RELATÓRIO DE STATUS DE EXECUÇÃO DE COMPROMISSO RESUMO DO COMPROMISSO DATA DO RELATÓRIO COMPROMISSO PREPARADO POR 28 de agosto de 2017 Compromisso 12 – Implementar ações de fomento a governo aberto com o envolvimento da sociedade civil, considerando experiências já existentes em estados e municípios Adenísio Álvaro ÓRGÃO RESPONSÁVEL E ENTIDADES PARTICIPANTES Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União, Observatório Social de Brasília, Transparência Internacional, Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Instituto de Fiscalização e Controle – IFC, Governo de Mato Grosso (Gabinete de Transparência e Combate à Corrupção – GTCC), Rede pela Transparência e Participação Social – RETPS, Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis - Instituto Soma Brasil, Prefeitura de São Paulo, Ministério das Comunicações, Secretaria de Governo, Interlegis/Senado Federal, Ministério Público Federal, Meu Município, Governo do Distrito Federal, Agenda Pública. VISÃO GERAL DO COMPROMISSO (MÁXIMO 2 PARÁGRAFOS) Estamos na fase de “desenhar um conjunto de ações e ferramentas que contemplem todos os princípios de governo aberto com participação da sociedade”. Efetivamente não temos até o momento tudo pronto para iniciarmos o trabalho numa cidade piloto. Restam, ainda, que sejam cumpridas as três primeiras linhas do cronograma que consta no item “conclusão”. VISÃO GERAL DO MARCO / PRAZOS MARCOS % CONCLUSÃO DATA DE CONCLUSÃO RESPONSÁVEL OBSERVAÇÕES 1 – Realizar um levantamento de programas e experiências governamentais e não governamentais de promoção ao governo aberto, com mais participação da sociedade civil 100% 31 de julho de 2017 2 – Desenhar um conjunto de ações e ferramentas que contemplem todos os princípios de governo aberto com participação da sociedade 100% 31 de agosto de 2017 3 – Aplicar Piloto com a participação da sociedade civil 20% 31 de dezembro de 2017. 4 – Ajustes formais das ações e ferramentas com participação da sociedade civil 0% 5 – Realização de Seminário por governo e sociedade civil para apresentar soluções e ferramentas a gestores e pactuar ações por meio de Termo de Adesão 0% 6 – Divulgação parcial do nível de implementação do programa 0% [Selecionar data] 7 – Balanço da apropriação das ferramentas de governo aberto 0% [Selecionar data] RISCOS E PROBLEMAS / SOLUÇÕES A SEREM TOMADAS PROBLEMA CAUSA SOLUÇÃO Atraso de uma semana no recebimento do desenho de projeto, Outros compromissos dos participantes e alguns não são do DF. Acelerar o cronograma, sob pena de não cumprí-lo. É possível, que, pela característica do produto que será desenvolvido junto ao município no piloto, levemos mais tempo na sua elaboração aqui “dentro de casa” e menos tempo na hora de “implementarmos o piloto”. CONCLUSÃO (RECOMENDAÇÕES/OBSERVAÇÕES/NECESSIDADE DE REPLANEJAMENTO) – MÁXIMO 2 PARÁGRAFOS Este é o cronograma que estamos trabalhando para cumprir. Entregável Prazo (até) Projeto ‘Compromisso 12’ OGP Brasil revisado 06/09/2017 Metodologia para sensibilização e aplicação de mecanismos e ferramentas de Governo Aberto a ser oferecida a entes subnacionais 20/09/2017 Repositório de boas práticas, mecanismos, aplicativos e metodologias de controle social (primeira fase) 30/09/2017 Aplicação de pilotos em entes subnacionais 31/12/2017 Relatório(s) da aplicação de pilotos 28/02/2017 Revisão e finalização da metodologia para sensibilização e aplicação de mecanismos e ferramentas de Governo Aberto para entes subnacionais 30/04/2017 Repositório de boas práticas, mecanismos, aplicativos e metodologias de governo aberto: controle social, participação, tecnologia para cidadania, transparência etc. (segunda fase e sustentabilidade) 30/04/2017 Campanha de comunicação para disseminação dos mecanismos produzidos 31/12/2017 Página3 Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União Parceria para Governo Aberto – Open Government Partnership - OGP