RELATÓRIO DE STATUS DE EXECUÇÃO DE COMPROMISSO RESUMO DO COMPROMISSO DATA DO RELATÓRIO COMPROMISSO PREPARADO POR 7 de abril de 2017 Implementar ações de fomento a governo aberto com o envolvimento da sociedade civil, considerando experiências já existentes em estados e municípios Adenísio Álvaro Oliveira de Souza ÓRGÃO RESPONSÁVEL E ENTIDADES PARTICIPANTES Agenda Pública Governo de Mato Grosso (Gabinete de Transparência e Combate à Corrupção – GTCC) Governo do Distrito Federal. Instituto de Fiscalização e Controle – IFC Instituto Soma Brasil Interlegis/Senado Federal Meu Município Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União Ministério das Comunicações Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão Ministério Público Federal Observatório Social de Brasília Prefeitura de São Paulo Rede pela Transparência e Participação Social – RETPS, Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis Secretaria de Governo Transparência Internacional MARCOS EXECUTADOS Marco 1: realizar levantamento de programas e experiências governamentais e não governamentais de promoção ao governo aberto, com mais participação da sociedade civil. RESUMO DO STATUS / AVALIAÇÃO DA QUALIDADE Marco 1 está em execução, dentro do cronograma previsto. Foi criado um formulário para compartilhamento de programas e experiências. As atividades de execução do marco contaram com participação significativa dos atores envolvidos na elaboração do formulário e na divulgação do link disponibilizado para a consulta na internet. Prazo para conclusão desta etapa é até 28 de abril. Espera-se que possa ser concluído e consolidado em maio. VISÃO GERAL DO MARCO / PRAZOS ENTREGAS % CONCLUSÃO DATA DE CONCLUSÃO RESPONSÁVEL OBSERVAÇÕES Levantamento de programas e experiências governamentais de promoção ao governo aberto, com mais participação da sociedade civil 50% 31 de maio de 2017 CGU Desenhar um conjunto de ações e ferramentas que contemplem todos os princípios de governo aberto com participação da sociedade (considerar informação sobre atuação-deliberação dos Conselhos de Políticas Públicas) 0% CGU Retps Instituto Soma Brasil Prefeitura de SP GTCC-MT Transp. Internacional IFC Sec Gov-PR Observatório social Aplicar Piloto com a participação da sociedade civil 0% CGU Transparência internacional Ajustes formais das ações e ferramentas com participação da sociedade civil 0% Grupo do desenho Realização de Seminário por governo e sociedade civil para apresentar soluções e ferramentas a gestores e pactuar ações por meio de Termo de Adesão (incorporar articulação com associações de municípios e/ou órgão de controle) 0% CGU Transparência Internacional Sec Gov-PR Prefeitura de SP Retps Divulgação parcial do nível de implementação do programa 0% CGU Instituto Soma Brasil GTCC-MT Transp. Internacional IFC Observatório social Balanço da apropriação das ferramentas de governo aberto 0% CGU Retps Instituto Soma Brasil GTCC-MT Transp. Internacional IFC Observatório social Artigo 19 RISCOS E PROBLEMAS / SOLUÇÕES A SEREM TOMADAS PROBLEMA CAUSA SOLUÇÃO Perda de interlocução com representante da Prefeitura de São Paulo Mudança da equipe interna da Prefeitura responsável pelo compromisso Estão sendo feitas gestões para retomar o contato CONCLUSÕES/RECOMENDAÇÕES/OBSERVAÇÕES/ NECESSIDADE DE REPLANEJAMENTO Possibilidade de reorganizar os prazos dos marcos futuramente. Muito tempo para as atividades de marcos iniciais e pouco tempo para as atividades dos últimos marcos. Página2 Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União Parceria Para Governo Aberto – Open Government Partnership - OGP