Governo Aberto no Licenciamento Ambiental Federal - Monitoramento e Execução

Compromisso 10. Lançar um painel, construído e constantemente aprimorado a partir do diálogo com os usuários, que centralize as informações e dados atualizados dos diferentes sistemas relativos ao Licenciamento Ambiental Federal, organizadas de forma intuitiva, com visualizações claras, possibilidade de extração automatizada de dados em formato aberto e espaços de diálogo com os usuários, órgãos de controle e outros entes federativos, de forma a ampliar o acesso e uso efetivo das informações pela sociedade.

Publicado em 29/10/2018 14h23 Atualizado em 09/02/2023 11h41

Acompanhe a execução do compromisso

A execução de cada compromisso é monitorada continuamente pelo governo e pela sociedade civil. Cabe à CGU, como o órgão coordenador do Comitê Interministerial de Governo Aberto (CIGA), garantir que as ações de monitoramento ocorram dentro dos prazos previstos e que seja dada transparência às discussões e aos resultados referentes à execução do compromisso.

O monitoramento do compromisso é realizado por meio de reuniões periódicas e acompanhamento dos marcos. A cada bimestre, o coordenador do compromisso elabora o Relatório de Status de Execução (RSE) para apresentar os resultados desse processo.

Nessa seção, você pode acompanhar como foram as reuniões, acessar aos RSEs e conhecer o percentual de execução do compromisso.

Em caso de dúvidas ou sugestões sobre o processo de implementação do 5° Plano de Ação Nacional, entre em contato: ogp@cgu.gov.br

Execução do compromisso marco a marco

Gráfico 10_09fev23.png

Fonte: Relatórios de Status de Execução dos Compromissos.

Marco 1 - Estabelecer metodologia para envolvimento da sociedade na construção do painel, incluindo grupos focais periódicos.
Marco 2 - Definir os requisitos técnicos, escopo e conjunto de dados que possa ser disponibilizado na primeira versão do painel, inclusive os dados dos Estados que tenham sido disponibilizados ao MMA.
Marco 3 - Criar mapa do processo de licenciamento associado às informações sobre acesso aos sistemas, com o descritivo dos temas e tipos de informações disponíveis, forma de acessá-los, prazo de atualização e órgão responsável.
Marco 4 - Desenvolvimento de funcionalidade que permita que o cidadão questione omissões/equívocos nos dados e reporte-os aos órgãos de controle competentes
Marco 5 - Criar forma de exportar os dados dos múltiplos sistemas em formato aberto para o portal de dados abertos
Marco 6 - Criação de canal de acesso direto do cidadão à área técnica responsável pelo dado
Marco 7 - Lançamento do painel

Relatórios de Status de Execução do Compromisso

1º Relatório de Status de Execução de Compromisso (versão pdf) (versão txt)
2º Relatório de Status de Execução de Compromisso (versão pdf) (versão txt)
3º Relatório de Status de Execução de Compromisso (versão pdf) (versão txt)
4º Relatório de Status de Execução de Compromisso - atualizado em 25/08 (versão pdf) (versão txt)
5º Relatório de Status de Execução de Compromisso (versão pdf) (versão txt)
6º Relatório de Status de Execução de Compromisso - Final (versão pdf) (versão txt)

Memórias de Reuniões de Monitoramento

1ª Reunião 22.03.2022 (versão pdf) (versão txt)
2ª Reunião 20.06.2022 (versão pdf) (versão txt)
3ª Reunião 15.09.2022 (versão pdf) (versão txt)
4ª Reunião 08.12.2022 (versão pdf) (versão txt)

Informações e documentos relacionados ao compromisso

Marco 1: Relatório Parcial referente ao marco (em PDF) - atualizado em 08/06/2022

Conheça o processo de construção do compromisso durante a primeira e segunda etapa das oficinas de cocriação.