Controle Social da Divida Ativa - Monitoramento e Execução

Acompanhe a execução do compromisso

A execução de cada compromisso é monitorada continuamente pelo governo e pela sociedade civil. Cabe à CGU, como o órgão coordenador do Comitê Interministerial de Governo Aberto (CIGA), garantir que as ações de monitoramento ocorram dentro dos prazos previstos e que seja dada transparência às discussões e aos resultados referentes à execução do compromisso.

O monitoramento do compromisso é realizado por meio de reuniões periódicas e acompanhamento dos marcos. A cada bimestre, o coordenador do compromisso elabora o Relatório de Status de Execução (RSE) para apresentar os resultados desse processo.

Nessa seção, você pode acompanhar como foram as reuniões, acessar aos RSEs e conhecer o percentual de execução do compromisso.

Em caso de dúvidas ou sugestões sobre o processo de implementação do 5° Plano de Ação Nacional, entre em contato: ogp@cgu.gov.br

Fonte: Relatórios de Status de Execução dos Compromissos.

Marco 1 – Realização de articulação com estados e municípios visando ampliar dados sobre a dívida ativa e ampliação da comunicação sobre a temática
Marco 2 – Elaboração de material institucional com linguagem simples sobre a dívida ativa e as ferramentas disponíveis para consultá-las
Marco 3 – Criação de curso sobre investigações jornalísticas e controle social utilizando as informações/ferramentas da dívida ativa e bases de interesse público e o contexto fiscal do Brasil  
Marco 4 – Criação de mecanismos para incentivar os profissionais da imprensa e atores do controle social para o uso das informações da dívida ativa

• 1º Relatório de Status de Execução de Compromisso (versão pdf) (versão txt)
• 2º Relatório de Status de Execução de Compromisso (versão pdf) (versão txt)
• 3º Relatório de Status de Execução de Compromisso (versão pdf) (versão txt)
• 4º Relatório de Status de Execução de Compromisso (versão pdf) (versão txt)
• 5º Relatório de Status de Execução de Compromisso (versão pdf) (versão txt)
• 6º Relatório de Status de Execução de Compromisso - Final (versão pdf) (versão txt)

• 1ª Reunião 15.03.2022 (versão pdf) (versão txt)
• 2ª Reunião 13.06.2022 (versão pdf) (versão txt)
• 3ª Reunião 26.09.2022 (versão pdf) (versão txt)
• 4ª Reunião 01.12.2022 (versão pdf) (versão txt)

• Marco 1: Melhoria do sistema Lista de Devedores e do APP DIVIDA ABERTA: Lista de Devedores - PGFN
• Marco 2: Reformulação das informações sobre Dívida Ativa no site da PGFN: Dívida ativa da União e do FGTS — Português (Brasil) (www.gov.br)
• Marco 3: realização do curso "Eleições, Democracia e Corrupção”.  
• Marco 4: Inserção da base de dados da Dívida Ativa no CruzaGrafos (projeto desenvolvido pela Abraji)

Conheça o processo de construção do compromisso durante a primeira e segunda etapa das oficinas de cocriação.