MONITORAMENTO 5º PLANO DE AÇÃO – OGP 2ª REUNIÃO DO COMPROMISSO 7 INFORMAÇÕES GERAIS DA REUNIÃO: 1. Data: 15.06.2022 2. Local: Reunião virtual –Aplicativo Microsoft Teams  PARTICIPANTES PRESENTES: 3. Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) a) Arthur Iuri Alves de Sousa b) Adriana Karla Nunes Barbuio Marinho de Oliveira c) Anderson da Mota Ribeiro d) Alex Sander Duarte da Matta e) Claudio Nishizawa f) Yannie Silveira Gonçalves 4. Open Knowledge a) Danielle Bello 5. Rede de Pesquisa Solidaria em Políticas Públicas e Sociedade a) Lorena Barbeira 6. Rede Brasileira de Mulheres Cientistas a) Luciana Santana 7. Universidade Federal do Pará a) Danielle Couto Costa 8. Equipe de Monitoramento a) Rogério Vieira dos Reis (CGU) b) Luis Eduardo Santiago Campos (CGU) c) Maíra Póvoa (CGU) d) Priscilla Ruas (CGU) e) Tamara Bakuzis (CGU) f) Tatiana Quintela de Azeredo Bastos (Observatório Social do Brasil) A reunião iniciou-se com a equipe de Governo Aberto da Controladoria-Geral da União (CGU) dando boas-vindas e agradecendo o apoio e empenho de todos os atores envolvidos na execução do Compromisso. Em seguida, informou que a CGU promoveu reunião com o Grupo de Trabalho (GT) da Sociedade Civil para Assessoramento em Governo Aberto. O GT da Sociedade Civil atua conjuntamente com a CGU em todo o processo de monitoramento, implementação e avaliação do 5º Plano de Ação Nacional. Durante o encontro, destacou-se a importância do trabalho contínuo e conjunto do GT e da CGU para o desenvolvimento das ações da OGP no alcance de resultados positivos nos Planos de Ação Nacionais e na interlocução com outros parceiros, de governo e da sociedade, com vistas ao fortalecimento da temática nas mais diversas esferas. Na ocasião, foram definidas as instituições responsáveis pelo acompanhamento da execução de forma mais próxima de cada um dos compromissos do 5° Plano de Ação Nacional. Também foi comunicada a realização de reunião, no dia 07/06, com a nova composição do Comitê Interministerial de Governo Aberto (CIGA). O CIGA, instituído no âmbito do Poder Executivo federal pelo Decreto nº 10.160/2019, é responsável, dentre outras iniciativas, pelo desenvolvimento da estratégia de governo aberto no Brasil e por orientar a implementação e elaboração dos Planos de Ação Nacionais. O Comitê é composto por 13 ministérios, sendo coordenado pela Controladoria-Geral da União. Na ocasião, os representantes do CIGA tiveram a oportunidade de conhecer as principais conquistas e desafios do país em relação às práticas de governo aberto, além de debater o processo de monitoramento e implementação do 5º Plano de Ação Nacional no âmbito da Parceria para Governo Aberto (OGP). Terminadas as explicações iniciais, o coordenador do compromisso 7, Arthur Iuri Alves de Sousa, relatou de forma geral sobre o andamento das ações. Na ocasião, Arthur relembrou que à época da construção do compromisso, as atividades previstas para serem realizadas contaria com a participação de um grupo ampliado para implementar os marcos. No entanto, ao longo da execução do compromisso, verificou-se uma baixa participação e disponibilidade de alguns atores do governo e da sociedade envolvidos. Diante disso, foi necessário propor revisão do escopo dos marcos e do cronograma, de forma a avançar da melhor forma possível com os resultados esperados no compromisso. Ele reforçou o interesse da ANVISA na implementação do compromisso, e afirmou que, mesmo que os marcos originalmente propostos não sejam executados em sua plenitude até o final do 5º Plano, a Agência trabalhará, nos anos seguintes, para executar plenamente as ações. Danielle Bello, representante da Open Knowledge, também destacou a importância do compromisso e reconheceu o esforço da ANVISA em realizar a articulação necessária para o cumprimento dos marcos. Concordou, de forma geral, em relação aos pontos trazidos pela ANVISA sobre a necessidade de replanejamento das ações do compromisso. Porém, pontuou que a justificativa para diminuição do escopo do marco 1, não deve ser atribuída a pouca participação da sociedade civil, já que a alteração no escopo teria sido uma estratégia adotada pela ANVISA e validada em reunião de execução com a presença de representantes da sociedade. Danielle Bello ressaltou a importância do grupo na busca de estratégias para o acompanhamento mais participativo do compromisso. Nesse sentido, ela sugeriu o compartilhamento de documentos, por parte da ANVISA, de forma a viabilizar que o grupo se organize de forma assíncrona para realizar os trabalhos. Danielle Couto, professora da Universidade do Pará, avaliou que houve baixa na participação das entidades da sociedade civil devido a diversos fatores, inclusive às estruturas dessas entidades, e que isso se agravou devido à mudança de escopo proposto pela ANVISA. Reforçou a necessidade de retornar as reuniões de execução periódicas para viabilizar a participação mais ativa dos atores do compromisso. Tatiana Bastos, representando o GT da Sociedade Civil, comentou que existiu uma diferença de expectativa entre o que a sociedade civil e a ANVISA esperavam com o compromisso. Sugeriu que, nos próximos planos, seja realizado um plano de trabalho inicial com as entregas esperadas de cada um dos atores. Ressaltou que, apesar dos desafios, o compromisso é de extrema importância. O Coordenador-Geral de Governo Aberto e Transparência, Rogério Vieira dos Reis, reforçou a necessidade do diálogo e da abertura para que a participação seja exercida por todos. O Coordenador também sugeriu que o grupo implementasse reuniões periódicas de acompanhamento de forma que as responsabilidades possam ser compartilhadas e as expectativas de colaboração fiquem claras. Arthur Iuri Alves de Sousa, ressaltou que, devido aos desafios encontrados durante a realização dos trabalhos, o compromisso vai ser executado, mas não na velocidade prevista anteriormente. Para além deste momento de reflexão geral sobre o andamento do compromisso 7, o coordenador do compromisso, Arthur Iuri Alves de Sousa, revisitou cada um dos marcos e os presentes tiveram a oportunidade de tirar dúvidas e de se inteirarem sobre avanços e desafios do processo de execução. As informações estão consolidadas no quadro abaixo. A próxima reunião de monitoramento ficou agendada para o dia 27 de setembro de 2022, às 16h. ACOMPANHAMENTO E ENCAMINHAMENTOS: MARCOS  DATA DE INÍCIO  DATA DE FIM  RESPONSÁVEIS  OBSERVAÇÕES E ENCAMINHAMENTOS Marco 1 – Mapeamento de informações e suas fontes/sistemas em uso no âmbito da vigilância sanitária e disponibilização de catálogo de bases de dados?? Prevista: Dezembro de 2021??   Realizada: Dezembro de 2021 Prevista: Junho de 2022   Realizada:  ANVISA*, FIOCRUZ, Ceweb.br/NIC.br, OKBR, IEPS Marco com 40% de execução. - A ANVISA está trabalhando conjuntamente os marcos 1 e 2. Em abril, a ANVISA realizou a contratação de consultor especialista em ciência de dados para realização das atividades referentes aos marcos. - Foi elaborado formulário de Identificação das áreas da ANVISA que já coletam e tratam os dados. - Está sendo realizado levantamento das áreas da ANVISA que usam ou têm interesse em usar dados do CMD-VISA. - A ANVISA está realizando oficinas de mapeamento das questões gerenciais para mapeamento e ficha de qualificação das informações. - A ANVISA informou que o objeto do mapeamento não terá alteração, mas houve alteração no escopo e um menor número de municípios e estados participarão do projeto. Encaminhamento: A ANVISA organizará rodada de oficinas gerenciais com a participação das entidades da sociedade. Marco 2 – Ficha de qualificação com a convergência de informações em uso no âmbito da vigilância sanitária?? Prevista: Janeiro de 2022??   Realizada: Prevista: Agosto de 2022 Realizada:  ANVISA* Os marcos 1 e 2 estão sendo trabalhados conjuntamente. Marco 3 – Ficha de qualificação de novos indicadores após identificação de informações de interesse da vigilância sanitária ainda não utilizadas na gestão?? Prevista: Janeiro de 2022??   Realizada:  Prevista: Agosto de 2022   Realizada:  ANVISA*, FIOCRUZ, IEPS   Marco não iniciado. Será realizada a ficha de qualificação, mas com um conjunto de informações reduzido. O levantamento será feito com os estados e municípios, mas com um número reduzido de participantes. Marco 4 – Protocolo de metadados para integração e transparência de dados da vigilância sanitária em padrões da Web e conceito FAIR?? Prevista: Abril de 2022??   Realizada: Prevista: Novembro de 2022 Realizada:  RBMC (Danielle Couto)*, Ceweb.br/NIC.br*, ANVISA, FIOCRUZ Marco não iniciado. Marco 5 – Construção de piloto de um Observatório Nacional de Segurança Sanitária? Prevista: Agosto de 2022??   Realizada: Prevista: Dezembro de 2022 Realizada:  ANVISA*, RBMC (Luciana Santana), Ceweb.br/NIC.br, IEPS Marco não será executado em 2022. Com a redução do escopo de estados e municípios trabalhados no compromisso, a ANVISA entende que o mais adequado é que o observatório seja lançamento em 2023. Segundo a ANVISA, a redução do escopo foi necessária devido à falta de envolvimento de alguns atores. No entanto, a ANVISA informou que tem total interesse em criar o Observatório e isso deve ser feito no futuro. A Open Knowledge pontuou que, conforme apontado pela ANVISA, o produto do marco 5 realmente seria prejudicado pela falta de participação da sociedade civil. * Órgão/entidade responsável por coordenar a execução do marco 00