RELATÓRIO DE STATUS DE EXECUÇÃO DE COMPROMISSO RESUMO DO COMPROMISSO DATA DO RELATÓRIO COMPROMISSO PREPARADO POR 16 de novembro de 2017 Realizar inventário dos serviços do Poder Executivo Federal e implementar avaliação por meio de mecanismos de satisfação, priorizando serviços para melhoria Joelson Vellozo Jr. ÓRGÃO RESPONSÁVEL E ENTIDADES PARTICIPANTES Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (Coordenador) Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União Secretaria de Governo da Presidência da República Agência Nacional de Telecomunicações Proteste ReclameAqui Microsoft Idec MariaLab MARCOS EXECUTADOS 1. Plataforma para inventário e metodologia, com manual, sobre como fazer isso. Status: o Portal de Serviços do Governo Federal (www.servicos.gov.br) já existe. Os serviços estão sendo recadastrados, em função dos primeiros resultados do “Censo de Serviços Públicos Federais”, com o apoio da Escola Nacional de Administração Pública – ENAP. O prazo para conclusão é dezembro de 2017 e tanto a metodologia, quanto a sistemática de atualização regular dos dados já estão em elaboração, em parceria com a OGU. 2. Definição do escopo do conteúdo da avaliação. Status: proposta apresentada após validação com parceiros no projeto e teste piloto realizado em parceria com o Metrô-DF. 3. Definição da estratégia de avaliação de satisfação no governo federal. Status: a estratégia foi apresentada. São componentes dela: o modelo de avaliação, a definição de atores e seus papéis na gestão desta avaliação, a eventual revisão de regulamentos, a implantação de soluções tecnológicas. 4. Órgãos incluírem as informações no Portal. Status: os resultados do Censo servirão para uma primeira inserção dos serviços no Portal. Esta ação já está em curso e estará concluída ao final do Censo, em Dezembro de 2017. 5. Outros marcos: sem resultados até aqui. RESUMO DO STATUS / AVALIAÇÃO DA QUALIDADE Os prazos estão sendo observados e as atividades estão transcorrendo bem. VISÃO GERAL DO MARCO / PRAZOS ENTREGAS % CONCLUSÃO DATA DE CONCLUSÃO RESPONSÁVEL OBSERVAÇÕES 1. Plataforma para inventário e metodologia, com manual, sobre como fazer isso. 100% 15 de março de 2017 SEGES/ENAP Parte do compromisso, referente ao Censo de Serviços, inevitavelmente se encerrará no final do ano. 2. Definição do escopo do conteúdo da avaliação. 100% 29 de março de 2017 SEGES/SETIC/OGU Escopo definido e proposta apresentada ao grupo. 3. Realizar levantamento e análise de requisitos de funcionalidade para implantação de mecanismos de avaliação no Portal de Serviços 100% 31 de maio de 2017 SEGES/SETIC/OGU Requisitos discutidos e validados com a OGU. 4. Órgãos incluírem as informações no Portal. 70% 29 de dezembro de 2017 SEGES/SETIC/ENAP O Censo ainda está em curso e ele é quem nos garantirá a inserção completa das informações de serviço no Portal. 5. Disponibilizar interface aberta de consulta a dados sobre serviços. 0% 28 de fevereiro de 2018 Será iniciada após a conclusão do Censo, em dezembro de 2017. 6. Divulgação em sites oficiais e em bases de dados das organizações da sociedade civil 0% Será iniciada após a conclusão do Censo, em dezembro de 2017. 7. Disponibilizar mecanismo de avaliação pelo usuário e divulgar resultados 50% 15 de dezembro de 2017 SEGES/SETIC O Portal já tem disponível a avaliação das informações dos serviços. Temos comparado já os resultados mês a mês. As avaliações de “pós-serviço” deveriam começar a ser utilizadas em outubro, mas houve atraso na implementação no primeiro serviço digitalizado. Novo prazo: 15/12. 8. [Novo] Construção da “Base Nacional de Serviços Públicos” 0% 29 de junho de 2018 SEGES/SETIC Projeto em fase de definição de escopo. Parceria com a SETIC/MP. RISCOS E PROBLEMAS / SOLUÇÕES A SEREM TOMADAS PROBLEMA CAUSA SOLUÇÃO Participação da sociedade civil Falta de participação Mobilização via CGU/OGP CONCLUSÕES/RECOMENDAÇÕES/OBSERVAÇÕES/ NECESSIDADE DE REPLANEJAMENTO O maior destaque, a esta altura da execução do projeto, é a necessidade de envolvimento de parceiros pouco engajados, tais como Proteste, Reclame Aqui, Idec etc. O know-how deles seria muito útil para o projeto. Página2 Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União Parceria para Governo Aberto – Open Government Partnership - OGP