MONITORAMENTO 5º PLANO DE AÇÃO – OGP 
1ª REUNIÃO DE COORDENADORES

INFORMAÇÕES GERAIS DA REUNIÃO:
1) Data: 06.12.2021 
2) Local: Reunião virtual –Aplicativo Microsoft Teams
3) Participantes: 
• Breno Barbosa Cerqueira Alves: Diretor de Transparência e Controle Social (CGU)
• Rogério Vieira dos Reis: Coordenador-Geral de Governo Aberto e Transparência (CGU) 
• Controladoria-Geral da União (CGU), equipe do Núcleo de Governo Aberto – Maíra Souza Rodrigues Póvoa e Tamara Figueirôa Bakuzis
• Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), compromisso 1 – Victor Castro Fernandes de Sousa
• Controladoria-Geral da União (CGU), compromisso 2 – Karin Webster
• Ministério do Meio Ambiente (MMA), compromisso 3 – Núbia Souza Oliveira de Medeiros
• Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), compromisso 4 – Vandervaldo Gonçalves Lima e Cidenor Guerra De Oliveira
• Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), compromisso 5 – Patrícia Rocha Bello Bertin
• Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT), compromisso 8 – Bianca Amaro de Melof e Priscila Sena
• Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), compromisso 9 – Eduardo Sadalla Bucci
• Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), compromisso 10 - Jônatas Souza da Trindade e Regis Fontana Pinto
• Tribunal Superior Eleitoral (TSE), compromisso 11 – Bruno Cezar Andrade de Souza
• Câmara de Vereadores de Piracicaba, compromisso 12 – Erich Vallim Vicente

4) Desenvolvimento: 
A reunião iniciou-se com a abertura do Diretor de Transparência e Controle Social da Controladoria-Geral da União (CGU), Breno Barbosa Cerqueira Alves, que enfatizou a importância da política de governo aberto para o fortalecimento da transparência, participação social, inovação e accountability no país. O Diretor destacou, também, a importância da participação da sociedade civil na execução de cada um dos 12 compromissos construídos colaborativamente durante as oficinas de cocriação do 5º Plano de Ação. 
Em seguida, o Coordenador de Governo-Geral de Aberto e Transparência, Rogério Vieira dos Reis, após agradecer o apoio e o compromisso de todos os Coordenadores, fez uma apresentação sobre o trabalho de monitoramento. Detalhou que o processo prevê a realização de três reuniões gerais de coordenadores com o objetivo de discutir a metodologia de trabalho e monitoramento do plano, de apresentar os resultados, avanços e desafios e de compartilhar as práticas.
Rogério falou, ainda, que serão realizadas reuniões de monitoramento específicas para cada compromisso, momento em que são avaliados os avanços alcançados em cada marco do compromisso em questão. As reuniões de monitoramento são organizadas pela CGU com a participação do GT da sociedade civil e todas as instituições responsáveis pela execução do compromisso.  
Foi destacado, também, que os Coordenadores de Compromisso serão responsáveis pela realização das reuniões de execução do compromisso para estimular o envolvimento dos parceiros na execução das ações acordadas no prazo definido e buscar soluções conjuntas para a superação dos desafios.
Rogério Reis finalizou sua apresentação fazendo um resumo das responsabilidades de cada um dos atores envolvidos no Plano. Esclareceu, ainda, que haverá um acompanhamento bimestral da CGU junto ao Coordenador de cada compromisso por meio do encaminhamento, pelo Coordenador de Compromisso, de Relatórios de Status de Execução (RSE) e sua posterior publicação, pela CGU, no site da Controladoria. Além disso, explicou que o Brasil, como país-membro da OGP, tem a obrigação de publicar Relatórios Anuais de Avaliação (intermediário e final) sobre seus Planos de Ação para acompanhamento internacional, elaborados a partir da compilação das informações fornecidas pelos coordenadores de compromisso e da avaliação da CGU e do GT da Sociedade Civil acerca da execução do Plano. 
Posteriormente à explanação foi aberto espaço para colocação de outras questões e esclarecimento de dúvidas. Finalizada esta etapa, Rogério Reis enfatizou que a CGU está à disposição para trabalhar conjuntamente com todos os atores na implementação do 5º Plano de Ação da OGP. Encerrando a reunião, o Diretor Breno agradeceu a presença de todos e destacou a importância do fortalecimento da participação da sociedade civil na construção e execução conjunta das ações de governo aberto.