Rede da OCDE sobre Governo Aberto e Inovador na América Latina e Caribe
A Rede da OCDE sobre Governo Aberto e Inovador na América Latina e Caribe foi lançada, em 2015, no México no âmbito da Cúpula Global da Parceria para Governo Aberto (OGP). A iniciativa é fruto do esforço e empenho de países da região para projetar e implementar reformas do setor público inspiradas nos princípios de governo aberto de transparência, participação social, accountability (responsabilização e prestação de contas), integridade e inovação.
A Rede proporciona espaço para o diálogo, intercâmbio de conhecimento, experiências e boas práticas, entre países da região e países-membros da OCDE, nas áreas de governo aberto, boa governança, inovação e governo digital, dados abertos e participação social. A Rede tem um papel fundamental no fomento à implementação de uma nova visão da administração pública que restaure a confiança dos cidadãos e dos setores da sociedade. O grupo trabalha para construir recomendações aos seus membros sobre como avançar em tais reformas e como estabelecer apoio mútuo entre os participantes, considerando o contexto regional e específico dos países, com vistas ao desenvolvimento socioeconômico e a integração regional.
Desde de 2018, o Brasil e a Colômbia são copresidentes da Rede e trabalham continuamente para promover o diálogo e o compartilhamento de melhores práticas entre os países participantes com o objetivo de alcançar soluções conjuntas frente aos desafios regionais. Ao longo dos anos, a Rede da OCDE sobre Governo Aberto e Inovador na América Latina e Caribe realizou os encontros:
- I Encontro da Rede da OCDE sobre Governo Aberto e Inovador na América Latina e Caribe: o evento foi realizado em novembro 2018, em Brasília. Estavam presentes representantes de governos de diversos países da América Latina e Caribe e membros da sociedade civil organizada. O encontro contou com valiosas trocas de experiências e informações entre os participantes. Na reunião foi apresentado ao grupo a plataforma Toolkit e Case Navigator, elaborada pela OCDE, em parceria com a OGP e a Observatory for Public Sector Innovation (OPSI), para compartilhamento de ferramentas, estudos de caso e boas práticas de governo aberto implementados em mais de 42 países.
- II Encontro da Rede da OCDE sobre Governo Aberto e Inovador na América Latina e Caribe: os participantes da Rede e convidados do governo e da sociedade civil se reuniram na cidade de Cali, na Colômbia, em novembro de 2019. O Encontro proporcionou ao grupo espaço para diálogo sobre os avanços e desafios da região para a continuidade de reformas que fortaleçam a inovação digital e a implementação de políticas de governo aberto.
- III Encontro da Rede da OCDE sobre Governo Aberto e Inovador na América Latina e Caribe: o evento foi realizado, em novembro de 2020, na modalidade virtual devido à necessidade de medidas de enfretamento à Covid-19. Estavam presentes mais de 300 participantes de todos os países da região, incluindo representantes de 17 governos, organizações regionais e internacionais e representantes da sociedade civil. O encontro permitiu o compartilhamento dos projetos em curso e de estratégias futuras para a região. As informações e materiais compartilhados são importantes para o desenvolvimento habilidades e conhecimentos sobre a temática; o intercâmbio de estudos de casos e exemplos bem sucedidos; e o acesso a indicadores sobre governo aberto. Durante o encontro, a Rede também se propôs a discutir sobre suas possibilidades de apoio aos governos na recuperação da Covid-19.
- IV Encontro da Rede da OCDE sobre Governo Aberto e Inovador na América Latina e Caribe: o encontro virtual, ocorrido entre 23 de fevereiro e 22 de março de 2022, contou com a participação de representantes do governo e da sociedade de diversos países. Na edição, variados temas foram abordados, tais como o papel dos juventude na recuperação da América Latina; o fortalecimento da relação entre cidadãos e governos; e o uso Inteligência Artificial no Setor Público da região. Foi também uma oportunidade para que a OCDE apresentasse dois importantes trabalhos desenvolvido pela entidade: o Relatório da OCDE sobre Comunicação Pública; e a Pesquisa da OCDE sobre Governo Aberto que, em breve, será terá seus resultados divulgados por completo. Assim como nos encontros da Rede, esta foi uma oportunidade para conectar reformuladores e implementadores de políticas da região. O objetivo foi que esses atores estratégicos pudessem ter um ambiente propício para a troca de ideias, experiências e conhecimentos para avançar na agenda de um governo aberto e inovador na região.
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