Monitoramento do 6° Plano de Ação Nacional
O monitoramento do 6° Plano de Ação Nacional de Governo Aberto é realizado de forma colaborativa por governo, representado pelo Comitê Interministerial de Governo Aberto (CIGA), e pela sociedade, representada pelo Grupo de Trabalho (GT) da Sociedade Civil.
Esse processo resulta do acompanhamento e avaliação de uma série de atividades e documentos produzidos ao longo da execução do Plano. São promovidas reuniões, elaborados relatórios, realizadas avaliações dos resultados e promovidos espaços para atualizações. Todas essas etapas são divulgadas em transparência ativa, garantindo o acesso público às discussões e aos avanços na implementação dos compromissos.
A participação ativa dos envolvidos em cada compromisso é fundamental para o sucesso desse trabalho. O CIGA, coordenado pela CGU, e o GT da Sociedade Civil monitoram de perto os resultados das ações e oferecem o suporte necessário para sua implementação eficaz.
O monitoramento do Plano é estruturado com as seguintes atividades:
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São encontros entre os responsáveis pelos compromissos para garantir o cumprimento dos prazos, planejar a execução dos marcos, validar informações para o Relatório de Status de Execução (RSE) e identificar desafios, promovendo encaminhamentos e soluções conjuntas.
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São documentos fornecidos trimestralmente pelos coordenadores dos compromissos. O objetivo é garantir transparência e prestação de contas sobre as atividades acordadas, subsidiar a produção do Relatório de Autoavaliação, da Revisão do Plano e do Mecanismo de Avaliação Independente. Os relatórios estão disponíveis nas páginas de cada compromisso.
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São encontros promovidos trimestralmente pela CGU para avaliar os avanços alcançados em cada marco dos compromissos; confirmar as informações dos RSEs; avaliar os desafios a serem superados; e definir os encaminhamentos. Participam os atores de cada compromisso, CIGA e GT. As memórias dessas reuniões estão disponíveis nas páginas de cada compromisso.
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São reuniões semestrais para discutir a metodologia de trabalho e de monitoramento do Plano; apresentar os resultados, avanços e desafios; e trocar experiências. Participam desses encontros os coordenadores de compromisso, CIGA e GT.
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São atividades bianuais para apresentar resultados sobre a implementação do Plano de Ação e coletar comentários e contribuições. Participam representantes da sociedade civil, coordenadores e atores de compromisso, CIGA e GT e cidadãos interessados.
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É realizada após 2 anos de execução do Plano. O objetivo é revisar o progresso do Plano, avaliar seu contexto operacional e considerar outras informações contextuais relevantes que terão influência para o período restante de dois anos.
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É elaborado ao final do período de execução do Plano. O intuito é documentar o progresso geral do Plano com base nos RSEs, entrevistas, memórias de reuniões e outros insumos.
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