RELATRIO DE STATUS DE EXECUO (RSE) TEMA: CINCIA DE DADOS PARA VIGILNCIA SANITRIA RESUMO DO COMPROMISSO DATA DO RELATRIO COMPROMISSO PREPARADO POR 04 de outubro de 2022 Compromisso 7 - Implementar padres e diretrizes que visem convergncia entre sistemas operantes e dados produzidos pelos diferentes entes do Sistema Nacional de Vigilncia Sanitria para viabilizar a interoperabilidade e a usabilidade, com vista a melhorar a comunicao com o cidado. Adriana Oliveira CSNVS/ASNVS/GADIP/ANVISA Anderson da Mota Ribeiro GGCIP/ANVISA Artur Iuri Alves de Sousa GGCIP/ANVISA RGO RESPONSVEL E ENTIDADES PARTICIPANTES rgo coordenador AGNCIA NACIONAL DE VIGILNCIA SANITRIA (ANVISA) Atores Envolvidos Governo * Agncia Nacional de Vigilncia Sanitria (Anvisa) * Autoridade Nacional de Proteo de Dados (ANPD) * Fiocruz Sociedade Civil * Open Knowledge (OKBR) * Ceweb.br/NIC.br * Instituto de Estudos para Polticas de Sade (IEPS) * Rede de Pesquisa Solidaria em Polticas Pblicas e Sociedade: * Rede Brasileira de Mulheres Cientistas (RBMC) VISO GERAL DO MARCO / PRAZOS MARCOS % CONCLUSO DATA DE INCIO DATA DE FIM RESPONSVEIS DETALHAMENTO (detalhar o que foi realizado e, se necessrio, apresentarjustificativa para atrasos, com descrio dos prximos passos) INDICADORES DE CONCLUSO (links de comprovao das entregas) Marco 1 Mapeamento de informaes e suas fontes/sistemas em uso no mbito da vigilncia sanitria e disponibilizao de catlogo de bases de dados 90% Prevista: Dezembro de 2021 Realizada: Dezembro de 2021 Prevista: Junho de 2022 Realizada: ANVISA*, FIOCRUZ, Ceweb.br/NIC.br, OKBR, IEPS - Contratao de consultor especialista. - Elaborao de Plano de Ao para a execuo das atividades do marco. - Levantamento das reas da Anvisa que usam ou tm interesse em usar dados do CMD-VISA - Oficinas de mapeamento das questes gerenciais - - reas e Colegiados de Gestores entrevistados: GGMON, GGPAF, GSTCO, GGTES, GELAS, GGFIS, ASNVS, GHCOS, GGTAB, GGALI, GGGAF, CONASS e CONASEMS - Anlise do produto das oficinas e elaborao do Catlogo de Questes Gerenciais - Mapeamento dos Termos para composio do Tesauro da Anvisa - Elaborao do Banco de Dimenses para Questes Gerenciais Processo SEI 25351.935920/2021-24 - Catlogo de Questes Gerenciais - Relao de Termos candidatos ao Tesauro Anvisa - Banco de Dimenses para Questes Gerenciais Marco 2 Ficha de qualificao com a convergncia de informaes em uso no mbito da vigilncia sanitria 70% Prevista: Janeiro de 2022 Realizada: Prevista: Agosto de 2022 Realizada: ANVISA* - Elaborao e validao da Ficha de Qualificao (Formulrio de Planejamento da Coleta dos Dados) -- Elaborao e validao da Ficha Terminolgica - Oficinas de orientao quanto ao preenchimento das fichas de qualificao das informaes sob gesto da Anvisa - - reas j entrevistadas: GGMON, GGPAF, GSTCO, GGTES, GELAS, GGFIS, ASNVS, GHCOS, GGTAB, GGALI, GGGAF/GEGAR, GGPAF, GFARM, GGMED, GGBIO, GGTPS, CAJIS, GGREC, GGTOX, CEAVS Oficinas realizadas com CONASS e CONASEMS 5 Visa estaduais e 5 Visa municipais Processo SEI 25351.935920/2021-24 Processo SEI 25351.912442/2022-65 Ficha de Planejamento da Coleta (Formulrio de Planejamento da Coleta dos Dados) respondida por: GGALI, GHCOS, GGTPS, GGTAB, CSNVS, GGPAF, GGREC, GGTES, GGGAF/GEGAR, GSTCO, GELAS, GGBIO, GGMED Fichas Terminolgicas dos Termos candidatos ao Tesauro Anvisa preenchidas. Marco 3 Ficha de qualificao de novos indicadores aps identificao de informaes de interesse da vigilncia sanitria ainda no utilizadas na gesto 70% Prevista: Janeiro de 2022 Realizada: Prevista: Agosto de 2022 Realizada: ANVISA*, FIOCRUZ, IEPS -- Oficinas de mapeamento dos novos indicadores: - - reas e Colegiados de Gestores entrevistados: GGMON, GGPAF, GSTCO, GGTES, GELAS, GGFIS, ASNVS, GHCOS, GGTAB, GGALI, GGGAF, GEGAR, GGPAF, GFARM, GGMED, GGBIO, GGTPS, CAJIS, GGREC, GGTOX, CEAVS CONASS e CONASEMS Observao: ler no bloco das observaes gerais Processo SEI 25351.935920/2021-24 Processo SEI 25351.912442/2022-65 Ficha de Planejamento da Coleta (Formulrio de Planejamento da Coleta dos Dados) respondida por: GGALI, GHCOS, GGTPS, GGTAB, CSNVS, GGPAF, GGREC, GGTES, GEGAR, GGGAF, GSTCO, GELAS, GGBIO, GGMED Fichas Terminolgicas dos Termos candidatos ao Tesauro Anvisa preenchidas Marco 4 Protocolo de metadados para integrao e transparncia de dados da vigilncia sanitria em padres da Web e conceito FAIR 10% Prevista: Abril de 2022 Realizada: Prevista: Novembro de 2022 Realizada: RBMC (Danielle Couto)*, Ceweb.br/NIC.br*, ANVISA, FIOCRUZ - Anlise dos formulrios de planejamento da coleta de dados - Elaborao dos Diagramas de Contexto Observao: ler no bloco das observaes gerais Diagrama de Contexto por unidade organizacional da Anvisa Marco 5 Construo de piloto de um Observatrio Nacional de Segurana Sanitria 0% Prevista: Agosto de 2022 Realizada: Prevista: Dezembro de 2022 Realizada: ANVISA*, RBMC (Luciana Santana), Ceweb.br/NIC.br, IEPS Atividades do marco no iniciadas Observao: ler no bloco das observaes gerais * rgo/entidade responsvel por coordenar a execuo do marco OBSERVAES ADICIONAIS (descrever outras informaes relevantes sobre a implementao do compromisso, como: os desafios enfrentados, intercorrncias, estratgias para solucionar impasses, etc.). poca da construo do compromisso, no ano de 2021, as atividades previstas para serem realizadas e entregues at dezembro de 2022, representadas nas colunas marcos e data de fim, da tabela acima, contaria com a participao de um grupo ampliado de profissionais para operacionalizar tais atividades descritas nos marcos (coluna responsveis). Ainda poca, foi acordado que a equipe ampliada contaria com a participao de 10 pessoas do governo ANPD e Fiocruz, e Sociedade Civil. A participao das 10 pessoas seria para, alm de atuar no planejamento das atividades, colocar em operao as atividades, pois, uma parte substancial das atividades requerem atuao humana convencimento, entrevista, anlise, por exemplo, em funo dos desdobramentos que seriam necessrios para implementar as atividades. Ao longo do 1 semestre de 2021 no foi possvel contar com a participao dos atores envolvidos. O nosso entendimento de que a baixa participao se deve ao acmulo de atividades dos participantes indicados em outras agendas. Esse ponto foi discutido com a CGU ao longo do 1 semestre, na tentativa de implementar estratgias para equalizar esse ponto. Em face da pouca participao e disponibilidade dos demais atores envolvidos, foi necessria uma reviso das atividades e do cronograma previsto inicialmente, de forma a equalizar da melhor forma possvel com os resultados esperados no compromisso. Para um melhor entendimento e organizao das atividades associadas com os marcos, algumas atividades esto sendo desenvolvidas conjuntamente segundo cada marco. Assim, poder ser observada uma sobreposio de atividades segundo os marcos. Na execuo das atividades, essas esto organizadas em blocos: Mapeamento, e ficha de qualificao das informaes e fontes/sistemas em uso ou de interesse pela Anvisa, no mbito do CMD-VISA (marcos 1 e 2)(Previso de concluso em Ago/2022); Mapeamento, e ficha de qualificao das informaes e fontes/sistemas em uso ou de interesse pelas Visa escolhidas para participar do projeto Piloto, no mbito do CMD-VISA (marco 3) (Previso de concluso em Out/2022); e Protocolo de metadados e definio da plataforma para integrao e disponibilizao de dados do CMD-VISA (marco 4)(Previso de concluso em Dez/2022). No que se refere ao marco 5, considerando que para a construo do piloto ser necessria a concluso do marco 4, est sendo avaliada pela equipe de planejamento a melhor forma de construir o piloto considerando que o prazo final do compromisso dezembro de 2022. Para quaisquer pontos adicionais, estamos disposio. Pgina2 Controladoria-Geral da Unio Parceria para Governo Aberto OGP