RELATÓRIO DE STATUS DE EXECUÇÃO DE COMPROMISSO RESUMO DO COMPROMISSO DATA DO RELATÓRIO COMPROMISSO PREPARADO POR 15 de Fevereiro de 2018 Estabelecer novo modelo de avaliação, aquisição, fomento e distribuição de recursos Educacionais Digitais – RED – no contexto da cultura Digital. Marlucia Delfino Amaral ÓRGÃO RESPONSÁVEL E ENTIDADES PARTICIPANTES MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CIEB / INEP/ CAPES/ FNDE / SME-Fortaleza / EDUCADIGITAL / INSTITUTO NATURA/VEDUCA MARCOS EXECUTADOS 1- Mobilização nacional por meio de encontros regionais para criar uma rede formada por pesquisadores, gestores, professores e empreendedores para gerar proposições de parâmetros de avaliação, processo de curadoria descentralizada; Marco 100% executado em parceria com CIEB 2- Formação em Educação Aberta, Recursos Educacionais Abertos para servidores do MEC, constituição de CT para estudo de REA objetivando a implementação com política pública. Marco 100% executado em parceria com EducaDigital 3- Elaborar preposição de parâmetros de avaliação e curadoria, que serão utilizados no processo de avaliação de conteúdos digitais. Marco 100% executado em parceria com CIEB e especialista na área convidado 4- Plataforma de avaliação e disponibilização de um conjunto de recursos educacionais digitais plurais e diversos, dando prioridade aos que permitem uso, reuso e/ou adaptação; a primeira versão da plataforma está pronta e deverá ser lançada junto com a política nacional de inovação e tecnóloga. Marco 30% executado, fase I da Plataforma já disponível para educadores 5- Apresentar proposta de novo modelo de aquisição para consulta pública. Marco 30% executado, Sistema de avaliação e aquisição de tecnologias proprietárias, está em execução pela UFAL. Edital público para cadastro de tecnologias que serão avaliadas, em fase de conclusão. Edital público para cadastro de avaliadores, em fase de discussão Curso de formação para avaliadores, em fase de desenvolvimento pela UFAL RESUMO DO STATUS / AVALIAÇÃO DA QUALIDADE Por meio do CIEB houve uma mobilização de pesquisadores, gestores, professores e empreendedores para formação da Rede. Em 2017 realizamos a formação da equipe SEB/MEC em REA (recursos Educacionais Aberto). Para continuarmos o trabalho criamos um GT de estudo sobre REA. Este o grupo é composto por servidores do MEC, FNDE, Capes e Unesco e apoio do Instituo EducaDigital. O objetivo é pensar em uma política pública de Recursos Educacionais Abertos. No mês de julho de 2017, realizamos um workshop com especialistas de universidades públicas e privadas, para definir critérios de avaliação e curadoria de recursos digitais. Contratamos as universidades de UFSC e UFPR para desenvolver um sistema inteligente com modelo de rede social. A plataforma integrada de recursos educacionais digitais/RED, será um repositório e referatório. E em novembro de 2017, a primeira fase da plataforma, foi publicada junto com o DECRETO Nº 9.204, de 23 de novembro de 2017 que institui o programa de Inovação Educação Conectada. Na fase I, reúne os recursos de portais do Ministério da Educação e de mais 6 parceiros. Atualmente a plataforma integrada contém 28 mil conteúdos curados. A Plataforma está planejada em três fases. A fase dois, tem como objeto upload de conteúdos por professor, contado com triagem feito pelo próprio sistema. A terceira fase terá um espaço (plataforma de formação) destinada a formação de professores onde contará cursos livros para autoformação do professor. Ainda na fase três o upload de recursos educacionais terá curadoria. A III fase está prevista para dezembro de 2018. Para aquisição de tecnologia educacionais, o Ministério da Educação amplia sua abrangência e que institui o programa de inovação educação conectada (Decreto Nº 9.204, de 23 de novembro de 2017) esse programa tem quatro grandes dimensões que são visão, formação de professores, infraestrutura e recursos educacionais digitais. A plataforma integrada de recursos educacionais digitais/RED é um item dessa dimensão Outro item da dimensão recursos educacionais digitais, é o Guia de Tecnologia. Esse guia está em fase de desenvolvimento, ele visa a análise e validação pelo MEC de tecnologias educacionais. O objetivo final é apresentara aos professores e gestores de escolas públicas, um catálogo de tecnologias educacionais, composto da tecnologia e proposta pedagógica, avaliadas e validadas pelo MEC. Além de um conjunto de orientações técnicas sobre o produto, para que gestores possam fazer aquisições. Para o Guia de Tecnologia 2018, estão sendo implementadas as seguintes ações: * Desenvolvimento de um sistema inteligente de recepção de tecnologia educacional * Definições de critérios técnico e pedagógico de avaliação para as tecnologias educacionais apresentadas. * Publicação do Edital público para cadastro de tecnologias educacionais que serão avaliadas * Publicação do Edital público para cadastro de avaliadores que serão responsáveis pelas avaliações das tecnologias educacionais e farão a curadoria dos recursos educacionais digitais para a plataforma integrada. * Construção e aplicação de um curso de formação para avaliadores, ambos já estão em desenvolvimentos. VISÃO GERAL DO MARCO / PRAZOS ENTREGAS % CONCLUSÃO DATA DE CONCLUSÃO RESPONSÁVEL OBSERVAÇÕES Mobilização nacional 100% 31 de março de 2017 MEC / CIEB O CIEB foi responsável por esta mobilização Concluir a formação da rede 30% junho de 2018 MEC / UFAL Executado 30% do marco. Edital para chamamento publica em elaboração. Sistema de banco de dados em elaboração. Curso de formação em desenvolvimento. Houve uma ampliação do número de avaliadores que deverão fazer a curadoria dos recursos educacionais para a plataforma integrada, e avaliação de tecnologias educacionais para o Guia de Tecnologia. Tivemos que reduzir a execução do marco. Elaborar preposição de parâmetros de avaliação e curadoria 100% 31 de agosto de 2017 MEC/CIEB e especialistas de IES Executado 100% do marco. Realizamos o workshop com especialista para parâmetros de avaliação e curadoria Formação em Educação Aberta, Recursos Educacionais Abertos, para servidores MEC 100% 16 de maio de 2017 MEC / EducaDigital Marco incluído por decisão dos participantes do compromisso. Formação realizada pelo Instituto Educa Digital. Plataforma de avaliação e disponibilização de um conjunto de recursos educacionais digitais plurais e diversos, dando prioridade aos que permitem uso e reuso e/ou adaptação. 30% 30/10/2017 - I fase 30/07/2018- II fase 30/12 /2018 - III fase MEC / CIEB /UFPR / UFSC e parceiros Plataforma Integrada de Recursos Educacionais Digitais. I fase já publicada. II e III fases em desenvolvimento. III fase da Plataforma Integrada, está previsto um sistema para recepção e distribuição de conteúdos com curadoria descentralizada. Também está previsto um espaço modelo plataforma de cursos livres. Apresentar proposta de um novo modelo de aquisição para consulta pública. 30% Realizamos a primeira audiência pública para apresentar os critérios de avaliação que serão usados no Guia de Tecnologia. Dia 22/2 tarde, haverá a segunda audiência pública, para apresentação do edital as empresas que deseja participar. Guia de Tecnologia, trata-se de uma ação do novo modelo de aquisição, a execução do marco já está contado no item acima. Julho de 2018 MEC / UFAL Guia de Tecnologia 2018 terá as seguintes ações: * Desenvolvimento de um sistema inteligente de recepção de tecnologia educacional * Definições de critérios técnico e pedagógico para avaliação para as tecnologias educacionais apresentadas. * Publicação do edital público para cadastro de tecnologias educacionais que serão avaliadas pelo MEC. * Publicação do edital público para cadastro de avaliadores que serão responsáveis pelas avaliações das tecnologias educacionais e farão a curadoria dos recursos educacionais digitais para a plataforma integrada. * Construção e aplicação de um curso de formação para avaliadores, ambos já estão em desenvolvimentos. RISCOS E PROBLEMAS / SOLUÇÕES A SEREM TOMADAS PROBLEMA CAUSA SOLUÇÃO 1. O custo da fase II e Fase III da Plataforma Integrada de recursos Educacionais Digitais. 2. Definir e custear o novo modelo de avaliação descentralizada (pagamento pessoal). Quando se tratar de avaliação de recursos educacionais mais elaborados ou de proprietários. 3. Integração de um novo Guia de tecnologia 2018, com o banco de avaliadores do PNLD (livro didático) e com a plataforma integrada, 4. Formação dos avaliadores em tecnologia. Nossa previsão é formar 2000 avaliadores. A formação acontecerá a distância na Nova plataforma E-Proinfo. 5. As UFPR e UFSC deverão desenvolver pesquisa para implementar as soluções exigidas nas fases II e III. Não há previsão orçamentária para esta despesa. Dado a complexidade dos sistemas que estão sendo desenvolvidos, requer pesquisas par juntar as partes e fazer um todo. A nova plataforma está em desenvolvimento. Estamos com receio de que não haverá tempo suficiente para conclusão. Fizemos um repasse de recurso para UFSC e UFPR no valor de quatro milhões, para o desenvolvimento da II e III fase da Plataforma Integrada. Estamos avaliando a possibilidade de custeio dos avaliadores por meio do programa PNLD (livro didático), o programa já conta com um banco de avaliadores. No entanto O programa do livro didático teve redução na sua receita. Dia 21/02/2018 haverá uma reunião técnica com as universidades de UFSC, UFPR e UFAL para analisar e propor um modelo de interação dos sistemas. Repassamos recursos para UFG desenvolver a nova plataforma AVA onde serão desenvolvidos o curso. CONCLUSÕES/RECOMENDAÇÕES/OBSERVAÇÕES/ NECESSIDADE DE REPLANEJAMENTO Observações: Guia de Tecnologia 2018, tem como objetivo analisar e tecnologias educacionais proprietárias. Após a certificação realizada pelo MEC, os resultados das análises serão divulgados publicamente. Gestores municipais e estaduais terão a seu dispor um catálogo de informações técnica e metodologias das tecnologias avaliadas. Tanto o governo federal quando os gestores municipais e estaduais poderão fazer aquisições com base em informações técnicas, respeitando aos aspectos legais. Estamos avaliando a possibilidade de precificar estas tecnologias e se possível encontrar meios legais para que os entes federados possam fazer aquisições sem ter que fazer o processo de licitação. Mas neste momento o FNDE estuda a viabilidade técnica e jurídica desta ação. Página5 Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União Parceria para Governo Aberto – Open Government Partnership - OGP