RELATÓRIO DE STATUS DE EXECUÇÃO DE COMPROMISSO RESUMO DO COMPROMISSO DATA DO RELATÓRIO COMPROMISSO PREPARADO POR 9 de fevereiro de 2018 Realizar inventário dos serviços do Poder Executivo Federal e implementar avaliação por meio de mecanismos de satisfação, priorizando serviços para melhoria Joelson Vellozo Jr. ÓRGÃO RESPONSÁVEL E ENTIDADES PARTICIPANTES Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (Coordenador) Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União Secretaria de Governo da Presidência da República Agência Nacional de Telecomunicações Proteste ReclameAqui Microsoft Idec MariaLab MARCOS EXECUTADOS 1. Plataforma para inventário e metodologia, com manual, sobre como fazer isso. Status: o Portal de Serviços do Governo Federal (www.servicos.gov.br) já existe. Com o Censo de serviços, realizado com o apoio da Escola Nacional de Administração Pública – ENAP, já recadastramos 870 serviços e, até o final de fevereiro, teremos todos os serviços cadastrados. Houve, portanto, atraso de dois meses no prazo de conclusão original, que era dezembro de 2017. 2. Definição do escopo do conteúdo da avaliação. Status: proposta apresentada após validação com parceiros no projeto e teste piloto realizado em parceria com o Metrô-DF. 3. Definição da estratégia de avaliação de satisfação no governo federal. Status: a estratégia foi apresentada. São componentes dela: o modelo de avaliação, a definição de atores e seus papéis na gestão desta avaliação, a eventual revisão de regulamentos, a implantação de soluções tecnológicas. 4. Órgãos incluírem as informações no Portal. Status: em um primeiro momento, todas as informações do Censo estão sendo catalogadas diretamente pelo Ministério do Planejamento no Portal de Serviços. 5. Outros marcos: sem resultados até aqui. RESUMO DO STATUS / AVALIAÇÃO DA QUALIDADE Os prazos estão sendo observados e as atividades estão transcorrendo bem. VISÃO GERAL DO MARCO / PRAZOS ENTREGAS % CONCLUSÃO DATA DE CONCLUSÃO RESPONSÁVEL OBSERVAÇÕES 1. Plataforma para inventário e metodologia, com manual, sobre como fazer isso. 100% 15 de março de 2017 SEGES/ENAP A Plataforma já existe. Ainda está pendente a inserção de todos os serviços identificados no Censo, o que deve acontecer até o final de fevereiro de 2018. 2. Definição do escopo do conteúdo da avaliação. 100% 29 de março de 2017 SEGES/SETIC/OGU Escopo definido e proposta apresentada ao grupo. 3. Realizar levantamento e análise de requisitos de funcionalidade para implantação de mecanismos de avaliação no Portal de Serviços 100% 31 de maio de 2017 SEGES/SETIC/OGU Requisitos discutidos e validados com a OGU. 4. Órgãos incluírem as informações no Portal. 70% 28 de fevereiro de 2018 SEGES/SETIC/ENAP O Censo ainda está em curso e ele é quem nos garantirá a inserção completa das informações de serviço no Portal. 5. Disponibilizar interface aberta de consulta a dados sobre serviços. 100% 15 de janeiro de 2018 O Painel de Monitoramento de serviços do Portal de serviços existe desde 15 de janeiro de 2018. 6. Divulgação em sites oficiais e em bases de dados das organizações da sociedade civil 0% Ainda precisa ser iniciada, após a reformulação do Portal de serviços, prevista para acontecer em março de 2018. 7. Disponibilizar mecanismo de avaliação pelo usuário e divulgar resultados 100% 19 de janeiro de 2018 SEGES/SETIC O Portal já tem disponível a avaliação das informações dos serviços. Temos comparado já os resultados mês a mês. As avaliações de “pós-serviço” entraram no ar com o primeiro serviço digitalizado no Portal, em janeiro de 2018. 8. [Novo] Construção da “Base Nacional de Serviços Públicos” 0% 29 de junho de 2018 SEGES/SETIC Projeto em fase de definição de escopo. Parceria com a SETIC/MP. RISCOS E PROBLEMAS / SOLUÇÕES A SEREM TOMADAS PROBLEMA CAUSA SOLUÇÃO Participação da sociedade civil Falta de participação Mobilização via CGU/OGP CONCLUSÕES/RECOMENDAÇÕES/OBSERVAÇÕES/ NECESSIDADE DE REPLANEJAMENTO O maior destaque, a esta altura da execução do projeto, é a necessidade de envolvimento de parceiros pouco engajados, tais como Proteste, Reclame Aqui, Idec etc. O know-how deles seria muito útil para o projeto. Página3 Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União Parceria para Governo Aberto – Open Government Partnership - OGP