Capacitações da CGU para o exercício do controle social

A CGU, em parceria com a Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR), está retomando sua agenda de capacitações no território para o exercício do controle social em todo o país, com o propósito de fortalecer a participação da sociedade nas decisões e na fiscalização do uso dos recursos públicos.

Os novos cursos serão voltados para conselhos, organizações da sociedade civil, movimentos, coletivos e lideranças, e serão desenvolvidos a partir de um recorte de classe, gênero, raça e etnia.

Preencha o formulário abaixo e fique por dentro das iniciativas da Controladoria que buscam empoderar a sociedade na fiscalização da utilização dos recursos públicos, identificando falhas, denunciando irregularidades e propondo melhorias na gestão pública.

A Secretária Nacional de Acesso à Informação, Ana Túlia de Macedo,
e a Assessora Especial de Participação Social e Diversidade, Anjuli Tostes, falam sobre
a retomada da agenda de capacitações e convidam a sociedade a participar da pesquisa.

1) Controle Social

Conteúdo:

 1. Controle
    1.1. Controle da Administração Pública
    1.2. Controle sobre a Administração Pública
    1.3. Controle Institucional
    1.4. Controle Social
2. Controle Institucional
    2.1. Controle Externo
    2.2. Controle Interno
    2.3. Órgãos de apoio ao controle
3. Controle Social de iniciativa do Ente Público
    3.1. Audiência Pública
    3.2. Conferência de Política Pública
    3.3. Conselhos Gestores de Política Pública
    3.4. Ouvidoria e Lei de Acesso à Informação
    3.5. Portal da Transparência
4. Controle de iniciativa da sociedade
    4.1. Atores do controle social
    4.2. Instrumentos criados e utilizados pela sociedade civil
    4.3. Mecanismos de denúncia
 

2) Controle Social e Cidadania

Conteúdo:

1. Para começar...
2. Conhecendo o Controle Institucional
3. Espaços e Instâncias para o Controle Social

3) Instrumentos de controle social e cidadania - Como exercer seus direitos?

Conteúdo:

1. Controle social e exercício da cidadania
2. Controle Social no Brasil
3. Formas de exercício do Controle Social
4. Controle Social: como fazer?
5. Instrumentos de Controle Social
6. (Re)conhecimento e ação
7. Histórias de Controle Social
   
   

4) Transparência Pública: Regulamentação da Lei de Acesso à Informação e Portais de Transparência

Conteúdo:

1. A Lei de Acesso à Informação
2. Acesso à informação pública: um direito universal
3. Regulamentando a LAI no município
4. Transparência Ativa
5. Trabalhando com transparência ativa
6. A transparência ativa nos sites oficiais

5) Educação Cidadã - Ética, cidadania e combate à corrupção

Conteúdo:

1. Conceitos e fundamentos
2. Educação, cidadania e participação
3. A cidadania e o consumo de mídias
4. Educação cidadã no âmbito da CGU

6) Capacitação para Conselheiros de Políticas Públicas

Conteúdo:

1. Responsabilidade e rotina
2. Divulgação, regimento interno e contas públicas

7) Dados Abertos

Conteúdo:

1. Introdução aos Dados Abertos Governamentais
2. Dados Abertos no Poder Executivo Federal
3. Planos de Dados Abertos (PDA)

8) Governo Aberto

Conteúdo:

1. Entendendo Governo Aberto
2. Monitoramento, avaliação e boas práticas

9) Participação Social e a atuação dos gestores públicos

Conteúdo:

1. Participação Social e a atuação dos gestores públicos
2. Participação social, accountability, instrumentos e linguagem cidadã
3. Redes sociais, conselhos de políticas públicas e consultas e audiências públicas

10) Controles Institucional e Social dos Gastos Públicos

Conteúdo:

1. Controle dos gastos públicos
2. Órgãos, Portais e outras instituições responsáveis pelo controle dos gastos
3. Qualidade do gasto público

11) Controle social do orçamento público

Conteúdo:

1. As leis orçamentárias e participação social
2. As leis que asseguram o controle social do orçamento público no Brasil
3. Orçamento público
4. O ciclo orçamentário
5. A participação social nas diversas fases do ciclo orçamentário
6. Mecanismos de transparência pública 
7. Detectei problemas na execução do orçamento público. O que fazer?

Controle Social

Controle Social e Cidadania - 20 horas

Instrumentos de Controle Social - 20 horas

Transparência Pública - 20 horas

Educação Cidadã - 20 horas

Capacitação para Conselheiros - 20 horas

Dados Abertos - 20 horas

Governo Aberto - 20 horas

Participação Social - 20 horas

Controles Institucional e Social dos Gastos Públicos

Controle social do orçamento público

1) Serviços Públicos e Defesa do Usuário

Conteúdo

1. Serviços Públicos e o Código de Defesa dos Usuários
2. Os direitos dos usuários e a simplificação de serviços
3. As Ouvidorias como mecanismos de tutela de direitos
4. Transparência de serviços públicos
5. Avaliação e governança participativa de serviços públicos

2) Atuação Gerencial das Ouvidorias para Melhoria da Gestão Pública

Conteúdo:

1. Desenvolvimento da Capacidade Gerencial pela Ouvidoria
2. Tratamento e Acompanhamento das Demandas de Ouvidoria
3. Emissão de Relatórios e Elaboração do Plano Anual de Ouvidoria

3) Acesso à Informação e Ouvidorias do Ministério Público

Conteúdo:

  1. O direito de acesso à informação no Brasil: contexto, conceitos, abrangência e operacionalização
     1.1 Abrangência da Lei de Acesso à Informação no Brasil
     1.2 Exercício do direito ao acesso à informação
     1.3 Prazos e procedimentos para acesso à informação
  2. Negativas de acesso à informação
     2.1 Fundamentos para negação de acesso
     2.2 Possibilidades de restrição de acesso
     2.3 Procedimentos para proteção da informação
  3. Informações Classificadas e Dados Abertos
     3.1 Diretrizes de classificação
     3.2 Tratamento de informação classificada
     3.3 Comissões de tratamento
     3.4 Dados abertos

4) Tratamento de Denúncias em Ouvidoria para Ministério Público

Conteúdo:

1. Ouvidorias Públicas e Denúncias
2. Recebimento de Denúncias pela Ouvidoria
3. Análise Preliminar e Órgãos Apuratórios

5) Gestão em ouvidoria para o Ministério Público

Conteúdo

  1. Fundamentos e atuação da Ouvidoria Pública
     1.1 O que é uma Ouvidoria Pública?
     1.2 Bases constitucionais que garantem a participação dos cidadãos na gestão pública
     1.3 Breve histórico das Ouvidorias Públicas no brasil: fatos relevantes e aspectos normativos
     1.4 Quem é o público da Ouvidoria?
     1.5 A função do Ouvidor
     1.6 Requisitos para o bom funcionamento da Ouvidoria e alguns desafios a serem enfrentados
  2. Atendimento ao cidadão nas Ouvidorias Públicas
     2.1 A importância do atendimento nas Ouvidorias
     2.2 O fluxo de atendimento
     2.3 Pedidos de acesso à informação
  3.  A utilização de ferramentas gerenciais e tecnológicas nas Ouvidorias Públicas
     3.1 Planejamento
     3.2 Plano de Trabalho 
     3.3 Fluxo de Atendimento X Processo de Planejamento
     3.4 Relatórios gerenciais: ferramenta de gestão e de cidadania
     3.5 Ferramentas tecnológicas e manifestações de Ouvidoria
     3.6 O Painel Resolveu?

6) Regulamentação da Lei de Acesso à Informação nos Municípios

Conteúdo:

  1. Acesso à Informação - Um direito de todos
     1.1 O que é Acesso à Informação?
     1.2 Acesso à Informação Pública: Um Direito Universal
     1.3 Abrangência da LAI
  2. Regulamentando a LAI no Município
     2.1 Introdução
     2.2 Regulamentação Local
     2.3 Dispositivos De Regulamentação Obrigatória
     2.4 Dispositivos De Regulamentação Recomendável
     2.5 Dispositivos De Regulamentação Auxiliar