Transparência de Imóveis Públicos Federais - Monitoramento e Execução
Acompanhe a execução do compromisso
A execução de cada compromisso é monitorada continuamente pelo governo e pela sociedade civil. Cabe à CGU, como o órgão coordenador do Comitê Interministerial de Governo Aberto (CIGA), garantir que as ações de monitoramento ocorram dentro dos prazos previstos e que seja dada transparência às discussões e aos resultados referentes à execução do compromisso.
O monitoramento do compromisso é realizado por meio de reuniões periódicas e acompanhamento dos marcos. A cada bimestre, o coordenador do compromisso elabora o Relatório de Status de Execução (RSE) para apresentar os resultados desse processo.
Nessa seção, você pode acompanhar como foram as reuniões, acessar aos RSEs e conhecer o percentual de execução do compromisso.
Em caso de dúvidas ou sugestões sobre o processo de implementação do 5° Plano de Ação Nacional, entre em contato: ogp@cgu.gov.br
Execução do compromisso marco a marco
Fonte: Relatórios de Status de Execução (RSE) dos Compromissos.
Marco 1- Publicação periódica de dados e informações aprimoradas sobre destinação e alienação de imóveis públicos federais (em processo ou concluída)
Marco 2 - Assinatura de acordo de cooperação técnica entre SPU e INCRA para ações de georreferenciamento de imóveis, fiscalização e integração de dados de imóveis públicos federais
Marco 3 - Promoção da melhoria da base integrada de imóveis públicos federais, a partir do levantamento da atuação dos órgãos no fornecimento tempestivo de informações e dados
Marco 4 - Evento Nacional sobre governança de patrimônio público para gerar proposta técnica, com presença da sociedade e dos governos estaduais e municipais
Relatórios de Status de Execução do Compromisso
- 1º Relatório de Status de Execução de Compromisso (versão pdf) (versão txt)
- 2º Relatório de Status de Execução de Compromisso (versão pdf) (versão txt)
- 3º Relatório de Status de Execução de Compromisso (versão pdf) (versão txt)
- 4º Relatório de Status de Execução de Compromisso (versão pdf) (versão txt)
- 5º Relatório de Status de Execução de Compromisso - Final (versão pdf) (versão txt)
Memórias de Reuniões de Monitoramento
- 1ª Reunião 16.03.2022 (versão pdf) (versão txt)
- 2ª Reunião 10.06.2022 (versão pdf) (versão txt)
- 3ª Reunião 15.09.2022 (versão pdf) (versão txt)
- 4ª Reunião 15.12.2022 (versão pdf) (versão txt)
Informações e documentos relacionados ao compromisso
Conheça o processo de construção do compromisso durante a primeira e segunda etapa das oficinas de cocriação.