RELATÓRIO DE STATUS DE EXECUÇÃO DE COMPROMISSO RESUMO DO COMPROMISSO DATA DO RELATÓRIO COMPROMISSO PREPARADO POR 20 de junho de 2017 Compromisso 12 – Implementar ações de fomento a governo aberto com o envolvimento da sociedade civil, considerando experiências já existentes em estados e municípios Adenísio Álvaro ÓRGÃO RESPONSÁVEL E ENTIDADES PARTICIPANTES Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União, Observatório Social de Brasília, Transparência Internacional, Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Instituto de Fiscalização e Controle – IFC, Governo de Mato Grosso (Gabinete de Transparência e Combate à Corrupção – GTCC), Rede pela Transparência e Participação Social – RETPS, Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis - Instituto Soma Brasil, Prefeitura de São Paulo, Ministério das Comunicações, Secretaria de Governo, Interlegis/Senado Federal, Ministério Público Federal, Meu Município, Governo do Distrito Federal, Agenda Pública. VISÃO GERAL DO COMPROMISSO (MÁXIMO 2 PARÁGRAFOS) Estamos na fase de consolidação das iniciativas para que a partir daí possa ser criado um piloto com uma, duas, ou três iniciativas. Haverá reunião em 26/8/2017 para definirmos quais as iniciativas farão parte do piloto e também já se pretende tratar da escolha da cidade onde será realizado o piloto. VISÃO GERAL DO MARCO / PRAZOS MARCOS % CONCLUSÃO DATA DE CONCLUSÃO RESPONSÁVEL OBSERVAÇÕES 1 – Realizar um levantamento de programas e experiências governamentais e não governamentais de promoção ao governo aberto, com mais participação da sociedade civil 90% 20 de julho de 2017 2 – Desenhar um conjunto de ações e ferramentas que contemplem todos os princípios de governo aberto com participação da sociedade 10% 31 de agosto de 2017 3 – Aplicar Piloto com a participação da sociedade civil 0% 4 – Ajustes formais das ações e ferramentas com participação da sociedade civil 0% 5 – Realização de Seminário por governo e sociedade civil para apresentar soluções e ferramentas a gestores e pactuar ações por meio de Termo de Adesão 0% 6 – Divulgação parcial do nível de implementação do programa 0% [Selecionar data] 7 – Balanço da apropriação das ferramentas de governo aberto 0% [Selecionar data] RISCOS E PROBLEMAS / SOLUÇÕES A SEREM TOMADAS PROBLEMA CAUSA SOLUÇÃO Baixa participação na reunião de 6/6/2017. Outros compromissos dos participantes e alguns não são do DF. Incentivar a participação na votação das melhores iniciativas e manter todos bem inteirados do projeto. CONCLUSÃO (RECOMENDAÇÕES/OBSERVAÇÕES/NECESSIDADE DE REPLANEJAMENTO) – MÁXIMO 2 PARÁGRAFOS De acordo com o cronograma divulgado aos parceiros, espera-se que até 26/8/2017 já tenhamos um ranking das melhores iniciativas e as que se pretende aproveitar no piloto. Espera-se que a partir de 20/7 possamos iniciar as tratativas para a implementação do piloto, conforme cronograma abaixo, que vem sendo seguido corretamente. Data Ação Até 16/6 colher mais informações das iniciativas selecionadas; Até 20/6 disponibilização das novas informações a todos; Até 26/6/ analisar todas as iniciativas já com as novas informações; 26/6 Data limite para cada membro enviar formulário à CGU com nota de cada critério de cada uma das 19 iniciativas.(enviaremos planilha excel para que cada um lance suas notas); 28/6 nova reunião para a escolha das iniciativas que comporão o piloto; 5/7/ data final para a coleta de sugestões da cidade para a escolha do piloto; * 20/7/ início das tratativas para a implementação do piloto. Página2 Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União Parceria para Governo Aberto – Open Government Partnership - OGP