RELATÓRIO DE STATUS DE EXECUÇÃO DE COMPROMISSO RESUMO DO COMPROMISSO DATA DO RELATÓRIO COMPROMISSO PREPARADO POR 7 de abril de 2017 Integrar ferramentas online em uma plataforma única para consolidar e fortalecer o Sistema de Participação Social Jailton Almeida do Nascimento ÓRGÃO RESPONSÁVEL E ENTIDADES PARTICIPANTES Coordenador: Secretaria de Governo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria Geral da União/CGU-OGU Ministério do Planejamento Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA Faculdade de Administração, Contabilidade e Economia da UNB - FACE/UNB Cidade Democrática Instituto Polis MARCOS EXECUTADOS Marco 1: Formação de um Grupo de Trabalho com representação da Sociedade Civil, Academia e Governo. RESUMO DO STATUS / AVALIAÇÃO DA QUALIDADE O primeiro passo deste compromisso foi a formação de um grupo de trabalho para envolver mais atores na construção e execução dos marcos. Desta forma, foram convidadas para o Grupo de Trabalho as seguintes instituições: Universidade de Brasília IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada IFC, Instituto de Fiscalização e Controle Transparência Internacional/ Brasil – ITS Rio Dos quais a UNB e o IPEA já aderiram ao Grupo de Trabalho. Um segundo passo decisivo para a continuidade do compromisso foi envolver a sociedade e os gestores das ferramentas de participação digital, trabalho que se concretizará por meio de uma prospecção da participação do cidadão na Gestão Pública em três fases: i. Pesquisa de espaços online de participação já existentes nos ambientes de Governo e a percepção dos gestores públicos que lidam com essas ferramentas. ii. Pesquisa de bases de dados em temas de transparência e avaliação de serviços públicos já existentes e a real necessidade de criar novos ambientes ou ter capacidade de trabalhar com os dados já existentes para gerar informação útil e relevante para o cidadão e para a Administração Pública. iii. Pesquisa de campo sobre satisfação do cliente/cidadão relativo ao recebimento de políticas públicas e o uso dos espaços de participação e serviços online. Com estas ações o compromisso 5 da OGP será uma experiência na qual as partes mais envolvidas no processo de comunicação do Estado com a sociedade civil serão consultados e protagonistas dessa construção. Começamos também um diálogo construtivo com o Ministério do Planejamento para estreitar as relações com o projeto já em andamento da Plataforma de Cidadania Digital que pretende ampliar e simplificar o acesso dos cidadãos brasileiros aos serviços públicos digitais, objetivo comum ao nosso Compromisso 5. Abre-se, a partir dai, a possiblidade para um portal ainda mais abrangente que abarque a participação do cidadão na gestão pública, simplificando e ampliando o acesso ao Estado. VISÃO GERAL DO MARCO / PRAZOS ENTREGAS % CONCLUSÃO DATA DE CONCLUSÃO RESPONSÁVEL OBSERVAÇÕES Formação de um Grupo de Trabalho com representação da Sociedade Civil, Academia e Governo. 100% 28 de março de 2017 SEGOV a. Prospecção em três fases: i. Pesquisa de espaços online de participação já existentes nos ambientes de Governo 50% 26 de abril de 2017 OGU / SEGOV ii. Pesquisa de bases de dados em temas de transparência e avaliação de serviço públicos já existentes 10% 26 de abril de 2017 IPEA, Ministério do Planejamento iii. Pesquisa de campo sobre satisfação do cliente/cidadão relativo ao recebimento de políticas públicas 10% 19 de maio de 2017 UNB, SEGOV Levantamento de ferramentas de interação online e boas práticas do Sistema de Participação Social 50% 8 de junho de 2017 OGU / SEGOV Construção da estratégia de acompanhamento e monitoramento das ações dos mecanismos de participação social, proporcionando a socialização de informações e interação entre atores 10% 8 de junho de 2017 OGU / SEGOV / IPEA / Ministério do Planejamento Hackathon para criar soluções de interação do cidadão com as plataformas de participação social 0% 8 de setembro de 2017 Cidade Democrática / SEGOV Construção da estratégia de acompanhamento e monitoramento das ações dos mecanismos de PS, proporcionando a socialização de informações e integração entre atores 0% OGU / SEGOV Definição da estrutura da plataforma única, bem como o teor das informações disponíveis 0% Cidade Democrática / SEGOV / OGU Teste da Plataforma 0% Cidade Democrática / SEGOV Consolidação da Plataforma 0% SEGOV Lançamento da Plataforma 0% SEGOV RISCOS E PROBLEMAS / SOLUÇÕES A SEREM TOMADAS PROBLEMA CAUSA SOLUÇÃO Convergências de tecnologias para a unificação Criação dos mecanismos em tecnologias diferentes Adequação das ferramentas a um mesmo ambiente CONCLUSÕES/RECOMENDAÇÕES/OBSERVAÇÕES/ NECESSIDADE DE REPLANEJAMENTO A ação está analisando o melhor caminho para que o cumprimento deste compromisso 5 da OGP alcance maior engajamento do cidadão, maior efetividade da participação na gestão pública e capacidade de resposta às contribuições recebidas. Para isso estamos adicionando etapas de pesquisas e consultas públicas para garantir que o resultado seja de acordo com as necessidades do cidadão. Página2 Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União Parceria Para Governo Aberto – Open Government Partnership - OGP