MEC, um conjunto de orientações pedagógicas e orientações técnicas sobre o produto, para que gestores possam fazer aquisições. VISÃO GERAL DO MARCO / PRAZOS ENTREGAS % CONCLUSÃO DATA DE CONCLUSÃO RESPONSÁVEL OBSERVAÇÕES Mobilização nacional 100% 31 de março de 2017 MEC / CIEB O CIEB foi responsável por esta mobilização Concluir a formação da rede 50% junho de 2018 MEC / UFAL Executado 70% do marco. Edital para chamamento publica em elaboração. Sistema de banco de dados em elaboração. Curso de formação em desenvolvimento. Houve uma ampliação do número de avaliadores que deverão fazer a curadoria dos recursos educacionais para a plataforma integrada, e avaliação de tecnologias educacionais para o Guia de Tecnologia. Tivemos que reduzir a execução do marco. Elaborar preposição de parâmetros de avaliação e curadoria 100% 31 de agosto de 2017 MEC/CIEB e especialistas de IES Executado 100% do marco. Realizamos o workshop com especialista para parâmetros de avaliação e curadoria Formação em Educação Aberta, Recursos Educacionais Abertos, para servidores MEC 100% 16 de maio de 2017 MEC / EducaDigital Marco incluído por decisão dos participantes do compromisso. Formação realizada pelo Instituto Educa Digital. Plataforma de avaliação e disponibilização de um conjunto de recursos educacionais digitais plurais e diversos, dando prioridade aos que permitem uso e reuso e/ou adaptação. 30% 30/10/2017 - I fase 30/07/2018- II fase 30/12 /2018 - III fase MEC / CIEB /UFPR / UFSC e parceiros Plataforma Integrada de Recursos Educacionais Digitais. I fase já publicada. II e III fases em desenvolvimento. III fase da Plataforma Integrada, está previsto um sistema para recepção e distribuição de conteúdos com curadoria descentralizada, na plataforma há previsão de um espaço para disponibilizar cursos livres. Contará ainda com um Sistema de Gestão para consulta e análise de acessos. Apresentar proposta de um novo modelo de aquisição para consulta pública. 70% Foram realizadas duas audiências públicas para apresentar os critérios de avaliação que serão usados no Guia de Tecnologia. Publicação no diário oficial, dia 02/04/2018. Edital de Convocação nº 25/2018-MEC – Guia de tecnologia. Publicado a chamada publica para construção de banco de avaliadores de tecnologia educacional. Nos dias 2,03 e 4 de julho iniciará a primeira etapa de avaliação. Guia de Tecnologia, trata-se de uma ação do novo modelo de aquisição, a execução do marco já está contado no item acima. Julho de 2018 MEC / UFAL Guia de Tecnologia 2018 tem as seguintes ações: * Desenvolvimento de um sistema inteligente de recepção de tecnologia educacional * Definições de critérios técnico e pedagógico para avaliação para as tecnologias educacionais apresentadas. * Publicação do edital público para cadastro de tecnologias educacionais que serão avaliadas pelo MEC. * Publicação do edital público para cadastro de avaliadores que serão responsáveis pelas avaliações das tecnologias educacionais e farão a curadoria dos recursos educacionais digitais para a plataforma integrada. * Construção e aplicação de um curso de formação para avaliadores, ambos já estão em desenvolvimentos. RISCOS E PROBLEMAS / SOLUÇÕES A SEREM TOMADAS PROBLEMA CAUSA SOLUÇÃO 1. O custo da fase II e Fase III da Plataforma Integrada de recursos Educacionais Digitais. 2. O tempo de pesquisa para a solução da implementação da terceira fase. 3. Integração da Plataforma Integrada (curadoria) com a o banco de avaliadores Guia de Tecnologia 2018 da Plataforma Evidencia, somente acontecerá em dezembro de 2018. 4. Custear o novo modelo de avaliação descentralizada (pagamento pessoal). 5. Formação dos avaliadores em tecnologia educacional. Nossa previsão é formar 2000 avaliadores. A formação acontecerá a distância na Nova plataforma AVA MEC. 6. Para a primeira etapa de avaliação, faremos formação presencial de 30 avaliadores. As UFPR e UFSC deverão desenvolver pesquisa para implementar as soluções exigidas nas fases II e III. Dada a complexidade dos sistemas em desenvolvimento por equipes de IES diferentes. No momento, optamos por favor um banco de avaliadores separados. Não há previsão orçamentária para esta despesa. Nova plataforma AVA MEC, está com 90% de construção. Acreditamos que até julho conseguiremos finalizar. Para atender ao projeto BNDES, optamos pela antecipação do curso de formação e avaliação de tecnologias educacional já inscritas. Esta etapa estava previsto para o mês de agosto 2018. Fizemos um repasse de recursos para UFSC e UFPR no valor de quatro milhões, para o desenvolvimento da II e III fase da Plataforma Integrada. Estamos realizando reuniões com as três universidades discutindo a melhor forma de implementação Os avaliadores do Guia de Tecnologia 2018, serão custeados pelo programa PNLD (livro didático), o programa já conta com um banco de avaliadores. No entanto o programa do livro didático em 2018, teve redução de orçamento. Repassamos recursos para UFG desenvolver a nova plataforma AVA onde serão desenvolvidos o curso. Formação de avaliadores presencial. CONCLUSÕES/RECOMENDAÇÕES/OBSERVAÇÕES/ NECESSIDADE DE REPLANEJAMENTO Observações: Guia de Tecnologia 2018, tem como objetivo analisar e tecnologias educacionais proprietárias. Após a certificação realizada pelo MEC, os resultados das análises serão divulgados publicamente. Gestores municipais e estaduais terão a seu dispor um catálogo de informações técnica e metodologias das tecnologias avaliadas. Tanto o governo federal quando os gestores municipais e estaduais poderão fazer aquisições com base em informações técnicas, respeitando aos aspectos legais. Estamos avaliando a possibilidade de precificar estas tecnologias e se possível encontrar meios legais para que os entes federados possam fazer aquisições sem ter que fazer o processo de licitação. Atualmente o FNDE estuda a viabilidade técnica e jurídica desta ação. Em 2016 o MEC publicou a portaria Nº 300 de 19/04/2016, que define critérios e procedimentos para a recepção, avaliação e distribuição de recursos educacionais digitais abertos ou gratuitos voltados para educação básica em programas e plataformas oficiais do Ministério da Educação. Percebemos a necessidade de alteração dessa portaria para que este seja mais abrangente. A Nova Portaria Nº 451, DE 16 DE MAIO DE 2018, define critérios e procedimentos para a produção, recepção, avaliação e distribuição de recursos educacionais abertos ou gratuitos voltados para a educação básica em programas e plataformas oficiais do Ministério da Educação. Esta em processo de planejamento um aplicativo para celular com Página6 Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União Parceria para Governo Aberto – Open Government Partnership - OGP