RELATÓRIO DE STATUS DE EXECUÇÃO DE COMPROMISSO RESUMO DO COMPROMISSO DATA DO RELATÓRIO COMPROMISSO PREPARADO POR 17 de abril de 2018 Compromisso 12 – Implementar ações de fomento a governo aberto com o envolvimento da sociedade civil, considerando experiências já existentes em estados e municípios Adenísio Álvaro ÓRGÃO RESPONSÁVEL E ENTIDADES PARTICIPANTES Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, Observatório Social de Brasília, Transparência Internacional, Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Instituto de Fiscalização e Controle – IFC, Governo de Mato Grosso (Gabinete de Transparência e Combate à Corrupção – GTCC), Rede pela Transparência e Participação Social – RETPS, Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis - Instituto Soma Brasil, Prefeitura de São Paulo, Ministério das Comunicações, Secretaria de Governo, Interlegis/Senado Federal, Ministério Público Federal, Meu Município, Governo do Distrito Federal, Agenda Pública. VISÃO GERAL DO COMPROMISSO (MÁXIMO 2 PARÁGRAFOS) Realizamos os marcos de 1 a 4. Não houve andamento de execução dos marcos 5, 6 e 7 do compromisso 12, pois serão contemplados quando do término do piloto do novo programa desenvolvido pelo CGU. VISÃO GERAL DO MARCO / PRAZOS MARCOS % CONCLUSÃO DATA DE CONCLUSÃO RESPONSÁVEL OBSERVAÇÕES 1 – Realizar um levantamento de programas e experiências governamentais e não governamentais de promoção ao governo aberto, com mais participação da sociedade civil 100% 31 de julho de 2017 2 – Desenhar um conjunto de ações e ferramentas que contemplem todos os princípios de governo aberto com participação da sociedade 100% 31 de agosto de 2017 3 – Aplicar Piloto com a participação da sociedade civil 100% 01 de novembro de 2017. 4 – Ajustes formais das ações e ferramentas com participação da sociedade civil 100% 30 de novembro de 2017. 5 – Realização de Seminário por governo e sociedade civil para apresentar soluções e ferramentas a gestores e pactuar ações por meio de Termo de Adesão 0% 6 – Divulgação parcial do nível de implementação do programa 0% [Selecionar data] 7 – Balanço da apropriação das ferramentas de governo aberto 0% [Selecionar data] RISCOS E PROBLEMAS / SOLUÇÕES A SEREM TOMADAS PROBLEMA CAUSA SOLUÇÃO Implementação do programa por meio de termos de adesão pelos entes subnacionais Após a realização do piloto, restou clara a importância de se capacitarem os entes subnacionais no tema governo aberto, contudo, há uma necessidade de alocação de recursos orçamentários e humanos para se realizarem essas capacitações. Desenho de nova estratégia junto à direção da CGU CONCLUSÃO (RECOMENDAÇÕES/OBSERVAÇÕES/NECESSIDADE DE REPLANEJAMENTO) – MÁXIMO 2 PARÁGRAFOS Em reunião realizada com os atores responsáveis pela execução do compromisso 12, chegou-se a um impasse no sentido de definição de qual órgão seria responsável pela assinatura de termo de adesão com o município, uma vez que esse compromisso requer recursos humanos e orçamentários. Sendo assim, como a CGU está desenvolvendo um programa que contemple a demanda do compromisso 12, optou-se por dar andamento ao compromisso por meio desse novo programa, que está em fase piloto. Página2 Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União Parceria para Governo Aberto – Open Government Partnership - OGP