RELATÓRIO DE STATUS DE EXECUÇÃO DE COMPROMISSO RESUMO DO COMPROMISSO DATA DO RELATÓRIO COMPROMISSO PREPARADO POR 7 de abril de 2017 Criar espaço de diálogo entre governo e sociedade para a geração e implementação de ações voltadas à transparência em meio ambiente Carlos Alberto Coury ÓRGÃO RESPONSÁVEL E ENTIDADES PARTICIPANTES Órgão Responsável - Ministério do Meio Ambiente – MMA. Serviço Florestal Brasileiro – SFB; Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA; Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA; e Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE Sociedade Civil Instituto de Manejo de Certificação Florestal e Agrícola – Imaflora; Instituto Centro de Vida – ICV; Instituto BVRio; Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia; Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia – IPAM; InfoAmazônia; Observatório do Código Florestal; e Associação Artigo 19 Brasil. MARCOS EXECUTADOS Marco 1 “Sociedade apresenta contribuições ao Plano de Dados Abertos” executado. RESUMO DO STATUS / AVALIAÇÃO DA QUALIDADE De acordo com a proposta estabelecida em reunião com os participantes criou-se um ambiente virtual para o compartilhamento de informações e conhecimentos sobre as ações desenvolvidas. Essa ferramenta tem se mostrado útil para o atingimento dos objetivos estabelecidos. A Sociedade Civil atendeu a atividade prevista para o cumprimento do Marco 1 “Sociedade apresenta contribuições ao Plano de Dados Abertos”. VISÃO GERAL DO MARCO / PRAZOS ENTREGAS % CONCLUSÃO DATA DE CONCLUSÃO RESPONSÁVEL OBSERVAÇÕES Sociedade apresenta contribuições ao Plano de Dados Abertos 100% 11 de abril de 2017 Imaflora Instituições apresentam: documento-síntese do que foi implementado em transparência, seus planos estratégicos de compromissos em transparência e status do Plano de Dados Abertos 0% Ibama Incra SFB MMA Sociedade civil apresenta expectativas de informações/formatos a serem disponibilizados (survey) 0% Imaflora WWF Coalizão Imazon OCF Evento para consolidar informações e construir ações conjuntas e consolidar um grupo de monitoramento 0% Imaflora Coalizão Ibama MMA SFB Incra OCF WWF Gerar documento-síntese com ações, responsáveis e prazos (para o próximo ano) 0% Imaflora MMA Coalizão Ibama SFB Incra OCF WWF Execução das ações definidas 0% Imaflora MMA Ibama WWF Incra OCF SFB Coalizão RISCOS E PROBLEMAS / SOLUÇÕES A SEREM TOMADAS PROBLEMA CAUSA SOLUÇÃO CONCLUSÕES/RECOMENDAÇÕES/OBSERVAÇÕES/ NECESSIDADE DE REPLANEJAMENTO A Sociedade Civil encaminhou uma lista com a solicitação de informações a serem publicamente acessíveis e em formato aberto. Dando prosseguimento ao compromisso estabelecido no Marco 2, as instituições participantes analisarão as demandas com o objetivo de elaborar um documento-síntese do que foi implementado em transparência até o momento. Página2 Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União Parceria Para Governo Aberto – Open Government Partnership - OGP