5º PLANO DE AÇÃO DE GOVERNO ABERTO NO ÂMBITO DA OGP 3ª REUNIÃO DE MONITORAMENTO DO COMPROMISSO 8 INFORMAÇÕES GERAIS DA REUNIÃO: 1. Data: 13.09.2022 2. Local: Reunião virtual – Aplicativo Microsoft Teams  PARTICIPANTES PRESENTES: 1.  Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict) a. Bianca Amaro de Melo b. Priscila Machado Borges Sena c. Washington Luís Ribeiro de Carvalho Segundo d. Luís Fernando Sayão 2. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações a. Luiz Fernando Fauth 3. Instituição Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) a. Luiz Fabiano Farias Borges 4. Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) a. Vanessa Arruda Jorge 5. Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) a. Débora Drucker 6. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) a. Dileine Amaral da Cunha b. Paulo Henrique de Assis Santana 7. Associação Brasileira de Editores Científicos (ABEC) a. Eloísa Príncipe b. Sigmar de Mello Rode 8. Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (CONFAP) a. Nalvo Franco de Almeida Jr 9. Scientific Electronic Library Online (SciELO) a. Solange Santos 10. Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) a. Márcia Ribeiro 11. Equipe de Monitoramento a. Leonardo Jorge Sales (CGU) b. Maíra Póvoa (CGU) c. Paula Pires Pena e Naves (CGU) d. Renata Simas (CGU) e. Wevanys Araújo (CGU) TÓPICOS ABORDADOS * Informações gerais sobre o monitoramento. * Revisitar os marcos e seus respectivos prazos de execução. DESENVOLVIMENTO A reunião iniciou-se com a equipe de Governo Aberto da Controladoria-Geral da União (CGU) dando boas-vindas e agradecendo o apoio e empenho de todos os atores envolvidos na execução do Compromisso. Em seguida, foram apresentados os últimos eventos relacionados à temática de governo aberto no Brasil. Ressaltou-se que houve, em 28 de junho de 2022, o lançamento da Avaliação de Governo Aberto do Brasil. O documento foi elaborado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), como fruto do acordo de cooperação firmado, em 2020, entre esta organização e a CGU. Esta parceria tornou-se prioritária para o governo brasileiro, pois possibilitará que o Brasil trilhe os caminhos necessários para seu ingresso na OCDE como membro pleno, já que auxilia a aprimorar políticas de acordo com os padrões esperados pela organização. O documento traz recomendações para o país, que foram elaboradas com base em dados e evidências coletados em 42 entrevistas e 74 questionários realizados com diversos representantes da sociedade e de órgãos governamentais de todos os Poderes. Estes especialistas forneceram informações sobre a estrutura jurídica, institucional e política, assim como sobre as práticas de governo aberto no Brasil. A compilação e análise da OCDE resultaram em recomendações divididas em capítulos sobre transparência, participação cívica, governança em governo aberto, participação social e accountability. Destacou-se, ainda, que as recomendações da avaliação são essenciais para o Brasil realizar transformações estruturais e estratégicas necessárias para avançar em direção a uma agenda de governo aberto integrada e impactante. Nesse sentido, explicou-se que a previsão é que, nos próximos anos, o governo brasileiro implemente as recomendações, com a expectativa de que algumas dessas componham o 6° Plano de Ação Nacional. Foi pontuado que a participação e o envolvimento de diferentes pastas governamentais e das entidades da sociedade civil serão fundamentais para que tais mudanças estruturais sejam possíveis e para que o Brasil avance ainda mais nas políticas de governo aberto. Terminadas as explicações iniciais, a coordenadora do compromisso 8, Bianca Amaro de Melo, com a colaboração de Priscila Sena e dos coordenadores dos marcos, fizeram um relato do andamento das ações. Cada marco foi revisitado e os presentes tiveram a oportunidade de tirar dúvidas e de se inteirarem sobre avanços e desafios do processo de execução. As informações estão consolidadas no quadro abaixo. A próxima reunião de monitoramento ficou agendada para o dia 29 de novembro, às 15h. ACOMPANHAMENTO E ENCAMINHAMENTOS: MARCOS  DATA DE INÍCIO  DATA DE FIM  RESPONSÁVEIS  OBSERVAÇÕES E ENCAMINHAMENTOS Marco 1 - Levantamento dos critérios nacionais e internacionais de avaliação de pesquisadores e instituições de pesquisa, com enfoque nas práticas de ciência aberta?? Prevista:? ?Dezembro/21 Realizada: ?Dezembro/21 Prevista:? Março/22 Realizada: Março/22 IBICT*, ABEC, CNPQ, SCIELO, EMBRAPA, MCTI Observações sobre o marco: Marco com 100% de execução, mas está sendo constantemente atualizado com novas contribuições do grupo. Marco 2 - Proposição de critérios de Qualificação de Repositórios de Dados, de Repositórios de Publicações?? Prevista:? ? ?Dezembro/21 Realizada  Prevista:?  ? Setembro/22 Realizada IBICT*, EMBRAPA, FIOCRUZ, CNPQ, SCIELO, ABEC Observações sobre o marco: Estão sendo feitas reuniões quinzenais de execução do marco. Apontou-se a necessidade de adiamento do prazo de finalização para a elaboração de um Guia de boas práticas para que os repositórios de dados e publicações se tornem uma ferramenta para avaliação da ciência. Encaminhamentos: Continuar com as reuniões quinzenais para realizar a compilação das informações no Guia. Marco 3 - Proposição de diretrizes para concessão de fomento e desenvolvimento de projetos de pesquisa Prevista:?   ? ?Dezembro/21 Realizada   Prevista:? ? Outubro/22 Realizada  CONFAP*, CNPQ, MCTI Observações sobre o marco: O trabalho encontra-se na fase de consolidação das diretrizes e deve ser finalizado no prazo previsto. Marco 4 - Proposição de Indicadores de Métricas Alternativas (alt metrics) para medição de Impacto de Pesquisas Científicas Prevista:?   ? ?Dezembro/21 Realizada   Prevista:? ? Outubro/22 Realizada  IBICT*, ABEC, SCIELO, ABC, UFAL Observações sobre o marco: O andamento conjunto dos marcos 4, 6, 8 e 9 foi interrompido para possibilitar enfoque maior na execução de cada um deles e melhor monitoramento das atividades. O marco encontra-se atrasado devido à dificuldade de conciliação das agendas dos membros. Encaminhamentos: Será realizada reunião para a realização de um mapa mental das diretrizes. Marco 5 - Proposição de Indicadores para a Ciência Cidadã Prevista:?   ? ?Dezembro/21 Realizada   Prevista:? ? Outubro/22 Realizada  Fiocruz*, IBICT Observações sobre o marco: Execução dentro do prazo previsto. Já foram realizadas oficinas e mesas temáticas para a discussão da matriz de indicadores. Encaminhamentos: Será feita a análise dos materiais recebidos e iniciar a construção do relatório final do marco. Marco 6 - Proposta de qualificação das revistas científicas e critérios alternativos nas dimensões de ciência aberta para enriquecer a estratificação do Qualis Prevista:?   ? ?Dezembro/21 Realizada   Prevista:? ? Dezembro/22 Realizada  ABEC*, IBICT, SCIELO, CAPES Observações sobre o marco: O andamento conjunto dos marcos 4, 6, 8 e 9 foi interrompido para possibilitar enfoque maior na execução de cada um deles e melhor monitoramento das atividades. Foi definido como serão os critérios que devem ser aplicados às revistas. Encaminhamentos: A próxima reunião será para a construção dos critérios para auxiliar a qualificação das revistas científicas. Marco 7 - Levantamento de percepções, e promoção da sensibilização sobre os produtos do compromisso Prevista:?   ? ?Dezembro/21 Realizada   Prevista:? ? Dezembro/22 Realizada  EMBRAPA *, FIOCRUZ, IBICT, ABEC, CNPQ, SCIELO, CONFAP Observações sobre o marco: Marco dentro do prazo. A elaboração do questionário para o levantamento já foi finalizada pela equipe. Encaminhamentos: Será realizada a delimitação de público e quantitativo de respondentes. Marco 8 - Proposição de Indicadores para a avaliação que contemple a Ciência Aberta Prevista:?   ? ?Dezembro/21 Realizada   Prevista:? ? Dezembro/22 Realizada  SCIELO*, MCTI, CNPQ, CONFAP, CAPES, IBICT, ABEC Observações sobre o marco: O andamento conjunto dos marcos 4, 6, 8 e 9 foi interrompido para possibilitar enfoque maior na execução de cada um deles e melhor monitoramento das atividades. Foi elaborada matriz em formato de mapa mental para receber os inputs e recomendações de melhoria. Marco dentro do prazo. Encaminhamentos: Receber e avaliar as sugestões de melhoria da lista de indicadores proposta. Marco 9 - Implantação de observatório para o progresso de práticas de ciência aberta no Brasil Prevista:?   ? ?Dezembro/21 Realizada   Prevista:? ? Dezembro/22 Realizada  CNPQ*, IBICT, EMBRAPA, FIOCRUZ, MCTI, SCIELO Observações sobre o marco: O andamento conjunto dos marcos 4, 6, 8 e 9 foi interrompido para possibilitar enfoque maior na execução de cada um deles e melhor monitoramento das atividades. Os trabalhos estão com o andamento adequado. No momento, o protótipo do observatório está em desenvolvimento. Encaminhamentos: A versão beta deverá ser apresentada até o final do ano. Marco 10 - Estudo comparativo do impacto esperado vs. impacto observado na produção dos programas de pós-graduação Prevista:?   ? ?Dezembro/21 Realizada   Prevista:? ? Dezembro/22 Realizada  SCIELO*, ABEC, CAPES, (ANDIFES, FOPROP) Observações sobre o marco: A metodologia inicial foi reavaliada e uma nova metodologia foi proposta. Encaminhamentos: Serão realizadas novas reuniões para a conclusão dos trabalhos, considerando a nova metodologia proposta. Marco 11 - Proposição de critérios de qualificação de produtos técnicos, tecnológicos e artísticos que favoreçam a Ciência Aberta Prevista:?   ? ?Dezembro/21 Realizada   Prevista:? ? Dezembro/22 Realizada  CAPES*, CNPQ, CONFAP Observações sobre o marco: Foi elaborada proposta de plano de ação do marco em parceria com o CNPq e o CONFAP. Encaminhamentos: Realização de seminários para a apresentação dos trabalhos para os novos coordenadores de área da CAPES. Será avaliado internamente a possibilidade de incluir os coordenadores atuais nos eventos. * Órgão/entidade responsável por coordenar a execução do marco 00