5� PLANO DE A��O DE GOVERNO ABERTO NO �MBITO DA OGP
3� REUNI�O DE MONITORAMENTO DO COMPROMISSO 12

INFORMA��ES GERAIS DA REUNI�O:

1. Data: 29.09.2022
2. Local: Reuni�o virtual �Aplicativo Microsoft Teams� 

PARTICIPANTES PRESENTES:

1. C�mara de Vereadores de Piracicaba
a. Erich Valim Vicente

2.  C�mara dos Deputados
a. Eliana Ramagem
b. Dulcenira Maria da Silva

3. Senado Federal � NCAS
a. Humberto Formiga

4. Avistar
a. Giovana Lorenzi

5. Parlametria
a. Oto Nunes

6. Funda��o Dorina Nowill
a. Marcelo Panico

7. W3C
a. Beatriz Rocha

8. Conselho Estadual da Pessoa com Defici�ncia do Estado de S�o Paulo
a. Dito Pazinatti
b. Jos� Silvio Barreto

9. Equipe de Monitoramento 
a. Paula Pires Pena e Naves (CGU)
b. Priscilla Ruas (CGU)
c. Renata Simas (CGU)
d. Wevanys Fernandes Araujo (CGU)
e. Bruno Jos� Silvestre de Barros (Observat�rio Social do Brasil)


T�PICOS ABORDADOS
* Informa��es gerais sobre o monitoramento. 
* Revisitar os marcos e seus respectivos prazos de execu��o.

DESENVOLVIMENTO

A reuni�o iniciou-se com a equipe de Governo Aberto da Controladoria-Geral da Uni�o (CGU) dando boas-vindas e agradecendo o apoio e empenho de todos os atores envolvidos na execu��o do Compromisso.
Em seguida, foram apresentados os �ltimos eventos relacionados � tem�tica de governo aberto no Brasil. Ressaltou-se que houve, em 28 de junho de 2022, o lan�amento da Avalia��o de Governo Aberto do Brasil. O documento foi elaborado pela Organiza��o para a Coopera��o e Desenvolvimento Econ�mico (OCDE), como fruto do acordo de coopera��o firmado, em 2020, entre esta organiza��o e a CGU. Esta parceria tornou-se priorit�ria para o governo brasileiro, pois possibilitar� que o Brasil trilhe os caminhos necess�rios para seu ingresso na OCDE como membro pleno, j� que auxilia a aprimorar pol�ticas de acordo com os padr�es esperados pela organiza��o.
O documento traz recomenda��es para o pa�s, que foram elaboradas com base em dados e evid�ncias coletados em 42 entrevistas e 74 question�rios realizados com diversos representantes da sociedade e de �rg�os governamentais de todos os Poderes. Estes especialistas forneceram informa��es sobre a estrutura jur�dica, institucional e pol�tica, assim como sobre as pr�ticas de governo aberto no Brasil. A compila��o e an�lise da OCDE resultaram em recomenda��es divididas em cap�tulos sobre transpar�ncia, participa��o c�vica, governan�a em governo aberto, participa��o social e accountability. Destacou-se, ainda, que as recomenda��es da avalia��o s�o essenciais para o Brasil realizar transforma��es estruturais e estrat�gicas necess�rias para avan�ar em dire��o a uma agenda de governo aberto integrada e impactante.  Nesse sentido, explicou-se que a previs�o � que, nos pr�ximos anos, o governo brasileiro implemente as recomenda��es, com a expectativa de que algumas dessas componham o 6� Plano de A��o Nacional. Foi pontuado que a participa��o e o envolvimento de diferentes pastas governamentais e das entidades da sociedade civil ser�o fundamentais para que tais mudan�as estruturais sejam poss�veis e para que o Brasil avan�a ainda mais nas pol�ticas de governo aberto. 
Terminadas as explica��es iniciais, o coordenador do Compromisso 12, Erich Valim, fez um relato do andamento das a��es. Cada marco foi revisitado e os presentes tiveram a oportunidade de tirar d�vidas e de se inteirarem sobre avan�os e desafios do processo de execu��o. As informa��es est�o consolidadas no quadro abaixo.   
A pr�xima reuni�o de monitoramento ficou agendada para o dia 12 de dezembro, �s 15h.  

ACOMPANHAMENTO E ENCAMINHAMENTOS:
MARCOS�
DATA DE IN�CIO�
DATA DE FIM�
RESPONS�VEIS�
OBSERVA��ES E ENCAMINHAMENTOS 
Marco 1 - Mapeamento de ferramentas j� dispon�veis que d�o suporte na implementa��o de acessibilidade pelas organiza��es
Prevista:? Janeiro de 2022
?�
Realizada�

Prevista:? Dezembro de 2022
W3C*, C�mara Municipal de Piracicaba, C�mara dos Deputados, Senado Federal, Avistar, Parlametria, Funda��o Dorina Nowill, Universidade Federal de Alfenas�
Observa��es sobre o marco:
A representante da W3C, Beatriz Rocha, afirmou que o mapeamento j� foi realizado e ser� encaminhado para o coordenador do compromisso e demais atores para eventuais colabora��es.


Encaminhamentos:
* O mapeamento ser� enviado aos demais atores para revis�o e colabora��o. O coordenador do compromisso entrar� em contato com a W3C.

Marco 2 - Painel Parlametria para acompanhamento de proposi��es pertinentes �s pessoas com defici�ncia e os parlamentares mais atuantes
Prevista:? Janeiro de 2022
?�
Realizada�

Prevista:?�Abril de 2022
?�
Realizada

Dado Capital*, Avistar, Senado Federal, RAC�
Observa��es sobre o marco:
O representante da Dado Capital, Oto Nunes, afirmou que a entidade est� lidando com uma s�rie de dificuldades (equipe reduzida, falta de recursos financeiros) o que afetou a capacidade de andamento do marco.

O painel ser� entregue, por�m n�o ser� poss�vel disponibiliz�-lo antes das elei��es.

Encaminhamentos:
* Examinar possibilidade de ferramenta de �udio descri��o para tornar o Painel mais acess�vel
* Realizar a publica��o do painel at� dezembro de 2022.

Marco 3 - Manual de reuni�es virtuais acess�veis
Prevista:?��Janeiro de 2022
?�
Realizada��

Prevista:? Dezembro de 2022
?�
Realizada�

W3C*, C�mara dos Deputados�
Observa��es sobre o marco:
A pessoa da W3C respons�vel pelo marco n�o est� mais no projeto, e a entidade relatou que n�o poder� dar continuidade �s a��es do marco, mas se disponibilizou para orientar os novos atores envolvidos.
. 

Encaminhamentos:
* A C�mara de Piracicaba agendar� reuni�o de execu��o com os representantes do compromisso para definir novo respons�vel pelo marco e analisar possibilidades de andamento. 

Marco 4 - Mapeamento e reposit�rio de materiais e boas pr�ticas j� dispon�veis que d�o suporte na implementa��o de acessibilidade pelas organiza��es
Prevista:?�Janeiro de 2022
Realizada�

Prevista:?�Dezembro de 2022
?�
Realizada�

C�mara Municipal de Piracicaba*, C�mara dos Deputados, Senado Federal, Avistar, Parlametria, Funda��o Dorina Nowill, Universidade Federal de Alfenas, W3C�
Observa��es sobre o marco:
A C�mara de Piracicaba, como coordenadora do marco, fez mapeamento do seu projeto �C�mara Inclusiva�. O �rg�o tamb�m est� em contato com o Conselho Estadual da Pessoa com Defici�ncia, do estado de S�o Paulo, para o mapeamento de outros materiais.

Encaminhamentos:
* A C�mara de Piracicaba agendar� reuni�o com o Conselho Estadual da Pessoa com Defici�ncia, do estado de S�o Paulo, para tratar dos pr�ximos passos do mapeamento.
Marco 5 - Cartilha de boas pr�ticas, produzidas por �rg�os e institui��es representantes de pessoas com defici�ncia
Prevista:?�Janeiro de 2022
?�
Realizada�

Prevista:? Dezembro de 2022
?�
Realizada�

C�mara Municipal de Piracicaba*, Avistar, Funda��o Dorina Nowill, W3C, Alice Matos�
Observa��es sobre o marco:
A C�mara de Piracicaba, e consulta com outros atores que inclui o Conselho Estadual da Pessoa com Defici�ncia, do estado de S�o Paulo, concluiu que a Lei de Acessibilidade j� fornece os dados necess�rios para a implementa��o de boas pr�ticas. O grupo entende que ser� necess�rio elaborar um material para dar destaque � lei. 

O coordenador do compromisso est� em contato com a Presidente do Conselho Estadual da Pessoa com Defici�ncia, do estado de S�o Paulo, Let�cia Peres Farias Fran�oso, para dar continuidade ao marco.

Encaminhamentos:
* A C�mara de Piracicaba agendar� reuni�o com a presidente do Conselho Estadual da Pessoa com Defici�ncia do estado de S�o Paulo, Let�cia Peres Farias Fran�oso, para tratar dos pr�ximos passos do marco.

Marco 6 - Plano de capacita��es, com participa��o de pessoas com defici�ncia ou de organiza��es que as representem, de servidores e legisladores em temas referentes � acessibilidade
Prevista:? 
?�Janeiro de 2022
Realizada�

Prevista:? Dezembro de 2022
?�
Realizada�

C�mara Municipal de Piracicaba*, C�mara dos Deputados, Senado Federal, Avistar, Parlametria, Funda��o Dorina Nowill, Universidade Federal de Alfenas, W3C�
Observa��es sobre o marco:
A C�mara Municipal de Piracicaba relatou que realizou levantamento interno de seus cursos realizados. Afirmou tamb�m que est� em contato com o Conselho Estadual da Pessoa com Defici�ncia, do estado de S�o Paulo, para analisar possibilidades de identificar outros cursos de refer�ncia de dar andamento ao marco.

Encaminhamentos:
* A C�mara de Piracicaba agendar� reuni�o com o Conselho Estadual da Pessoa com Defici�ncia, do estado de S�o Paulo, para tratar dos pr�ximos passos do marco.


Marco 7 - Manual de eventos presenciais acess�veis
Prevista:? Janeiro de 2022
?�
Realizada�

Prevista:? Junho de 2022
?�
Realizada�

C�mara dos Deputados, Senado Federal, Funda��o Dorina Nowill�
Observa��es sobre o marco:
As representantes da C�mara dos Deputados afirmaram que est�o em fase de finaliza��o do texto do manual. Os formatos em que o manual ser� disponibilizado est� em fase de discuss�o, principalmente a possibilidade de disponibiliza��o do manual impresso em braile.

A C�mara dos Deputados est� trabalhando com o prazo final do marco para dezembro de 2022.

Encaminhamentos:
* Ser� realizada reuni�o interna, na C�mara dos Deputados, com os respons�veis pela diagrama��o.  

* Ser� realizada reuni�o dia 06/10, �s 15h, entre a C�mara de Piracicaba, a C�mara dos Deputados, o Senado Federal, o Conselho Estadual da Pessoa com Defici�ncia, do estado de S�o Paulo e a Funda��o Dorina Nowill para discutir e analisar sobre os formatos em que o manual ser� disponibilizado.

Marco 8 - A��o de comunica��o em rede social para incentivar a participa��o de pessoas com defici�ncia
Prevista:? Janeiro de 2022
?�
Realizada�

Prevista:? 
?�Dezembro de 2022

Realizada�

C�mara Municipal de Piracicaba*, C�mara dos Deputados, Senado Federal, Avistar, Parlametria, Funda��o Dorina Nowill, Universidade Federal de Alfenas, W3C�
Observa��es sobre o marco:
A C�mara de Piracicaba, como coordenadora do compromisso, coordenar� o marco juntamente com um evento realizado pelo Senado (marco 11).

Encaminhamentos:
* A C�mara de Piracicaba entrar� em contato com o representante do Senado Federal para uma articula��o conjunta.
Marco 9 - Dissemina��o das a��es
Prevista:? Janeiro de 2022
?�
Realizada�

Prevista:? 
?�Dezembro de 2022
Realizada�

Avistar*, C�mara Municipal de Piracicaba, C�mara dos Deputados, Senado Federal, Parlametria, Funda��o Dorina Nowill, Universidade Federal de Alfenas, W3C�
Observa��es sobre o marco:
A C�mara de Piracicaba, como coordenadora do compromisso, analisar� a possibilidade para que este marco seja realizado conjuntamente com o marco 8.

Encaminhamentos:
* A C�mara de Piracicaba entrar� em contato com o representante do Senado Federal e com o representante da Avistar, para articula��o conjunta.

Marco 10 - Elabora��o de um guia de boas pr�ticas para comunica��es acess�veis
Prevista:? Janeiro de 2022
?�
Realizada�

Prevista:? Dezembro de 2022
?�
Realizada�

Dado Capital*, C�mara Municipal de Piracicaba, Avistar, Funda��o Dorina Nowill�
Observa��es sobre o marco:
Foi realizada reuni�o com o coordenador do compromisso e a representante da Avistar. 

O representante da Dado Capital sugeriu que o marco 10 seja realizado em conjunto com os marcos 4 ou 5. 

Encaminhamentos:
* A C�mara de Piracicaba realizar� reuni�o com o grupo para definir a melhor forma de encaminhar os trabalhos no marco.


Marco 11 - Evento de sensibiliza��o sobre relacionamento entre pessoas com defici�ncia e �rg�os legislativos
Prevista:? Janeiro de 2022?
?�
Realizada�

Prevista:? 
?�Dezembro de 2022?

Realizada�

Senado Federal*, C�mara Municipal de Piracicaba, Avistar, Funda��o Dorina Nowill�
Observa��es sobre o marco:
Como produto do marco, o Senado Federal realizou dois eventos: lan�amento da cartilha sobre acessibilidade e o festival de cinema inclusivo.
O Senado informou que est�o trabalhando para realizar a semana da Pessoa com Defici�ncia como produto final do marco.

Encaminhamentos:
* Realiza��o de evento na Semana da Pessoa com Defici�ncia, no in�cio de dezembro.


Marco 12 - Mapeamento de organiza��es que oferecem forma��o e suporte em a��es para acessibilidade
Prevista:? Janeiro de 2022?
?�
Realizada�

Prevista:? Dezembro de 2022?
?�
Realizada�

Alice Matos*, C�mara Municipal de Piracicaba, C�mara dos Deputados, Senado Federal, Avistar, Parlametria, Funda��o Dorina Nowill, W3C�
Observa��es sobre o marco:
O marco provavelmente n�o ser� cumprido no prazo. No entanto, a C�mara de Piracicaba e o Conselho Estadual da Pessoa com Defici�ncia, do estado de S�o Paulo demonstraram interesse em envolver novos atores para que se d� continuidade ao trabalho. 
O grupo relatou sobre a dificuldade de fazer o mapeamento, j� que era importante ser realizado por algum ator central e com tecnologia pr�pria.


Encaminhamentos:
* Ser� agendada reuni�o entre a C�mara de Piracicaba e o Conselho Estadual da Pessoa com Defici�ncia, do estado de S�o Paulo para analisar quais novos atores podem ser envolvidos no marco.


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