RELATÓRIO DE STATUS DE EXECUÇÃO DE COMPROMISSO RESUMO DO COMPROMISSO DATA DO RELATÓRIO COMPROMISSO PREPARADO POR 17 de novembro de 2017 Compromisso 12 – Implementar ações de fomento a governo aberto com o envolvimento da sociedade civil, considerando experiências já existentes em estados e municípios Adenísio Álvaro ÓRGÃO RESPONSÁVEL E ENTIDADES PARTICIPANTES Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União, Observatório Social de Brasília, Transparência Internacional, Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Instituto de Fiscalização e Controle – IFC, Governo de Mato Grosso (Gabinete de Transparência e Combate à Corrupção – GTCC), Rede pela Transparência e Participação Social – RETPS, Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis - Instituto Soma Brasil, Prefeitura de São Paulo, Ministério das Comunicações, Secretaria de Governo, Interlegis/Senado Federal, Ministério Público Federal, Meu Município, Governo do Distrito Federal, Agenda Pública. VISÃO GERAL DO COMPROMISSO (MÁXIMO 2 PARÁGRAFOS) Após finalizarmos o marco 3, aplicação do piloto com a participação da sociedade civil, realizamos reunião para ajustes da ação piloto, finalizando, dessa forma, o marco 4. Resta importante informar que durante a reunião de ajuste do piloto, marco 4, algumas considerações foram propostas para que haja uma alteração na entrega dos próximos marcos, o que será informado formalmente par a equipe de monitoramento do OGP. Assim, como meta deste relatório finalizamos o marco 4 do compromisso 12. VISÃO GERAL DO MARCO / PRAZOS MARCOS % CONCLUSÃO DATA DE CONCLUSÃO RESPONSÁVEL OBSERVAÇÕES 1 – Realizar um levantamento de programas e experiências governamentais e não governamentais de promoção ao governo aberto, com mais participação da sociedade civil 100% 31 de julho de 2017 2 – Desenhar um conjunto de ações e ferramentas que contemplem todos os princípios de governo aberto com participação da sociedade 100% 31 de agosto de 2017 3 – Aplicar Piloto com a participação da sociedade civil 100% 01 de novembro de 2017. 4 – Ajustes formais das ações e ferramentas com participação da sociedade civil 80% 13 de novembro de 2017. 5 – Realização de Seminário por governo e sociedade civil para apresentar soluções e ferramentas a gestores e pactuar ações por meio de Termo de Adesão 0% 6 – Divulgação parcial do nível de implementação do programa 0% [Selecionar data] 7 – Balanço da apropriação das ferramentas de governo aberto 0% [Selecionar data] RISCOS E PROBLEMAS / SOLUÇÕES A SEREM TOMADAS PROBLEMA CAUSA SOLUÇÃO Implementação do programa por meio de termos de adesão pelos entes subnacionais Após a realização do piloto, restou clara a importância de se capacitar os entes subnacionais no tema governo aberto, contudo, há uma necessidade de alocação de recursos orçamentários e humanos para se realizar essas capacitações. Compromisso do dirigente máximo de algum(uns) ator(es) envolvidos com a implementação do compromisso para alocação de recursos(humanos e orçamentários), visando promover as adesões e as capacitações desenhadas durante os marcos 1 a 5. CONCLUSÃO (RECOMENDAÇÕES/OBSERVAÇÕES/NECESSIDADE DE REPLANEJAMENTO) – MÁXIMO 2 PARÁGRAFOS Este é o cronograma que estamos trabalhando para cumprir. Entregável Prazo (até) Projeto ‘Compromisso 12’ OGP Brasil revisado 06/09/2017 Metodologia para sensibilização e aplicação de mecanismos e ferramentas de Governo Aberto a ser oferecida a entes subnacionais 20/09/2017 Repositório de boas práticas, mecanismos, aplicativos e metodologias de controle social (primeira fase) 30/09/2017 Aplicação de piloto em ente subnacional 01/11/2017 Relatório(s) da aplicação de pilotos 24/11/2017 Realização de seminário 30/03/2017 Página2 Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União Parceria para Governo Aberto – Open Government Partnership - OGP