Acompanhe a execução do compromisso

A execução de cada compromisso é monitorada continuamente pelo governo e pela sociedade civil. Cabe à CGU, como o órgão coordenador do Comitê Interministerial de Governo Aberto (CIGA), garantir que as ações de monitoramento ocorram dentro dos prazos previstos e que seja dada transparência às discussões e aos resultados referentes à execução do compromisso.

O monitoramento do compromisso é realizado por meio de reuniões periódicas e acompanhamento dos marcos. A cada bimestre, o coordenador do compromisso elabora o Relatório de Status de Execução (RSE) para apresentar os resultados desse processo.

Nessa seção, você pode acompanhar como foram as reuniões, acessar aos RSEs e conhecer o percentual de execução do compromisso.

Em caso de dúvidas ou sugestões sobre o processo de implementação do 5° Plano de Ação Nacional, entre em contato: ogp@cgu.gov.br

Fonte: Relatórios de Status de Execução (RSE) dos Compromissos.

Marco 1 - Mobilização de atores para promover ações de conscientização, no mês de prevenção aos maus-tratos aos animais (abril)

Marco 2 - Mapeamento de informações disponíveis sobre o tema (cursos, cartilhas, dados, levantamentos etc.)

Marco 3 - Articulação para a coleta padronizada de dados sobre o tema em grandes municípios

Marco 4 - Identificação de boas práticas em prevenção e combate aos maus-tratos implementadas

Marco 5 - Diálogo com diversos setores sobre o Registro Geral do Animal (RGA)

Marco 6 - Diálogo para a padronização de protocolo para a perícia de maus-tratos

Marco 7 - Inserção de recomendações de prevenção e combate aos maus-tratos animais nas orientações sobre manejo populacional animal do MMA

Relatórios de Status de Execução do Compromisso 

• 1º Relatório de Status de Execução de Compromisso (versão pdf) (versão txt)
• 2º Relatório de Status de Execução de Compromisso (versão pdf) (versão txt)
• 3º Relatório de Status de Execução de Compromisso (versão pdf) (versão txt)
• 4º Relatório de Status de Execução de Compromisso (versão pdf) (versão txt)
• 5º Relatório de Status de Execução de Compromisso (versão pdf) (versão txt)
• 6º Relatório de Status de Execução de Compromisso - Final (versão pdf) (versão txt)

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• 1ª Reunião 08.03.2022 (versão pdf) (versão txt)
• 2ª Reunião 21.06.2022 (versão pdf) (versão txt)
• 3ª Reunião 16.09.2022 (versão pdf) (versão txt)
• 4ª Reunião 07.12.2022 (versão pdf) (versão txt)

 Conheça o processo de construção do compromisso durante a primeira e segunda etapa das oficinas de cocriação.  

• Marco 1: Campanhas em redes sociais; Depoimento na CPI de maus-tratos a animais de São Paulo; Segunda turma de formação sobre “Guarda responsável e bem-estar de cães e gatos”, oferecida pelo Ministério do Meio Ambiente.
• Marco 3: Pesquisa com municípios sobre a elaboração e implementação de políticas públicas sobre a Proteção e Bem-estar de cães e gatos: Primeira etapa da pesquisa; Segunda etapa da pesquisa.
• Marco 4: Seminário realizado pelo Ministério do Meio Ambiente: link da transmissão.
• Marco 5: Seminário Nacional sobre Proteção e Bem-estar de cães e gatos - Ações e Perspectivas. (Notícias: Agência Brasil; Ministério do Meio Ambiente; Revista IstoÉ; Prefeitura de Maceió).
• Marco 7: Portaria GM/MMA nº 288, de 11 de novembro de 2022 - Institui a Agenda Nacional de Proteção e Defesa de Cães e Gatos.