RELATÓRIO DE STATUS DE EXECUÇÃO DE COMPROMISSO RESUMO DO COMPROMISSO DATA DO RELATÓRIO COMPROMISSO PREPARADO POR 10/04/2017 8 – Implementar um sistema informatizado, único e de formato aberto de inspeção prisional, garantindo a participação da sociedade civil na sua construção e gestão Victor Martins Pimenta (Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental da Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais ÓRGÃO RESPONSÁVEL E ENTIDADES PARTICIPANTES Coordenador: Ministério da Justiça (Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais) Órgãos envolvidos: Ministério dos Direitos Humanos Conselho Nacional de Justiça Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública de São Paulo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura Universidade de Brasília Pastoral Carcerária Associação de Juízes pela Democracia Associação para Prevenção da Tortura MARCOS EXECUTADOS - Marco 1 - Mapear atores do GT e articular sua constituição: em execução. - Marco 6 - Mobilização, engajamento de outras entidades para integrar o sistema: executado parcialmente. - Demais marcos: não iniciados. RESUMO DO STATUS / AVALIAÇÃO DA QUALIDADE Compromisso em fase inicial de implementação. Esforços estão concentrados em viabilizar solução para o principal gargalo do projeto, ou seja, definição de estratégia para desenvolvimento do sistema informatizado. VISÃO GERAL DO MARCO / PRAZOS ENTREGAS % CONCLUSÃO DATA DE CONCLUSÃO RESPONSÁVEL OBSERVAÇÕES Mapear atores do GT e articular sua constituição 25% [Selecionar data] ONSP-DEPEN* / CNPCP / APT* / PCr AJD / OGDESP Atividade em andamento. Sugestão é construir proposta com APT e, em seguida, validar com demais responsáveis pela entrega. Instituir GT com atribuição de definir formulário padrão e banco de relatório de inspeção, considerando especificidades institucionais 0% [Selecionar data] ONSP-DEPEN* / MNPCT / UnB/  APT / CGCT-SDH / PCr / AJD / OGDESP Promover consulta pública sobre os campos do formulário 0% [Selecionar data] ONSP-DEPEN* / APT / OGDESP Desenvolvimento e implementação das melhorias 0% DEPEN* Lançamento do Sistema 0% ONSP- DEPEN* / CGCT / SDH Mobilização, engajamento de outras entidades para integrar o sistema 25% MNPCT / APT* / CGCT / SDH / PCr Trabalho prévio já realizado pelo DEPEN para a padronização de formulário único entre diversas instituições que realizam inspeções em unidades prisionais. Capacitação das instituições sobre inspeções 0% ESPEN+ONSP-DEPEN* / MNPCT / APT / CGCT-SDH / OGDESP RISCOS E PROBLEMAS / SOLUÇÕES A SEREM TOMADAS PROBLEMA CAUSA SOLUÇÃO Risco: Atraso no desenvolvimento do sistema informatizado Dificuldade de viabilizar estratégia de desenvolvimento de sistema informatizado, em formato aberto (linguagem PHP com MongoDB),com agilidade suficiente para cumprimento do prazo final do compromisso. Ainda não identificada. ONSP está priorizando a identificação de possibilidades, recorrendo inclusive a órgãos parceiros envolvidos com a temática de inovação, transparência, dados abertos e TI. CONCLUSÕES/RECOMENDAÇÕES/OBSERVAÇÕES/ NECESSIDADE DE REPLANEJAMENTO Página2 Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União Parceria para Governo Aberto – Open Government Partnership - OGP