MONITORAMENTO 5º PLANO DE AÇÃO – OGP 1ª REUNIÃO DO COMPROMISSO 7 INFORMAÇÕES GERAIS DA REUNIÃO: 1. Data: 17.03.2022 2. Local: Reunião virtual –Aplicativo Microsoft Teams  PARTICIPANTES PRESENTES: 3. Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) a) Arthur Iuri Alves de Sousa b) Anderson da Mota Ribeiro c) Alex Sander Duarte da Matta d) Claudio Nishizawa e) Yannie Silveira Gonçalves 4. Open Knowledge a) Danielle Bello b) Maria Luciano 5. Equipe de Monitoramento a) Maíra Póvoa (CGU) b) Priscilla Ruas (CGU) c) Tamara Bakuzis (CGU) TÓPICOS ABORDADOS * Apresentação sobre o processo de execução e monitoramento. * Revisitar os marcos e seus respectivos prazos de execução. DESENVOLVIMENTO A reunião iniciou-se com a equipe de Governo Aberto da Controladoria-Geral da União (CGU) dando boas-vindas e agradecendo o apoio e compromisso de todos os atores envolvidos na execução do Compromisso 7. Em seguida, a equipe apresentou os principais aspectos do processo de monitoramento e implementação do 5° Plano de Ação Nacional. Foi informado que o processo de monitoramento prevê a realização de duas reuniões gerais de coordenadores de compromisso (tendo sido a primeira realizada em dezembro de 2021) e reuniões trimestrais de monitoramento específicas com as equipes envolvidas em cada compromisso (sendo a presente reunião a primeira do compromisso 7). Vale destacar que as reuniões de monitoramento são organizadas pela CGU com a participação do Grupo de Trabalho (GT) da sociedade civil e todas as instituições responsáveis pela execução do compromisso e nesse momento que são avaliados os avanços alcançados em cada marco do compromisso?em questão. Foi destacado, também, que os Coordenadores de Compromisso serão responsáveis pela realização das reuniões de execução do compromisso para estimular o envolvimento dos parceiros na execução?das ações acordadas no prazo definido e buscar soluções conjuntas para a superação dos desafios.  Em seguida, foi apresentado as atribuições de cada participante no processo: a) a equipe de monitoramento da CGU tem o papel de acompanhar a execução dos marcos, interagir com os atores responsáveis do governo e da sociedade civil e realizar reuniões de monitoramento periódicas; b) os Coordenadores de Compromissos são responsáveis por conduzir a implementação dos marcos, articular com os atores envolvidos (governo e sociedade), quando necessário, realizar reuniões de execução e prestar informações sobre a implementação do compromisso; c) o GT da Sociedade Civil tem a função de acompanhar as reuniões e etapas do monitoramento, acessar e analisar relatórios e documentos e participar das reuniões de acompanhamento. Foi informado, ainda, que bimestralmente o Coordenador de Compromisso encaminha a CGU um Relatório de Status de Execução (RSE) do compromisso. Esse Relatório é documento de prestação de contas das atividades desempenhadas no âmbito da Parceria para Governo Aberto, preenchidos bimestralmente pelo coordenador de cada compromisso.  É por meio das informações prestadas neste documento que a Controladoria-Geral da União (CGU) consolida os dados e dá transparência sobre o processo de implementação do Plano. Ao final de cada ciclo de apresentação dos RSEs, os documentos, assim como os gráficos de evolução dos compromissos, são publicados no site:  https://www.gov.br/cgu/pt-br/governo-aberto. Foi destacado que o primeiro ciclo já foi finalizado e as informações já estão disponibilizadas. Foi relembrado que cabe aos coordenadores de compromisso fazer a articulação com os atores envolvidos na execução do compromisso para elaboração do documento e entrega dentro do prazo. Aos atores envolvidos cabe fornecer a informação ao coordenador e, se necessário, durante as reuniões de monitoramento do compromisso, fazer considerações em relação as informações prestadas. Foi informado, ainda, que o primeiro Relatório de Status de Execução (RSE) do compromisso 7 já estava disponibilizado no site de Governo Aberto. A equipe da CGU explicou, ainda, que o monitoramento prevê a elaboração de dois balanços para avaliação do Plano de Ação, produzido a partir das informações dos RSEs e da avaliação feita pela equipe de monitoramento: a) intermediário: na metade do período de execução do plano; e b) final: após o prazo final de execução do Plano. Haverá também avaliação feita por consultor externo e contratado pela OGP, por meio do IRM (Mecanismo Independente de Avaliação). Este relatório é um consolidado das informações apresentadas nos balanços e em entrevistas e análises feitas para validação da execução do compromisso. Terminadas as explicações iniciais, o coordenador do compromisso 7, Arthur Iuri Alves de Sousa, fez um relato do andamento das ações. Cada marco foi revisitado e os presentes tiveram a oportunidade de tirar dúvidas e de se inteirarem sobre avanços e desafios do processo de execução. As informações estão consolidadas no quadro abaixo. A próxima reunião de monitoramento ficou agendada para o dia 15 de junho às 9h. ACOMPANHAMENTO E ENCAMINHAMENTOS: MARCOS  DATA DE INÍCIO  DATA DE FIM  RESPONSÁVEIS  OBSERVAÇÕES E ENCAMINHAMENTOS Marco 1 – Mapeamento de informações e suas fontes/sistemas em uso no âmbito da vigilância sanitária e disponibilização de catálogo de bases de dados?? Prevista: Dezembro de 2021??   Realizada: Dezembro de 2021 Prevista: Junho de 2022   Realizada:  ANVISA*, FIOCRUZ, Ceweb.br/NIC.br, OKBR, IEPS Marco com 5% de execução. A Anvisa apresentou o planejamento (plano de trabalho) para a execução do marco Encaminhamento: A Anvisa fará uma reunião de execução (em data a ser definida) com todos os atores do compromisso para aprovação da proposta apresentada, definição dos responsáveis por cada etapa e agenda de trabalho. Anvisa se comprometeu em encaminhar o Plano de Trabalho e outros documentos mencionados para os atores do grupo. Marco 2 – Ficha de qualificação com a convergência de informações em uso no âmbito da vigilância sanitária?? Prevista: Janeiro de 2022??   Realizada: Prevista: Agosto de 2022 Realizada:  ANVISA* Marco não iniciado. A Anvisa apresentou o planejamento (plano de trabalho) para a execução do marco Encaminhamentos: A Anvisa fará uma reunião de execução (em data a ser definida) com todos os atores do compromisso para aprovação da proposta apresentada, definição dos responsáveis por cada etapa e agenda de trabalho. Marco 3 – Ficha de qualificação de novos indicadores após identificação de informações de interesse da vigilância sanitária ainda não utilizadas na gestão?? Prevista: Janeiro de 2022??   Realizada:  Prevista: Agosto de 2022   Realizada:  ANVISA*, FIOCRUZ, IEPS  Marco não iniciado. A Anvisa apresentou o planejamento (plano de trabalho) para a execução do marco. Encaminhamentos: A Anvisa fará uma reunião de execução (em data a ser definida) com todos os atores do compromisso para aprovação da proposta apresentada, definição dos responsáveis por cada etapa e agenda de trabalho. Marco 4 – Protocolo de metadados para integração e transparência de dados da vigilância sanitária em padrões da Web e conceito FAIR?? Prevista: Abril de 2022??   Realizada: Prevista: Novembro de 2022 Realizada:  RBMC (Danielle Couto)*, Ceweb.br/NIC.br*, ANVISA, FIOCRUZ Marco não iniciado. A Anvisa apresentou o planejamento (plano de trabalho) para a execução do marco. Encaminhamentos: A Anvisa fará uma reunião de execução (em data a ser definida) com todos os atores do compromisso para aprovação da proposta apresentada, definição dos responsáveis por cada etapa e agenda de trabalho. Marco 5 – Construção de piloto de um Observatório Nacional de Segurança Sanitária? Prevista: Agosto de 2022??   Realizada: Prevista: Dezembro de 2022 Realizada:  ANVISA*, RBMC (Luciana Santana), Ceweb.br/NIC.br, IEPS Marco não iniciado. A Anvisa apresentou o planejamento (plano de trabalho) para a execução do marco. Encaminhamentos: A Anvisa fará uma reunião de execução (em data a ser definida) com todos os atores do compromisso para aprovação da proposta apresentada, definição dos responsáveis por cada etapa e agenda de trabalho. * Órgão/entidade responsável por coordenar a execução do marco 00