MONITORAMENTO 5º PLANO DE AÇÃO – OGP 
2ª REUNIÃO DE COORDENADORES

INFORMAÇÕES GERAIS DA REUNIÃO:
1) Data: 04.08.2022 
2) Local: Reunião virtual –Aplicativo Microsoft Teams
3) Participantes: 
• Controladoria-Geral da União (CGU)
a) Maíra Souza Rodrigues Póvoa 
b) Paula Pires Penna e Naves 
c) Priscilla Haueisen Dias Ruas 
d) Renata Simas 
e) Wevanys Fernandes Araujo 

• Grupo de Trabalho da Sociedade Civil
a) Rede pela Transparência e Participação Social (RETPS)
Ana Eliza Duarte 

• Compromisso 1 – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) 
a) Emerson Luiz Servello 
• Compromisso 2 – Controladoria-Geral da União (CGU)
a) Karin Webster 
• Compromisso 3 – Ministério do Meio Ambiente (MMA)
a) Bernardo Broetto 
• Compromisso 4 – Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH)
a) Ana Terra Teles de Meneses 
b) Cidenor Guerra De Oliveira 
• Compromisso 5 – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa)
a) Patrícia Rocha Bello Bertin 
• Compromisso 6 – Secretaria do Patrimônio da União – Ministério da Economia (ME)
a) Carita Sampaio 
• Compromisso 7 – Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
a) Artur Iuri Alves de Sousa 
b) Anderson da Mota Ribeiro 
• Compromisso 8 – Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT)
a) Bianca Amaro de Melo 
b) Priscila Machado Borges Sena
• Compromisso 9 – Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN)
a) Eduardo Sadalla Bucci 
• Compromisso 10 – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA)
a) Jônatas Souza da Trindade 
b) Regis Fontana Pinto 
c) Cintia Barroca de Castro
• Compromisso 11 – Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
a) André Antonio Andrade Santos
b) Leonardo Ferreira De Oliveira
c) Venância Medina Lopes
• Compromisso 12 – Câmara de Vereadores de Piracicaba
a) Erich Vallim Vicente 

4) Desenvolvimento: 
A reunião iniciou-se com a abertura da Chefe de Divisão de Governo Aberto da Controladoria-Geral da União (CGU), Maíra Póvoa, que relembrou que o objetivo daquele encontro era viabilizar o acompanhamento das ações do 5° Plano de Ação Nacional no âmbito da Parceria para Governo Aberto (OGP) e permitir a troca de informações sobre os avanços e dificuldades encontradas pelos coordenadores de compromisso até aquele momento.  Enfatizou também sobre a importância da política de governo aberto para o fortalecimento da transparência, participação social, inovação e accountability no país, bem como sobre a importância da participação da sociedade civil na execução de cada um dos 12 compromissos construídos colaborativamente durante as oficinas de cocriação do 5º Plano de Ação. 
Em seguida, a Chefe de Divisão apresentou os últimos eventos relacionados a Governo Aberto e ressaltou a dimensão que o tema havia ganhado, principalmente junto à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Relatou que a OCDE e o governo brasileiro firmaram, em 2020, acordo para a elaboração de uma Avaliação de Governo Aberto no Brasil e que o resultado deste trabalho foi publicado em junho de 2022. O documento traz recomendações para o país, que foram elaboradas com base em dados e evidências coletados em 42 entrevistas e 74 questionários realizados com diversos representantes da sociedade e de órgãos governamentais de todos os Poderes. Estes especialistas forneceram informações sobre a estrutura jurídica, institucional e política, assim como sobre as práticas de governo aberto no Brasil. A compilação e análise da OCDE resultaram em recomendações dividias em capítulos sobre transparência, participação cívica, governança em governo aberto, participação social e accountability. Destacou ainda que as recomendações da avaliação são essenciais para o Brasil realizar transformações estruturais e estratégicas necessárias para avançar em direção a uma agenda de governo aberto totalmente integrada e transformadora e que seja em conformidade com os padrões de países membros da OCDE.  Nesse sentido, explicou que a previsão é que, nos próximos anos, o governo brasileiro implemente as recomendações de curto prazo, com a expectativa de que algumas dessas componham o 6° Plano de Ação Nacional.
Adicionalmente mencionou sobre o evento “América Aberta” que ocorrerá de 26 a 29 de setembro de 2022, em Santo Domingo, na República Dominicana. A iniciativa é organizada pela Parceria para Governo Aberto e parceiros e tem como objetivo de criar ambiente para a trocar de ideias e o estabelecimento de alianças além de buscar soluções para construir uma região mais aberta, mais participativa e mais inclusiva em um mundo pós-pandemia. O evento contará com a participação de representantes do governo, da sociedade civil, da academia, e do setor privado. A Chefe de Divisão incentivou que os presentes participassem do evento e fizessem as inscrições pelo site: https://www.opengovpartnership.org/events/open-americas/.
Por fim, Maíra Póvoa relatou que a Controladoria-Geral da União (CGU) recebeu recentemente informativo do Mecanismo de Avaliação Independente (Independent Reporting Mechanism – IRM) sobre o relatório do 4° Plano de Ação Nacional. O IRM é um órgão independente da Parceria para Governo Aberto (OGP) e seu objetivo principal é aumentar a accountability dos planos de ação dos países participantes e possibilitar a aprendizagem e a troca de conhecimento sobre o processo e identifica as melhores práticas e produz recomendações para os Planos. Segundo Maíra Póvoa, esse relatório trará informações relevantes sobre boas-práticas e pontos de atenção que podem servir de apoio e base para avançar e aprimorar os trabalhos dos compromissos do 5° Plano de Ação Nacional. A Chefe de Divisão informou que em breve a versão final será disponibilizada no site de governo aberto. A previsão é que o IRM também elabore futuramente relatório sobre as ações do 5° Plano. 
Em seguida, Maíra Póvoa convidou a coordenadora do compromisso 8, Bianca Amaro de Melo, para compartilhar com os presentes boas-práticas que vêm sendo adotadas para a boa gestão dos processos de execução do compromisso. A coordenadora relatou ao grupo as estratégias e ações adotadas no compromisso 8 para organizar e dividir os trabalhos com as 16 instituições que atuam no compromisso. Enfatizou também sobre a importância de realizar reuniões periódicas e de adotar ações para divulgação nacional e internacional dos avanços e produtos. Por fim, relatou sobre a importância do contato constante com os coordenadores de marcos para que as ações e prazos sejam realizados a contento. 
Posteriormente à fala de Bianca Amaro de Melo, os coordenadores fizeram, então, suas explanações e trocaram informações sobre o andamento das ações. Ao final de cada relato, foi aberto espaço para o esclarecimento de dúvidas dos presentes. Após esta etapa, Maíra Póvoa reforçou a importância do trabalho de todos para o sucesso geral do Plano e encerrou a reunião, agradecendo a presença dos coordenadores e da representante do Grupo de Trabalho da sociedade civil.