Compromisso 3- 1ª Reunião txt

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6 PLANO DE AO DE GOVERNO ABERTO NO MBITO DA OGP
1 REUNIO DE MONITORAMENTO DO COMPROMISSO 3

INFORMAES GERAIS DA REUNIO:

1. Data: 10.05.2024
2. Local: Reunio virtual Aplicativo Microsoft Teams 

PARTICIPANTES PRESENTES:

1. Ministrio da Cincia, Tecnologia e Inovao (MCTI)
a. Mara Murrieta Costa
b. Natalia Matano

2. Instituto Brasileiro de Informao em Cincia e Tecnologia (Ibict)
a. Luana Sales

3. Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuria (EMBRAPA)
a. Debora Drucker
b. Juliana Fortaleza
                                               
4. Coordenao de Aperfeioamento de Pessoal de Nvel Superior (CAPES)
a. Andra Carvalho Vieira

5. Fundao Oswaldo Cruz (FIOCRUZ)
a. Vanessa Jorge

6. Ministrio da Defesa
a. Fernanda das Graas Correa

7. Comisso Nacional de Energia Nuclear (CNEN)
a. Luis Sayao
b. Lilian Marback

8. Rede Brasileira para Educao e Pesquisa (RNP)
a. Leandro Ciuffo 
b. Carolina Felicissimo

9. Associao Brasileira de Editores Cientficos (ABEC)
a. Sigmar de Mello Rode
b. Edna Montero 

10. Sociedade Brasileira para o Progresso da Cincia (SBPC)
a. Fernanda Antnia da Fonseca Sobral

11. Rede Brasileira de Reprodutibilidade (RBR)
a. Olavo Amaral
b. Clarissa F. D. Carneiro

12. GO FAIR Brasil
a. Silvana Ap. B. Gregorio Vidotti
b. Viviane Veiga

13. Equipe de Monitoramento 
a. Raquel Aparecida Pereira (CGU)
b. Ellen Caroline Rocha (CGU)
c. Mara Pvoa (CGU) 
d. Priscilla Ruas (CGU) 
e. Thalita Ary (CGU) 

TPICOS ABORDADOS
* Informes gerais.
* Apresentao sobre o processo de execuo e monitoramento. 
* Revisitar os marcos e seus respectivos prazos de execuo.

DESENVOLVIMENTO

A reunio iniciou-se com a equipe de Governo Aberto da Controladoria-Geral da Unio (CGU) dando boas-vindas e agradecendo o apoio e compromisso de todos os atores envolvidos na execuo do Compromisso 3. 
Em seguida, a equipe da CGU apresentou os principais aspectos do processo de monitoramento e implementao do 6 Plano de Ao Nacional, conforme as seguintes etapas: 
a) Reunio de Execuo do Compromisso?: realizadas para garantir a execuo das aes do compromisso, dentro do prazo, sendo o coordenador responsvel por sua organizao.
b) Relatrios de Status de Execuo - RSE?: elaborados trimestralmente para dar transparncia ao processo de execuo do compromisso e fornecer informaes para a produo do Relatrio de Autoavaliao. O relatrio  solicitado pela CGU e fornecido pelo coordenador, que conta com todo o grupo de execuo para sua elaborao.  
c) Reunies de Monitoramento para cada Compromisso: tem o intuito de avaliar os avanos e desafios de cada marco do compromisso; confirmar as informaes do RSE; e definir os encaminhamentos. A CGU  responsvel pela organizao trimestral desses encontros. 
d) Reunio de Coordenadores:  uma oportunidade para discutir a metodologia de trabalho e de monitoramento do Plano; apresentar os resultados, avanos e desafios; e trocar experincias. Esses encontros so organizados semestralmente pela CGU e contam com a presena dos coordenadores de compromisso e equipe de monitoramento.
e) ?Reunio com a Sociedade Civil: busca apresentar resultados sobre a implementao do plano de ao e coletar comentrios?. A metodologia para realizao dessas reunies est em elaborao.
f) Atualizao Obrigatria:? tem o intuito de revisar o progresso do plano de ao, avaliar seu contexto operacional e considerar outras informaes relevantes que podem influenciar a execuo do plano de ao no perodo restante de dois anos. A metodologia para realizao dessa atualizao est em elaborao.
g) Relatrio Final de Autoavaliao: tem o objetivo de documentar o progresso geral do plano de ao com base nos RSEs e interlocuo com a sociedade?. O documento  elaborado pela equipe de da CGU, com base nas informaes fornecidas pelos coordenadores de compromisso e na avaliao da equipe de monitoramento sobre a execuo do plano.  
h) ?Mecanismo de Avaliao Independente  IRM:  um rgo independente da OGP que fornece relatrios baseados em evidncias e objetivos para responsabilizar os membros da OGP e apoiar os seus esforos de governo aberto. Ao longo do 6 Plano, sero elaborados dois relatrios. Os documentos so feitos a partir das informaes apresentadas no site de governo e pela equipe de monitoramento; do relatrio de autoavaliao e RSEs; e de entrevistas.
A equipe destacou que, em qualquer tempo, a equipe de monitoramento poder estabelecer contatos com a coordenao do compromisso e organizaes envolvidas na execuo, com o intuito de sanar dvidas, solicitar participao em atividades que dizem respeito  temtica ou afins. Do mesmo modo, a equipe da CGU poder ser contatada no sentido prestar orientaes quanto ao processo de execuo e/ou monitoramento do Plano, bem como apoiar em questes pontuais que afetem a execuo das atividades previstas.
Aps a apresentao do fluxo, os presentes puderam sanar dvidas e compartilhar experincias relativas a alguns desses processos. Em especial, foi dada oportunidade para que contribussem com sugestes e apontamentos gerais.  
Em seguida a coordenadora do compromisso 3 Transparncia, participao e colaborao na pesquisa e produo cientfica, Mara Murrieta, apresentou o andamento das atividades no perodo de janeiro a maro de 2024. Iniciou informando que o kick-off do Compromisso 3, ocorreu em dezembro de 2023, com a finalidade de engajar as instituies a se engajarem na organizao de eventos ainda no 1 Semestre de 2024 de modo a promover a discusso sobre colaborao, transparncia e reprodutibilidade na cincia nas conferncias temticas, livres e estaduais a serem realizadas no mbito da 5 Conferncia Nacional de Cincia, Tecnologia e Inovao. Notcia sobre a reunio de kick-off: https://www.gov.br/mcti/pt-br/acompanhe-o-mcti/noticias/2023/12/mcti-realiza-reuniao-para-discutir-ciencia-aberta.
A coordenadora ressaltou que alguns marcos atrasaram em funo do empenho dos participantes do grupo no contexto das conferncias livres.

ACOMPANHAMENTO E ENCAMINHAMENTOS:

MARCOS
DATA PREVISTA DE CONCLUSO
AJUSTE DE DATA DE CONCLUSO
RESPONSVEIS
OBSERVAES E ENCAMINHAMENTOS 
Marco 1  Incluso da pauta de colaborao, transparncia e reprodutibilidade da cincia na Estratgia Nacional de Cincia e Tecnologia (ENCTI), por meio das conferncias nacionais (CNCTI)
Agosto/2024

MCTI*
IBICT
MD
CNPq
CAPES
ANPG
SBPC
Observaes sobre o marco: Realizao das conferncias livres relativas ao tema da cincia e tecnologia. Foram Realizadas trs dessas conferncias no mbito da 5 Conferncia Nacional de Cincia, Tecnologia e Inovao: Conferncia Livre - "Cincia Aberta: desafios e oportunidades"; Conferncia Livre - Acesso Aberto: possibilidades e Limites dos Acordos Transformativos e APCs; e Conferncia Livre  Reprodutibilidade na Pesquisa Brasileira.


Marco 2  Realizao de debate sobre a temtica do compromisso na comunidade cientfica para subsidiar a elaborao de diretrizes nacionais para a cincia aberta.
Dezembro/2024

SBPC*
CAPES
IBICT EMBRAPA MD
FIOCRUZ CNPq
ABEC
ANPG 
RBR
Observaes sobre o marco: Houve o lanamento do jornal da SBPC com o tema de cincia aberta no dia 05 de abril e a ideia  que alguns artigos sobre o tema sejam includos nas publicaes seguintes. Tambm ocorrer a Reunio Anual da SBPC, em julho, em Belm, e ser realizada a mesa redonda sobre cincia aberta  ttulo: Como podemos contribuir para uma poltica de cincia aberta.




Marco 3  Identificao de reas, temas e tecnologias estratgicas e crticas para a autonomia tecnolgica do pas
Dezembro/2024

MD*
MCTI
IBICT
EMBRAPA CNEN
ANPG
IPAM
Observaes sobre o marco: publicao de portaria de temas de interesse da defesa (PORTARIA GM-MD N 1.112, DE 4 DE MARO DE 2024).


Marco 4  Elaborao de proposta de como incorporar prticas abertas nos critrios de avaliao de pesquisadores e instituies, a partir do 5 Plano de Ao Nacional
Fevereiro/2025

IBICT*
EMBRAPA
RBR
Observaes sobre o marco: documento conjunto de recomendao sobre prticas de cincia aberta seja includo no marco do compromisso 4.

Encaminhamentos: esse documento preliminar ser encaminhado pela RBR para diretoria da capes.

Marco 5  Identificar aes oramentrias j existentes que possam vir a dar suporte  cincia aberta, propondo a criao de planos oramentrios
Maro/2025

IBICT*
MCTI
RNP
ANPG
Observaes sobre o marco: ocorreram duas reunies para organizar a execuo do marco. Foi decidido que o MCTI ser o coordenador das aes. Identificaram 4 aes oramentrias, sendo 2 dentro da capes e 2 no CNPQ.





Marco 6  Implementao de ferramentas de monitoramento de prticas de cincia aberta
Fevereiro/2026

FIOCRUZ*
IBICT
EMBRAPA
RBR
Observaes sobre o marco: A responsabilidade pela execuo foi transferida para a Sielo, pois j coordenou a mesma iniciativa no plano de ao anterior. A Sielo est fazendo nova proposta de comit gestor para o OKBR.

Marco 7  Elaborao da poltica de Cincia Aberta do pas aderente  Estratgia Nacional de Cincia e Tecnologia (ENCTI)
Dezembro/2026

MCTI*
IBICT
MD 
CNEN
SBPC
Observaes sobre o marco: ainda no iniciou, porm os marcos 1, 2 e 3 serviro de subsdio para a implementao do marco.


Marco 8  Elaborao de plano de aes integradas para operacionalizao de prticas cientficas transparentes, responsveis, colaborativas e reprodutveis
Dezembro/2026

IBICT*
CNEN
EMBRAPA
MD
IPAM
Observaes sobre o marco: a execuo ainda no iniciou formalmente em razo da realizao as conferncias livres, porm esto mapeando as promessas e aes de cincia aberta e iro identificar quais podero ser efetivamente implementadas.


Marco 9  Desenvolvimento de aes de sensibilizao para atores relevantes relacionados ao compromisso 

Realizao de sensibilizao de gestores de cincia e tecnologia sobre boas prticas cientficas, responsveis, transparentes, colaborativas e reprodutveis 

Realizao de aes de sensibilizao e valorao dos peridicos brasileiros na adeso s prticas de cincia aberta 


Realizao de rodadas de discusso sobre cincia aberta nas reunies de representantes de reas das agncias
Maro/2027

EMBRAPA*







IBICT
MCTI
MD
RBR
ABEC
SCIELO
GO FAIR BRASIL



CAPES
IBICT
MD
ABEC
RBR
ANPG
SCIELO

CAPES
IBICT
MD
RBR
ABEC
SCIELO
GO FAIR BRASIL
Observaes sobre o marco: entre maro e abril j foram realizadas 3 conferncias bem como tambm destacou outras iniciativas. A Capes realizou conversas para a realizao de aes de sensibilizao e esto estruturando um documento com essas iniciativas.

Encaminhamentos: preencher formulrio para sistematizao das aes j realizadas e as previstas at o dia 10 de junho. 


Marco 10  Realizar estudos sobre infraestruturas de suporte  cincia aberta
Junho/2027

MEC*
INSS
MDHC
Secom/PR
Observaes sobre o marco: ser elaborado um livro sobre as infraestruturas.



Marco 11 - Criar um
kit de contedos para
disseminar o currculo
para multiplicadores/
as, entidades (governos, setor privado,
sociedade civil, movi- mentos sociais), pes- soas idosas, escolas
Dezembro/2025

MD* 
MCTI
ANPG
SBPC

Observaes sobre o marco: o Ministrio da Defesa destacou que iro, em breve, lanar o programa Crebros - Programa Nacional de Atrao, Qualificao e Fixao de Recursos Humanos na Base Industrial de Defesa.




Marco 12  Elaborao e divulgao de recursos educacionais abertos sobre prticas de pesquisa transparentes, colaborativas e reprodutveis
Junho /2027

RBR*
IBICT
CNEN
EMBRAPA
FIOCRUZ
ANPG
ABEC
GO FAIR BRASIL
Observaes sobre o marco: a execuo ainda no iniciou formalmente.


Marco 13  Criao de mecanismos de incentivos a prticas de cincia aberta (prmios, hackathon)
Junho/2027

IBICT*
MCTI
CAPES
RNP
RBR
SBPC
IPAM
Observaes sobre o marco: Sobre marco 13, houve discusso sobre a possibilidade de retirar o marco do plano, ento vo analisar a viabilidade de implementar o marco.


Por fim, a equipe apresentou alguns informes aos presentes. Informou que a CGU est coordenando o Grupo de Trabalho Anticorrupo do G20 que tem o objetivo prioritrio de Contribuir para um mundo justo e um planeta sustentvel por meio da promoo da integridade e de mecanismos anticorrupo. O encontro do G20 acontecer, em novembro de 2024, no Rio de Janeiro.
Tambm informou que a CGU est trabalhando na atualizao da portaria de indicao dos representantes do Comit Interministerial de Governo Aberto (CIGA) para os ministrios que solicitaram alterao. A CGU, como rgo coordenador do CIGA, est em articulao constante com esse grupo para engaj-los no 6 Plano de em outros projetos relativos  temtica de governo aberto. Todos os membros foram convidados a acompanhar a execuo das aes dos compromissos.
A CGU mencionou sobre a realizao do 5 encontro de governo aberto, nos dias 10 e 11 de abril, na cidade de Osasco/SP, ocasio em que foi lanada a Rede Brasileira de Governo Aberto. Segundo Raquel Pereira, a Rede  uma articulao de representantes da sociedade civil, de rgos governamentais e da academia para troca de experincias e fortalecimento dos debates e iniciativas de governo aberto no pas. O evento reuniu cerca de 250 participantes.
Por fim, compartilhou que nos dias 27 e 28 de maio ser realizada uma atividade formativa (Dilogos virtuais sobre Governo Aberto) para servidores pblicos federais, em celebrao da Semana de Governo Aberto (Open Gov Week) perodo definido internacionalmente pela OGP. 
A prxima reunio de monitoramento ficou agendada para o dia 02 de julho, s 10h.  

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