METODOLOGIA DO 5º PLANO DE AÇÃO – OGP
4º REUNIÃO DO GRUPO DE TRABALHO (GT) DA SOCIEDADE CIVIL
PARA ASSESSORAMENTO EM GOVERNO ABERTO


INFORMAÇÕES GERAIS DA REUNIÃO: 

1. Data: 16.11.2020 
2. Local: reunião realizada via Teams 
3. Participantes: 

* Controladoria-Geral da União (CGU)  
Otávio Moreira de Castro Neves – Diretor de Transparência e Controle Social
Marcelo de Brito Vidal - Coordenador-Geral de Governo Aberto e Transparência
Maíra Souza Rodrigues Póvoa
Priscilla Haueisen Dias Ruas 
Tamara Figueiroa Bakuzis 
 
* Observatório do Código Florestal 
Ana Paula Valdiones  
 
* Rede pela Transparência e Participação Social (RETPS)  
Paula Oda 
 
* Transparência Brasil
   Marina Atoji 
* Laboratório de Inovação em Políticas Públicas - LAB
Fernanda Scovino Machado

* Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) 
Cristiane de Souza Soares  

4. Desenvolvimento  
 
Após os cumprimentos iniciais, o Diretor de Transparência e Controle Social, Otávio Castro Neves, abriu a reunião informando que o objetivo do encontro era discutir a metodologia para a construção do 5º Plano de Ação de Nacional. Ressaltou que a metodologia utilizada no 3º e 4º plano foi positiva, porém havia a necessidade de o grupo definir se seria adequado utilizá-la na construção do próximo Plano e, neste caso, quais seriam as adaptações necessárias. 
 
Em seguida, o Coordenador-Geral de Governo Aberto e Transparência, Marcelo Vidal, fez uma breve apresentação da metodologia utilizada nos 3º e 4º planos. Informou que a metodologia previa a realização de três fases de trabalho: i) Fase de Definição de Temas; ii) Fase de Cocriação; e iii) Fase de Aprovação do Plano. Na fase de Definição dos Temas, houve a seleção dos principais temas relacionados às políticas de Governo Aberto divididos em três categorias: i) estruturantes; ii) priorizados pela sociedade civil; e iii) priorizados pelo governo. Para os temas estruturantes, foram selecionados assuntos que, por sua própria natureza, tinham possibilidade de potencializar as políticas de Governo Aberto no Brasil.  O Grupo Executivo do Comitê Interministerial Governo Aberto (GE-CIGA) e o Grupo de trabalho (GT) da Sociedade Civil para Assessoramento em Governo Aberto foram os responsáveis por tal seleção.  Os temas priorizados pela sociedade foram selecionados por meio de consulta pública e em duas etapas. No primeiro momento, foi aberto espaço para a sugestão de qualquer assunto que a sociedade considerasse importante de ser tratado por meio de políticas de Governo Aberto. As sugestões foram compiladas em grandes linhas temáticas. No segundo momento, foi aberta votação para priorização dos temas escolhidos. Já, na priorização de temas feita pelo governo, foram escolhidos aqueles temas que eram identificados como de importância estratégica para o Governo Federal.  A priorização levou em consideração o interesse e disponibilidade do órgão responsável pela temática a ser trabalhada.
Na fase de cocriação de compromissos, foram realizadas oficinas com debate entre especialistas em cada um dos temas priorizados. Cada tema foi desenvolvido em duas etapas: a primeira para discussão dos desafios e a segunda para definição dos compromissos. Após a escolha de três principais desafios, na primeira etapa, estes foram submetidos para priorização por consulta aberta à sociedade. A participação da sociedade neste momento, como destacado, foi a principal diferenciação que a metodologia do 4° Plano teve em relação a do 3° Plano. Posteriormente, a segunda etapa foi realizada para o desenho de ações que pudessem ajudar a superar tal desafio. Ao final da segunda etapa, cada grupo havia definido o compromisso brasileiro no tema, os atores responsáveis por sua implementação e execução, bem como os prazos e os marcos (ações) para monitoramento. Na fase de aprovação do Plano, houve a submissão dos compromissos definidos para avaliação do GT e do GE-CIGA. 

Após a apresentação, os participantes iniciaram os debates sobre a metodologia. A representante do observatório do Código Florestal, Ana Paula, informou que a metodologia atual é muito positiva, porém necessita de adequação devido aos desafios que emergiram diante do cenário de pandemia.  Marina Atoji, da Transparência Brasil, informou que acredita ser possível a realização das oficinas de forma virtual. Marcelo Vidal informou que, tendo em vista o cenário atual, não há previsão de realização de oficinas no formato presencial para a construção do próximo plano e destacou a necessidade de realização das oficinas virtuais com divisão de períodos para que não fique cansativo para os participantes. O Diretor de Transparência e Controle Social, Otávio Neves, e a representante da Rede pela Transparência e Participação Social Paula Oda destacaram as vantagens da realização das oficinas no formato virtual pois permitiria ampliar a participação e engajamento do público. Otávio ressaltou ainda que as oficinas à distância podem proporcionar oportunidades para organizar as ideias de forma mais didática e objetiva. Além disso o Diretor destacou que o 5º Plano será afetado positivamente pelo Acordo de Cooperação firmado entre o Brasil e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE.  O Acordo prevê a elaboração de uma avaliação da Política de Governo Aberto Brasileira e de estudos sobre a Política de Integridade do Governo Federal. O resultado desse trabalho será fundamental para o governo brasileiro perceber a temática de governo aberto como estratégica para que o país conquiste o seu ingresso na OCDE como membro pleno. 

Ao final da reunião, Otávio Neves sugeriu que o grupo pensasse na metodologia para o 5º Plano considerando a metodologia já utilizada, porém com os seguintes adaptações: i)  formato virtual; ii) modelo dinâmico e o menos cansativo possível; e iii) envolvimento de novos atores e regiões do país para participação mais ampla. Paula destacou também a importância de incluir nos debates a criação de algum mecanismo para reforçar os processos do Plano visando um maior comprometimento das instituições.
Nos encaminhamentos finais, Marcelo Vidal informou que a equipe da CGU irá apresentar um cronograma inicial para a elaboração do 5º Plano considerando as etapas da metodologia. A equipe se comprometeu também em fazer uma proposta inicial com sugestões para ajustes da metodologia, partindo do que foi discutido na reunião. Todo o grupo se comprometeu em estudar quais os pontos poderiam ser melhorados e aprofundados para que fossem discutidos no próximo encontro. A próxima reunião ficou prevista para ocorrer por volta da primeira quinzena de dezembro.