RELATÓRIO DE STATUS DE EXECUÇÃO DE COMPROMISSO RESUMO DO COMPROMISSO DATA DO RELATÓRIO COMPROMISSO PREPARADO POR 12 de Abril de 2018 Estabelecer novo modelo de avaliação, aquisição, fomento e distribuição de recursos Educacionais Digitais – RED – no contexto da cultura Digital. Marlucia Delfino Amaral ÓRGÃO RESPONSÁVEL E ENTIDADES PARTICIPANTES MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CIEB / INEP/ CAPES/ FNDE / SME-Fortaleza / EDUCADIGITAL / INSTITUTO NATURA/VEDUCA MARCOS EXECUTADOS 1- Mobilização nacional por meio de encontros regionais para criar uma rede formada por pesquisadores, gestores, professores e empreendedores para gerar proposições de parâmetros de avaliação, processo de curadoria descentralizada; Marco 100% executado em parceria com CIEB 2- Formação Continuada em Educação Aberta, Recursos Educacionais Abertos para servidores do MEC. Constituição de GT para estudo de REA, objetivando a implementação com política pública. Marco 100% executado em parceria com EducaDigital 3- Elaborar preposição de parâmetros de avaliação e curadoria, que serão utilizados no processo de avaliação de conteúdos digitais. Marco 100% executado em parceria com CIEB e especialista na área convidado 4- Plataforma de avaliação e disponibilização de um conjunto de recursos educacionais digitais plurais e diversos, dando prioridade aos que permitem uso, reuso e/ou adaptação. A primeira versão da plataforma foi lançada juntamente com o Programa Nacional de Inovação Educação Conectada, instituída pelo decreto Nº 9.204, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017. Marco 30% executado Fase I da Plataforma Integrada já disponível para educadores (Plataforma Integrada RED/MEC - https://plataformaintegrada.mec.gov.br/home) 5- Apresentar proposta de novo modelo de aquisição para consulta pública. Marco 50% executado. Sistema de avaliação e aquisição de tecnologias proprietárias, está em execução em parceria com a Universidade Federal de Alagoas/UFAL. Edital público para cadastro de tecnologias que serão avaliadas Edital de Convocação nº 25/2018-MEC - Guia de Tecnologias Educacionais 2018 disponível na Plataforma Evidencias https://tecnologiaeducacional.mec.gov.br, trata-se da primeira fase do sistema de avaliação. Segunda fase, será a publicação do Edital Público para cadastro de avaliadores para as tecnologias. Encontra-se em fase de análise jurídico do MEC. Terceira fase será o curso de formação para avaliadores. Conteúdo já concluído, em fase de desenvolvimento em formato digital será realizado em parceria com UFG. O curso de formação será disponibilizado na plataforma AVA MEC desenvolvido em com UFG. RESUMO DO STATUS / AVALIAÇÃO DA QUALIDADE Por meio do CIEB houve uma mobilização de pesquisadores, gestores, professores e empreendedores para formação da Rede. Em 2017 realizamos a formação continuada da equipe SEB/MEC em REA (recursos educacionais aberto). Para continuidade do trabalho, criamos um GT de estudo sobre REA. Este o grupo é composto por servidores do MEC, FNDE, Capes e Unesco e apoio do Instituo EducaDigital. O objetivo é pensar em uma política pública de Recursos Educacionais Abertos, para a Secretaria de Educação Básica/SEB. No mês de julho de 2017, realizamos um workshop com especialistas de universidades públicas e privadas, para definir critérios de avaliação e curadoria de recursos digitais. Contratamos as universidades de UFSC e UFPR para desenvolver um sistema inteligente com modelo de rede social. A plataforma integrada de recursos educacionais digitais/RED, será um repositório e referatório. Em novembro de 2017, a primeira fase da plataforma, foi publicada junto com o DECRETO Nº 9.204, de 23 de novembro de 2017, que institui o programa de Inovação Educação Conectada. Na fase I, a plataforma RED/MEC reúne os recursos de portais do Ministério da Educação e de mais 6 parceiros. Atualmente a plataforma integrada contém 28 mil conteúdos curados. A Plataforma está planejada em três fases. A segunda fase, tem como objeto permitir upload de conteúdos criado por professores, contando com triagem feito pelo próprio sistema. A terceira fase terá um espaço (plataforma de formação) destinada a formação de professores onde contará cursos livros para autoformação do professor. Ainda na terceira fase a plataforma permitirá o upload de recursos educacionais criando por qualquer usuário, porém estes, terão curadoria feita pelo MEC. A terceira fase, a entrega está prevista para dezembro de 2018. Para aquisição de tecnologia educacionais, o Ministério da Educação amplia sua abrangência e institui o Programa de Inovação Educação Conectada (decreto Nº 9.204, de 23/11/2017), esse programa está apoiado em quatro grandes dimensões que são; Visão, Formação de Professores e Articuladores, Recursos Educacionais Digitais e Infraestrutura. A Plataforma Integrada de Recursos Educacionais Digitais/RED é um item da dimensão e recursos educacionais digitais. Outro item da dimensão Recursos Educacionais Digitais, é o Guia de Tecnologia 2018. Sistema de avaliação e aquisição de tecnologias proprietárias, executado em parceria com a UFAL. Edital público para cadastro de tecnologias que serão avaliadas pelo MEC já foi publicado no diário oficial, dia 02/04/2018. Edital de Convocação nº 25/2018-MEC - Guia de Tecnologias Educacionais 2018 disponível na Plataforma Evidencias https://tecnologiaeducacional.mec.gov.br , trata-se da primeira fase do sistema de avaliação. A Segunda fase do Guia de Tecnologia será o Edital Público para cadastro de avaliadores para as tecnologias que está em fase de análise jurídico do MEC. A terceira fase do Guia de Tecnologia é o curso de formação para avaliadores. Conteúdo já concluído, em fase de desenvolvimento em formato digital será realizado em parceria com UFG. O curso de formação será disponibilizado na plataforma AVA MEC desenvolvido em com UFG. O Guia de Tecnologias Educacionais 2018, tem como proposta, apresentar aos professores e gestores das escolas públicas, uma lista de tecnologias educacionais, avaliadas e validadas pelo MEC, um conjunto de orientações pedagógicas e orientações técnicas sobre o produto, para que gestores possam fazer aquisições. VISÃO GERAL DO MARCO / PRAZOS ENTREGAS % CONCLUSÃO DATA DE CONCLUSÃO RESPONSÁVEL OBSERVAÇÕES Mobilização nacional 100% 31 de março de 2017 MEC / CIEB O CIEB foi responsável por esta mobilização Concluir a formação da rede 30% junho de 2018 MEC / UFAL Executado 30% do marco. Edital para chamamento publica em elaboração. Sistema de banco de dados em elaboração. Curso de formação em desenvolvimento. Houve uma ampliação do número de avaliadores que deverão fazer a curadoria dos recursos educacionais para a plataforma integrada, e avaliação de tecnologias educacionais para o Guia de Tecnologia. Tivemos que reduzir a execução do marco. Elaborar preposição de parâmetros de avaliação e curadoria 100% 31 de agosto de 2017 MEC/CIEB e especialistas de IES Executado 100% do marco. Realizamos o workshop com especialista para parâmetros de avaliação e curadoria Formação em Educação Aberta, Recursos Educacionais Abertos, para servidores MEC 100% 16 de maio de 2017 MEC / EducaDigital Marco incluído por decisão dos participantes do compromisso. Formação realizada pelo Instituto Educa Digital. Plataforma de avaliação e disponibilização de um conjunto de recursos educacionais digitais plurais e diversos, dando prioridade aos que permitem uso e reuso e/ou adaptação. 30% 30/10/2017 - I fase 30/07/2018- II fase 30/12 /2018 - III fase MEC / CIEB /UFPR / UFSC e parceiros Plataforma Integrada de Recursos Educacionais Digitais. I fase já publicada. II e III fases em desenvolvimento. III fase da Plataforma Integrada, está previsto um sistema para recepção e distribuição de conteúdos com curadoria descentralizada, na plataforma há previsão de um espaço para disponibilizar cursos livres. Contará ainda com um Sistema de Gestão para consulta e análise de acessos. Apresentar proposta de um novo modelo de aquisição para consulta pública. 50% Foram realizadas duas audiências públicas para apresentar os critérios de avaliação que serão usados no Guia de Tecnologia. Publicação no diário oficial, dia 02/04/2018. Edital de Convocação nº 25/2018-MEC – Guia de tecnologia Guia de Tecnologia, trata-se de uma ação do novo modelo de aquisição, a execução do marco já está contado no item acima. Julho de 2018 MEC / UFAL Guia de Tecnologia 2018 tem as seguintes ações: * Desenvolvimento de um sistema inteligente de recepção de tecnologia educacional * Definições de critérios técnico e pedagógico para avaliação para as tecnologias educacionais apresentadas. * Publicação do edital público para cadastro de tecnologias educacionais que serão avaliadas pelo MEC. * Publicação do edital público para cadastro de avaliadores que serão responsáveis pelas avaliações das tecnologias educacionais e farão a curadoria dos recursos educacionais digitais para a plataforma integrada. * Construção e aplicação de um curso de formação para avaliadores, ambos já estão em desenvolvimentos. RISCOS E PROBLEMAS / SOLUÇÕES A SEREM TOMADAS PROBLEMA CAUSA SOLUÇÃO 1. O custo da fase II e Fase III da Plataforma Integrada de recursos Educacionais Digitais. 2. O tempo para pesquisa para a solução da implementação da terceira fase. 3. Integração da Plataforma Integrada com a o banco de avaliadores da Plataforma Evidencia. 4. Definir e custear o novo modelo de avaliação descentralizada (pagamento pessoal). Quando se tratar de avaliação de recursos educacionais mais elaborados ou de proprietários. 5. Integração de um novo Guia de tecnologia 2018, com o banco de avaliadores do PNLD (livro didático) e com a plataforma integrada, 6. Formação dos avaliadores em tecnologia. Nossa previsão é formar 2000 avaliadores. A formação acontecerá a distância na Nova plataforma AVA MEC As UFPR e UFSC deverão desenvolver pesquisa para implementar as soluções exigidas nas fases II e III. Não há previsão orçamentária para esta despesa. Dado a complexidade dos sistemas que estão sendo desenvolvidos, requer pesquisas par juntar as partes e fazer um todo. Nova plataforma AVA MEC, está com 80% de construção. Acreditamos que até junho conseguiremos finalizar. Fizemos um repasse de recursos para UFSC e UFPR no valor de quatro milhões, para o desenvolvimento da II e III fase da Plataforma Integrada. Estamos realizando reuniões com as três universidades discutindo a melhor forma de implementação Estamos avaliando a possibilidade de custeio dos avaliadores por meio do programa PNLD (livro didático), o programa já conta com um banco de avaliadores. No entanto o programa do livro didático teve redução na sua receita. As universidades UFSC, UFPR e UFAL já estão pesquisando um modelo de integração dos sistemas. Repassamos recursos para UFG desenvolver a nova plataforma AVA onde serão desenvolvidos o curso. CONCLUSÕES/RECOMENDAÇÕES/OBSERVAÇÕES/ NECESSIDADE DE REPLANEJAMENTO Observações: Guia de Tecnologia 2018, tem como objetivo analisar e tecnologias educacionais proprietárias. Após a certificação realizada pelo MEC, os resultados das análises serão divulgados publicamente. Gestores municipais e estaduais terão a seu dispor um catálogo de informações técnica e metodologias das tecnologias avaliadas. Tanto o governo federal quando os gestores municipais e estaduais poderão fazer aquisições com base em informações técnicas, respeitando aos aspectos legais. Estamos avaliando a possibilidade de precificar estas tecnologias e se possível encontrar meios legais para que os entes federados possam fazer aquisições sem ter que fazer o processo de licitação. Mas neste momento o FNDE estuda a viabilidade técnica e jurídica desta ação. Em 2016 o MEC publicou a portaria Nº 300 de 19/04/2016, que define critérios e procedimentos para a recepção, avaliação e distribuição de recursos educacionais digitais abertos ou gratuitos voltados para educação básica em programas e plataformas oficiais do Ministério da Educação. Percebemos a necessidade de alteração dessa portaria para que este seja mais abrangente. O documento está seguindo para análise jurídica. Página5 Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União Parceria para Governo Aberto – Open Government Partnership - OGP