5º PLANO DE AÇÃO DE GOVERNO ABERTO NO ÂMBITO DA OGP 4ª REUNIÃO DE MONITORAMENTO DO COMPROMISSO 8 INFORMAÇÕES GERAIS DA REUNIÃO: 1. Data: 29.11.2022 2. Local: Reunião virtual – Aplicativo Microsoft Teams  PARTICIPANTES PRESENTES: 1.  Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict) a. Bianca Amaro de Melo b. Priscila Machado Borges Sena c. Washington Luís Ribeiro de Carvalho Segundo d. Raphael Faria Vilas Boas e. Luis Fernando Sayão f. Juliana Araujo Gomes de Sousa 3. Instituição Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) a. Luiz Fabiano Farias Borges b. Katyusha Madureira Loures de Souza 4. Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) a. Vanessa Arruda Jorge 5. Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) a. Débora Drucker b. Patrícia Bertin 6. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) a. Dileine Amaral da Cunha 7. Associação Brasileira de Editores Científicos (ABEC) a. Sigmar de Mello Rode 8. Universidade Federal de Lavras/MG (UFLA) a. Nivaldo Calixto Ribeiro 9. Equipe de Monitoramento a. Maíra Póvoa (CGU) b. Paula Pires Pena e Naves (CGU) c. Priscilla Ruas (CGU) d. Wevanys Araújo (CGU) TÓPICOS ABORDADOS ? Informações gerais sobre o monitoramento. ? Revisitar os marcos e seus respectivos prazos de execução. DESENVOLVIMENTO A reunião iniciou-se com a equipe de Governo Aberto da Controladoria-Geral da União (CGU) dando boas-vindas aos presentes. e agradecendo a participação, apoio e empenho de todos na execução do Compromisso 8 do 5º Plano de Ação Nacional, no âmbito da Parceria para Governo Aberto (OGP). Após os agradecimentos iniciais, foram relembrados os próximos passos necessários para o encerramento do 5° Plano de Ação Nacional, que está previsto para ocorrer em dezembro de 2022 A CGU solicitará, nas próximas semanas, ao coordenador do compromisso, a entrega do 6º Relatório de Status de Execução, e realizará uma etapa de feedback dos coordenadores. O intuito da equipe da CGU é obter insumos que contribuirão para a elaboração do Relatório de Autoavaliação Final do 5º Plano de Ação Nacional e para a implementação de melhorias no próximo Plano Nacional Ressaltou-se, ainda, sobre a importância da participação dos atores envolvidos na finalização do Plano de Ação, destacando-se que a etapa de avaliação e prestação de contas é uma importante fase de todo o processo da OGP e das políticas de governo aberto. Assim como durante todo processo de construção e monitoramento do Plano, após sua conclusão, há a necessidade de transparência ativa do que foi realizado, comparativamente ao que foi planejado. Adicionalmente, relembrou-se que o Plano será objeto de avaliação por parte de um Mecanismo de Avaliação Independente (IRM, na sigla em inglês), na qual serão analisados todos os compromissos e a participação dos diversos atores e as respectivas conquistas. O IRM é um instrumento da OGP para acompanhamento dos avanços e impactos nos governos participantes, e é supervisionado por um Painel Internacional de Especialistas (IEP). No relatório final do IRM, compromissos com elevado grau de progresso, que recebam uma avaliação da implementação substancial ou completa, poderão ser considerados “compromissos estrelados”. Em seguida, a equipe da CGU mencionou que está trabalhando na construção do 6º Plano de Ação Nacional em Governo Aberto. Este plano terá o início de sua execução em 2023 e abrangerá recomendações da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento (OCDE) apontadas no Review de Governo Aberto do Brasil produzido pela Organização. Será uma oportunidade para o Brasil implemente reformas estratégicas que contribuirão para o avanço de políticas de governo aberto. Terminadas as explicações iniciais, a coordenadora do Compromisso 8, Bianca Amaro, fez um relato do andamento das ações. Cada marco foi revisitado e os presentes tiveram a oportunidade de tirar dúvidas e de se inteirarem sobre avanços e desafios do processo de execução. Após esse momento, cada coordenador de marco fez um balanço dos trabalhos realizados, compartilhando momentos e experiências entre os presentes. As informações dos marcos estão consolidadas no quadro abaixo. ACOMPANHAMENTO E ENCAMINHAMENTOS: MARCOS  DATA DE INÍCIO  DATA DE FIM  RESPONSÁVEIS  OBSERVAÇÕES E ENCAMINHAMENTOS Marco 1 - Levantamento dos critérios nacionais e internacionais de avaliação de pesquisadores e instituições de pesquisa, com enfoque nas práticas de ciência aberta?? Prevista:? ?Dezembro/21 Realizada: ?Dezembro/21 Prevista:? Março/22 Realizada: Março/22 IBICT*, ABEC, CNPQ, SCIELO, EMBRAPA, MCTI Observações sobre o marco: Marco com 100% de execução, mas está sendo constantemente atualizado com novas contribuições do grupo. Marco 2 - Proposição de critérios de Qualificação de Repositórios de Dados, de Repositórios de Publicações?? Prevista:? ? ?Dezembro/21 Realizada  Prevista:?  ? Setembro/22 Realizada IBICT*, EMBRAPA, FIOCRUZ, CNPQ, SCIELO, ABEC Observações sobre o marco: O marco foi concluído com 100% de execução. Os critérios propostos foram compilados em uma matriz. Encaminhamentos: Os integrantes do marco pretendem que, em 2023, seja lançado um manual para auxiliar na implantação dos critérios. Marco 3 - Proposição de diretrizes para concessão de fomento e desenvolvimento de projetos de pesquisa Prevista:?   ? ?Dezembro/21 Realizada   Prevista:? ? Outubro/22 Realizada  CONFAP*, CNPQ, MCTI Observações sobre o marco: Marco concluído com 100% de execução. Marco 4 - Proposição de Indicadores de Métricas Alternativas (alt metrics) para medição de Impacto de Pesquisas Científicas Prevista:?   ? ?Dezembro/21 Realizada   Prevista:? ? Outubro/22 Realizada  IBICT*, ABEC, SCIELO, ABC, UFAL Observações sobre o marco: O marco foi concluído com 100% de execução. Encaminhamentos: Os indicadores propostos foram consolidados em documento que deverá ser validado em reunião entre os integrantes do compromisso. Marco 5 - Proposição de Indicadores para a Ciência Cidadã Prevista:?   ? ?Dezembro/21 Realizada   Prevista:? ? Outubro/22 Realizada  Fiocruz*, IBICT Observações sobre o marco: Relatório final elaborado. O marco foi concluído com 100% de execução. Marco 6 - Proposta de qualificação das revistas científicas e critérios alternativos nas dimensões de ciência aberta para enriquecer a estratificação do Qualis Prevista:?   ? ?Dezembro/21 Realizada   Prevista:? ? Dezembro/22 Realizada  ABEC*, IBICT, SCIELO, CAPES Observações sobre o marco: O relatório preliminar foi concluído. Marco concluído com 100% de execução. Marco 7 - Levantamento de percepções, e promoção da sensibilização sobre os produtos do compromisso Prevista:?   ? ?Dezembro/21 Realizada   Prevista:? ? Dezembro/22 Realizada  EMBRAPA *, FIOCRUZ, IBICT, ABEC, CNPQ, SCIELO, CONFAP Observações sobre o marco: A elaboração do questionário para o levantamento já foi finalizada pela equipe. Encaminhamentos: Será realizada aplicação piloto do questionário com alguns pesquisadores. A lista de participantes desta etapa será disponibilizada aos integrantes do marco pela CAPES. Marco 8 - Proposição de Indicadores para a avaliação que contemple a Ciência Aberta Prevista:?   ? ?Dezembro/21 Realizada   Prevista:? ? Dezembro/22 Realizada  SCIELO*, MCTI, CNPQ, CONFAP, CAPES, IBICT, ABEC Observações sobre o marco: O marco foi concluído com 100% de execução. Marco 9 - Implantação de observatório para o progresso de práticas de ciência aberta no Brasil Prevista:?   ? ?Dezembro/21 Realizada   Prevista:? ? Dezembro/22 Realizada  CNPQ*, IBICT, EMBRAPA, FIOCRUZ, MCTI, SCIELO Observações sobre o marco: A versão beta do observatório está sendo avaliada pelo desenvolvedor. Encaminhamentos: Será disponibilizada a versão do observatório para testes e contribuições dos participantes do compromisso e logo após essa fase, a versão pública será lançada. Marco 10 - Estudo comparativo do impacto esperado vs. impacto observado na produção dos programas de pós-graduação Prevista:?   ? ?Dezembro/21 Realizada   Prevista:? ? Dezembro/22 Realizada  SCIELO*, ABEC, CAPES, (ANDIFES, FOPROP) Observações sobre o marco: A coordenação do compromisso está aguardando o envio de relatório do marco. Marco 11 - Proposição de critérios de qualificação de produtos técnicos, tecnológicos e artísticos que favoreçam a Ciência Aberta Prevista:?   ? ?Dezembro/21 Realizada   Prevista:? ? Dezembro/22 Realizada  CAPES*, CNPQ, CONFAP Observações sobre o marco: Foi elaborado documento com as proposições dos critérios. * Órgão/entidade responsável por coordenar a execução do marco