Cultura de Acesso à Informação
Acompanhe a execução do compromisso
A execução de cada compromisso é monitorada continuamente pelo governo e pela sociedade civil. Cabe à CGU, como o órgão coordenador do Comitê Interministerial de Governo Aberto (CIGA), garantir que as ações de monitoramento ocorram dentro dos prazos previstos e que seja dada transparência às discussões e aos resultados referentes à execução do compromisso.
O monitoramento do compromisso é realizado por meio de reuniões periódicas e acompanhamento dos marcos. A cada bimestre, o coordenador do compromisso elabora o Relatório de Status de Execução (RSE) para apresentar os resultados desse processo.
Nessa seção, você pode acompanhar como foram as reuniões, acessar aos RSEs e conhecer o percentual de execução do compromisso.
Em caso de dúvidas ou sugestões sobre o processo de implementação do 6° Plano de Ação Nacional, entre em contato: ogp@cgu.gov.br
Execução do compromisso marco a marco
Fonte: Relatórios de Status de Execução (RSE) dos Compromissos.
Marco 1 – Mapear atores estratégicos do ecossistema da LAI e suas práticas e ferramentas
Marco 2 – Criação da Rede (estruturação da rede de forma colaborativa)
Definir incentivos, estratégias para fomentar adesão
Definir governança e funcionamento da rede
Identificar modelos de rede, pontos fortes e fracos
Marco 3 – Estruturar materiais de capacitação sobre a LAI para entes federados
Marco 4 – Sistematizar entendimentos sobre a aplicação da LAI no governo federal
Marco 5 – Repositório de boas práticas e ferramentas dos atores
Marco 6 – Desenhar modelo de monitoramento colaborativo
Marco 7 – Diagnóstico comparativo de desafios semelhantes na aplicação da LAI entre os poderes
Marco 8 – Realizar diagnóstico sobre a implementação da LAI por estados e municípios
Marco 9 – Disseminar entendimentos sobre a aplicação da LAI na Rede Nacional com o objetivo de consolidar orientações consensuadas
Marco 10 – Disseminar recursos de educação cidadã
Marco 11 – Incluir itens de cumprimento da LAI no Índice de Governança e Gestão
Marco 12 – Guia de referência em transparência ativa para estados, municípios e Distrito Federal
Marco 13 – Campanha sobre acesso à informação, transparência e cidadania
Relatórios de Status de Execução do Compromisso
- 2024 - 1º Trimestre
Memórias de Reuniões de Monitoramento
Informações e documentos relacionados ao compromisso
- Em breve
Conheça o processo de construção do compromisso durante as oficinas de cocriação.